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0020091-90.2025.5.04.0522
Nº Processo: 0020091-90.2025.5.04.0522 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM ADVOGADO - Mauricio Pedrassani (OAB/RS 42024) | Autor: - FERNANDA KELLY DE LIRA CAVALCANTE SANEAMENTO CORSAN | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Autor(es): ODAIR JOAO ANDREOLLI ADVOGADO, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), VANESSA PEREIRA NILO 102318), LUIS MARIO DOS SANTOS SOARES RECLAMADO, HOLDINVEST FOODS S.A. EM RECUPERACAO, JOSE CERINEU BERGOLI ATOrd 0020092, 56.2025.5.04.0011, JOSE CERINEU BERGOLI 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): INTECNIAL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, CARLOS IRAJA ZANCHI, ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA ATOrd 0020091, 63.2025.5.04.0531, DAIANE MARIN DA SILVA & CIA LTDA, ME RECLAMADO, BRUNO KUMMEL CARRER, GABRIELE ROSA DA SILVA COMERCIO DE RECLAMADO, BVS IMPORTADORA E EXPORTADORA BOA, LEONARDO ROSA COMERCIO DE UTILIDADES RECLAMADO, CARRER ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO, CVPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMADO, MATHEUS KUMMEL CARRER, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSE GUILHERME ISMAEL ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), STANDARD S, C LTDA. SEGURANÇA PATRIMONIAL RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, MAIARA OLIVEIRA (OAB, RS 105151) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179) ADVOGADO, KAROL DE QUEVEDO VIANA (OAB, RS 136649), NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439) RECLAMADO, BEST DREAM, PARTICIPACOES S.A, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) JUDICIAL, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) RECLAMADO, IMOBILLE EMPREENDIMENTOS LTDA, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS RECLAMADO, LATICINIOS BONDOLEITE LTDA EM, RS RECLAMANTE, MARTIELA MARQUES DA SILVA | OAB: RS 42024, RS 105151, RS 15540, RS 125179, RS 136649, RS 74439, RS 56500, RS 31421, RS 42749, RS 31392, RS 99982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020578-33.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020578-33.2023.5.04.0101 | Advogado: - JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADO, DAVI ADELINO SORDI, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) Presidência, Admissibilidade, THIAGO CRIPPA REY AGRAVADO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS AIRR 0020581, 61.2023.5.04.0012, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) Gabinete da Presidência, HELOISE GONCALVES CASARA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) SA, THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB, RS 79189) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO 118338), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) Presidência, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31913, RS 65982, RS 93122, RS 98840, BA 24290, RS 60691, RS 67745, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 30942, RS 14883, RS 95572, RS 37057, RS 62755, RS 101353
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA
10/08/2025 03:59
0011315-03.2023.5.03.0069
Nº Processo: 0011315-03.2023.5.03.0069 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA | Ação: FERROS E Gabinete da Presidência | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA, RAFAELA LIMA ALVES (OAB, SP 462298) ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA 16883), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0020011, 69.2023.5.04.0111, JESSICA VIEIRA SALES (OAB, MG 192181) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO, LARISSA BORGES GUIMARAES (OAB, GO 46761) Presidência, Admissibilidade, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA SANEAMENTO CORSAN, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163741, GO 38557, SP 462298, SP 322572, MG 192181, MG 175869, RS 37057, RS 62755, RS 101353, GO 46761, GO 35084, RS 56479, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 111532, RS 87634
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020215-50.2022.5.04.0111
Nº Processo: 0020215-50.2022.5.04.0111 | Advogado: - RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) AGRAVANTE, SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, RS 62755) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 75252, RS 75751, RS 28942, RS 45592, RS 31235, SP 128688
Advogado: RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020002-88.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020002-88.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) RECLAMANTE - LEONARDO XAVIER DAS NEVES | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Autor(es): MATEUS CORSACO SALDANHA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JANAINA SANTOS GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, ALCIDES DE AVILA MARTINS ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), JUAREZ DUTRA ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), MARCO ANTONIO SILVA STUDZINSKI NETO RECLAMANTE, FERNANDO VIEIRA, ANDERSON ALVES CARVALHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA ATOrd 0020003, 73.2025.5.04.0030, THIAGO DE LIMA GAMBARRA 02126619060, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMANTE, LEONARDO XAVIER DAS NEVES, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ENERGIA ELETRICA, CEEE, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS 80069) | OAB: RS 80069, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 75454, RS 73510, RS 97798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35