Consulta de Processos

Nº Processo: 0001431-16.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF (OAB/DF 28536) | Ação: PREDIAL ATSum 0001462-09.2024.5.10.0014 | Autor(es): BIANCA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS, PEDRO YGOR ANDRADE DA SILVA (OAB, DF 73206), GABRIELA DE MENDONCA OLIVA, JOSIVAN CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO, Gustavo Andère Cruz (OAB, MG 68004), LEANDRO SILVA DO VALE, RACHEL VILAR LESSA DE SOUSA TRANSPORTES LTDA, RENATO ALMENDRA PANTOJA (OAB, SP 147738) | Réu(s): ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENGEMIL, ENGENHARIA, ATOrd 0001459, 33.2024.5.10.0021, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL ATSum 0001462, 09.2024.5.10.0014, JE ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VGS PRODUCOES S, A ADVOGADO, DENISE DA SILVA DIAS (OAB, DF 71978), ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0001510, 86.2024.5.10.0007 | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 28536), NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, RS 107388), ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RECLAMADO, DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE, ENIA SILVA DUARTE (OAB, DF 47662), ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO ADVOGADO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917), RENATO ANTUNES BORBA (OAB, DF 25697) ATSum 0001475, 47.2024.5.10.0001, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, MILENA SOUZA ATAIDE DA SILVA (OAB, DF, DF 61271) 79393), DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO RECLAMANTE, LUANA BRANDAO DE SOUSA SANTOS | OAB: DF 28536, RS 107388, DF 74308, DF 73206, DF 29815, MG 68004, DF 47662, DF 49327, DF 23917, DF 23364, DF 25697, DF 71978, DF 61271, SP 147738, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000679-41.2024.5.10.0006 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - RECORRENTE - PAULO CESAR NEIVA | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RORSum 0000750, 19.2024.5.10.0111, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB, DF 62890), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) (OAB, DF 56415), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) RECORRIDO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) ROT 0000778, 17.2024.5.10.0004, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL | OAB: DF 513, DF 63092, DF 28451, DF 32399, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 62890, RJ 126689, DF 41051, DF 56415, PE 53772, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 29054, PE 16725, SP 311810, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001570-59.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) | Ação: DE ALCOOL E ACUCAR DE ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) | Autor(es): THIAGO BARROSO DUARTE ARTISTICO NACIONAL, FLAMARION DE OLIVEIRA CIPRIANO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WALTER LUIZ ROMITO JUNIOR RECLAMANTE, REGINA SHIZUE MATSUNAGA, FELIPE RODRIGUES BRANDAO 7ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, UNIÃO FEDERAL, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, IARA ALVES DA SILVA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), WESLEY ALVES DA SILVA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. ADVOGADO, CLEILTON DE PAIVA LIMA (OAB, DF 69441), COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA EMBARGADO, RENATO SELESTINO TAVEIRA, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO, Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO (OAB, SP ATOrd 0001570, 59.2024.5.10.0007, DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB, DF, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RECLAMADO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), nerylton thiago lopes pereira (OAB, DF 24749) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), LUAN PEDRO MUNDIM (OAB, DF 70046) 16430), DF 70046) ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) EMBARGANTE, ROGERIO BORGES DE ARAUJO ROSA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), FABIO EUSTAQUIO DA SILVA (OAB, DF 55618), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RECLAMANTE, ELIAS GALDINO DE SIQUEIRA JUNIOR | OAB: DF 17697, PE 16725, DF 10758, DF 24749, DF 5218, DF 6083, DF 70046, DF 40291, PR 25665, DF 69441, DF 22988, DF 23108, DF 4595, DF 55618, DF 8364, DF 59716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000063-38.2025.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000064-23.2025.5.10.0004 | Advogado: - SHEILA MILDES LOPES (OAB/DF 23917) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE SIQUEIRA CALIXTO (OAB/GO | Ação: DE POUPANCA E 301308) | Autor(es): BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, LARISSA MATOS DA SILVA RECLAMADO, MANO TRANSPORTES LTDA, EPP, JOSE NILSON MARTINS, EDSON BELARMINO DE SOUZA ADVOGADO, Alencar Campos de Lima (OAB, DF 20995) | Réu(s): IPANEMA SEGURANCA LTDA RECLAMADO, ALFA CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S, SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA RECLAMANTE, UELISON MARTINS DA SILVA, Z.LOPES CONSTRUTORA LTDA 70149), BAR BRASA LTDA ATSum 0000065, 08.2025.5.10.0101, BAR BRASA TAGUATINGA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, EFJ RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET RECLAMANTE, ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS, SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ALCIONE LEITE TOMAZ | Advogado(s): SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE SIQUEIRA CALIXTO (OAB, GO, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ATOrd 0000064, 14.2025.5.10.0104, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302) RECLAMADO, SATURNINO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA, CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB, DF 47308), ME, DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB, DF 59293), KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF ATSum 0000065, 05.2025.5.10.0102, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) RECLAMANTE, S.D.S.V., ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA | OAB: DF 23917, SP 425758, SP 147738, DF 37299, DF 42618, DF 38302, DF 47308, DF 4373, DF 59293, DF 78405, DF 21800, DF 39378, DF 20995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000017-83.