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0021526-16.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021526-16.2025.5.04.0000 | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.C.D.O. REQUERENTE, C.E.F.T., M.G.C. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.D.G.O.B., R.D.C.D.O.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MUNICIPIO DE TAPEJARA REQUERENTE, V.B.D.B., MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021533, 08.2025.5.04.0000 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) HOSTYN GRALHA, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Precat 0021531, 38.2025.5.04.0000, CARINE DEITOS RENOSTO (OAB, RS 88380) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, PATRICIA VARASCHIN CHEDID (OAB, RS 49122) HOSTYN GRALHA, RODRIGO CORREA (OAB, RS 89221) REQUERENTE, E.D.L.T., LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), RS HOSTYN GRALHA, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021530, 53.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 21823, RS 88422, RS 118804, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 88380, RS 49122, RS 89221, RS 67860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.C.D.O. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADOAdvogado: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020217-93.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020217-93.2024.5.04.8018 | Advogado: - JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB/RS 78363) RECORRENTE - MARIANGELA CARDOSO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB, RS 78363) RECORRENTE, MARIANGELA CARDOSO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 1ª Turma, RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, AGNES GELCI SIMOES PIRES (OAB, RS 54357) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770) ROT 0020224, 85.2024.5.04.8018, LUIZ CARLOS SEFRIN 8ª Turma, RS 54357) RECORRENTE, LUCI CARDOSO DA SILVA, RS 23234) ADVOGADO, RS 40770) 17006), LUIZ CARLOS SEFRIN ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado CARMEN IZABEL 17006), Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 78363, RS 96768, RS 54357, RS 23234, RS 40770, RS 14259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOICE DE CONTO PEGORARO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado CARMEN IZABEL 17006)
10/08/2025 19:21
0020213-56.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020213-56.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), RS ROT 0020213, 56.2024.5.04.8018, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) VILLARINHO, RS 96768) RECORRENTE, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA, SILVANA MANOEL PEREIRA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 96768) AGRAVANTE, ANTONIO RENATO CONCEICAO MACHADO, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS VILLARINHO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 58090), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB, RS 54294), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 1ª Turma | OAB: RS 105811, RS 84384, RS 96768, RS 32150, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 54294, RS 127823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS
10/08/2025 19:21
0020463-33.2024.5.04.0018
Nº Processo: 0020463-33.2024.5.04.0018 | Advogado: - MARCELO KNEBEL (OAB/RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): MARCELO KNEBEL (OAB, RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB, RS 25495), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gabinete André Reverbel Fernandes, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) REVERBEL FERNANDES, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ISOPPO (OAB, RS 100262) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS | OAB: RS 49518, RS 31392, RS 60315, RS 80594, RS 25495, RS 59386, RS 83241, RS 77871, RS 57215, PE 19382, RS 82873, RS 47645, RS 50794, RS 76095, RS 57301, RS 64252, RS 44075, RS 100262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO KNEBEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
10/08/2025 18:36
0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0020732-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.K. RIO GRANDERéu: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDREAdvogado: PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020311-19.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020311-19.2023.5.04.0018 | Advogado: LUCIO SERGIO DE LAS CASAS | Ação: DE PROTECAO Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 108176, 99140, 88663, 90270, 134413, 143531, 70122, 48951, 17125, 81348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020306-14.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0020306-14.2023.5.04.0271 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 334442, 17006, 39510, 48965, 67920, 72811, 132431, 82246, 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0134600-48.2007.5.04.0301
Nº Processo: 0134600-48.2007.5.04.0301 | Advogado: - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Ação: RUBEN BERTA DE COUROS LTDA | Advogado(s): JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178) AGRAVANTE, Cláudio de Lima, RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, UNI LEATHER BENEFICIAMENTO E COMERCIO, EMILIO ROTHFUCHS NETO (OAB, RS 2368) Seção Especializada em Execução, JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB, RS 15169) Gabinete João Batista de Matos Danda, VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 49101) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN AP 0093700, 46.2009.5.04.0012, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, VITORIA REGIA MARQUES DE SOUZA | OAB: RS 23788, RS 95178, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 66323, RS 2368, RS 15169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JARI LUIS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
09/08/2025 22:53
0020171-07.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020171-07.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECLAMADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CANDIDA REGINA SILVA FIALHO RECLAMANTE, MARCOS CORNEAU DE VARGAS, GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA RECLAMANTE, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA, LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES RECLAMANTE, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PRATES, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA RECLAMANTE, SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA, SIMONE PEREIRA DANZMANN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, VANIR TEREZINHA ANTOCHEVIS 17006), CLEA ABREU WEYMAR | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS, RS Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS RECLAMANTE, PAULO RICARDO FAGUNDES SILVA, RS 17006), RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS ATOrd 0020178, 96.2024.5.04.8018, RS 96768) ALEGRE | OAB: RS 17006, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52