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Autor: - REDE DE POSTOS MARAJO CARIRI 2 LTDA | Advogado: - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: COLOMBO LTDA RECLAMANTE - ADRIEL NUNES TELES | Autor(es): THIAGO DA SILVA DANTAS | Réu(s): BELA VISTA INCORPORADORA BUFFON & 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CELEIRO AGRO ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), H&L UNIDOS AGRO LTDA ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919), MAURICIO BUFFON RECLAMADO, CASTRO E CASTRO SERVICOS LTDA, MAURICIO BUFFON LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, PANIFICACAO COLOMBO LTDA RECLAMANTE, ADRIEL NUNES TELES | Advogado(s): JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES PEREIRA (OAB, TO 6943), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES ConPag 0000017, 23.2025.5.10.0821, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RÉU, ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO DIAS, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CumPrSe 0000018, 86.2025.5.10.0019, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, PEDRO ROBERIO DE SOUSA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), UBIRATAN DE SOUSA COSTA 41336), UBIRATAN DE SOUSA COSTA TELEGRAFOS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), TO 875) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, TO 875) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) | OAB: TO 875, TO 9946, TO 6943, TO 6805, DF 27383, DF 39816, TO 9919, DF 17510, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000044-38.2025.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA | Advogado: - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA | Autor(es): ADELAIDE BRAGA (OAB, DF 19794), PEDRO KAICK BRITO DE SOUSA HTE 0000048, 63.2025.5.10.0006, ILSANDRA MARIA DE JESUS, MAURICIO PEREIRA DA CUNHA RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DANILO ANDRADE MOURA ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | Réu(s): SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE ATOrd 0000047, 78.2025.5.10.0006, JDR SERVICES LTDA ADVOGADO, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), IPANEMA SEGURANCA LTDA, BANCORBRAS CENTRO DE SERVICOS 26449) | Advogado(s): FERNANDO COSTA SANTOS RECLAMADO, INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), GUILHERME GOMES DA SILVA (OAB, DF 39891) RECLAMANTE, DANILO GUILHERME FRUTUOSO BARBOSA, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) ATOrd 0000060, 38.2025.5.10.0019, DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) ADVOGADO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA CONAB, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, Maria Aline Martins de Andrade Aragão (OAB, DF ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) | OAB: DF 19794, DF 63451, DF 20897, DF 39891, DF 32314, DF 43225, DF 71677, DF 55334, DF 46363, SP 109676, DF 17434, TO 5068, DF 37425, DF 17510, DF 36563, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000022-77.2025.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): LUZINETE ALVES DA SILVA HOSPITALARES, EBSERH, LARISSA CECILIA DOS SANTOS RECLAMANTE, MARCELO DA SILVA REIS, LIDIANA ARAUJO FARIAS RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, WELLYNGTON GABRIEL PEREIRA GOMES | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0000022, 77.2025.5.10.0002, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA, POTY RENT A CAR LTDA, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, PEDRINA MARIA SANDERS DE OLIVEIRA | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ATOrd 0000022, 74.2025.5.10.0003, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF RECLAMANTE, SAMARA MEDEIROS DOS SANTOS, DF 40291) RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, DF 6083), DF 5218) ATOrd 0000023, 26.2025.5.10.0014, DF 6083) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, LUCIANO SOUSA ARAUJO, D.E REBOUCAS LTDA, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ATSum 0000023, 17.2025.5.10.0017, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO | OAB: PR 25726, DF 40291, AL 7440, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 41255, DF 54332, PE 16725, PI 19616, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000057-62.2025.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ALESSANDRO MARCELO MARIN (OAB/TO 5902) RECLAMADO - WALDENES BARBOSA DA SILVA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): NARA KAMILLA BALDIN RECLAMANTE, ANTONIO JEAN ASSIS BARBOSA, A.A.G.P. ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SA RECLAMADO, P.S.T.L., CIRLEI TELES DE FARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, EPP | Réu(s): MAXIMUS TITANIO ACADEMIA LTDA RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, FRP LOCACOES LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), RSN LOGISTICA, LOCACAO E SERVICOS DE, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., P.S.T.L. ATOrd 0000059, 68.2025.5.10.0111, S.A.E.S.L. Vara do Trabalho do Gama, DF, W.B.D.S. RECLAMANTE, L.C.A.D.S., BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FERNANDO CARLOS DE SOUSA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE ADVOGADO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156), PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 7063) | Advogado(s): ALESSANDRO MARCELO MARIN (OAB, TO 5902) RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) 26449), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, LS BUFE LTDA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA, DF 41051), JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA RECLAMADO, S.A.E.S.L., DF 41051) ADVOGADO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) | OAB: TO 5902, DF 17510, TO 4516, PE 16725, TO 875, TO 3391, DF 41051, TO 6943, DF 64131, TO 1655, TO 4156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000073-39.2024.5.05.0010 | Advogado: DAMARES DOS ANJOS COSTA(OAB: ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO | OAB: 48761, 70216, 27344, 19542, 63849, 35657, 23613, 44438, 11259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0100011-08.2021.5.01.0015 | Advogado: ANDRE LUIZ GONCALVES DE ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB: | Ação: E CULTURA | OAB: 117013, 96576, 214713, 220637, 224656, 177821, 177902, 152250, 21695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região