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0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0000722-48.2024.5.09.0024
Nº Processo: 0000722-48.2024.5.09.0024 | Advogado: - JANI KRACIESKI (OAB/PR 48780) ADVOGADO - ANDRESSA SOLTES (OAB/PR 24922) | Advogado(s): JANI KRACIESKI (OAB, PR 48780) ADVOGADO, ANDRESSA SOLTES (OAB, PR 24922), PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA (OAB, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SUZANA VALDENIR PERBONI (OAB, PR 35573) RORSum 0000722, 48.2024.5.09.0024, LUCAS MORBI DA SILVA (OAB, PR 76818) GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, PR 122669) 56335), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077), LUCIMAR STANZIOLA (OAB, PR 51065) AGRAVADO, WAGNER GONSALVES RIBEIRO, PR 24922) RECORRENTE, SANDRO MAURO LOPES FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO, CARGILL AGRICOLA S A, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO TELEGRAFOS, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 1ª Turma | OAB: PR 48780, PR 24922, PR 35573, PR 76818, PR 24904, PR 49912, PR 55402, PR 122669, PR 36865, PR 15181, SP 228038, PR 20830, PR 52077, PR 51065, PR 25024, DF 30327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JANI KRACIESKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO
10/08/2025 19:38
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0001431-46.2023.5.09.0662
Nº Processo: 0001431-46.2023.5.09.0662 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) ADVOGADO - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) ADVOGADO, ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM (OAB, PR ADVOGADO, CRISTY HADDAD FIGUEIRA (OAB, PR 24621), IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MAYARA THATIZE ESTEVAO MOREIRA (OAB, PR 6ª Turma, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, BRUNO VINICIUS DE MELLO (OAB, PR 63891) RECORRIDO, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LIZMARY CORDEIRO (OAB, PR 72871) RECORRIDO, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, LUIZ ZANZARINI NETTO (OAB, PR 9340), PR LUNARDELLI RAMOS, PR 24621) AGRAVANTE, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO Seção Especializada, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AP 0001519, 11.2023.5.09.0654 | OAB: PR 50417, PR 24621, PR 35215, RS 51652, PR 53622, PR 63891, PR 72871, DF 22380, PR 9340, PR 18606, PR 17245, PR 16483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0000304-08.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000304-08.2025.5.07.0000 | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE | Autor(es): L.N.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Instituto Nacional do Seguro Social UCHOA DE ALBUQUERQUE, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.U.G., D.S.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE, C.P.D.L. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, P.D.B. Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627), MUNICIPIO DE IGUATU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), MUNICIPIO DE IGUATU ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), MUNICIPIO DE IGUATU REQUERENTE, M.A.M., MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, V.L.A. | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) REQUERENTE, D.B.L., CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) REQUERENTE, R.S.M., CE 29331), PB 9627) UCHOA DE ALBUQUERQUE, WESCLEY ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000312, 82.2025.5.07.0000 | OAB: CE 29330, CE 29331, PB 9627, CE 7585, CE 50037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: L.N.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIARéu: MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADOAdvogado: LUCAS DE PAULO SALES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios
10/08/2025 19:35
0020076-86.2025.5.04.0372
Nº Processo: 0020076-86.2025.5.04.0372 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Advogado: - AMILTON PAULO BONALDO (OAB/RS 29580) ATOrd 0020076-86.2025.5.04.0372 | Autor(es): EDUARDO DE MORAES BALDEZ RECLAMADO, CALCADOS V.S.T EIRELI, EPP, FELIPE UNFER RECLAMANTE, B.G.D.C., FILIPE SILVA DE ORNELAS ADVOGADO, WAGNER DOS SANTOS MADRUGA (OAB, RS, TANIA MARA OLIVEIRA DO PRADO ADVOGADO, JULIO ARTHUR FRANTZ (OAB, RS 125586), JULIANO SILVA GOMES ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI (OAB, AMANDA CENTENA | Réu(s): ALLPARTS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA., 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO, VALMOR ANTONIO DOS SANTOS, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, Cintia Nascente Madruga (OAB, RS 83488), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, BUNGE ALIMENTOS S, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA | Advogado(s): AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580) ATOrd 0020076, 86.2025.5.04.0372, DIESSE GOMES FERNANDES (OAB, RS 112275), Marcio Baz de Freitas (OAB, RS 87668) RECLAMADO, VALDIR JOSE DOS SANTOS, ADRIANA DE GOES DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMANTE, SULAMITA ALVES GONCALVES, Luci Leia Rodrigues Ramires (OAB, RS 88447), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) 132834), GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) ADVOGADO, RENATA BANDEIRA DIAS (OAB, RS 128703), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS RECLAMADO, LUX HOME COMERCIO E SERVICOS DE, IARA GLECY CACERES DELLAPACE (OAB, RS 135031), ALEXANDRA MARCON DA SILVA (OAB, RS ATSum 0020077, 90.2025.5.04.0010 | OAB: RS 29580, RS 112275, RS 87668, RS 83488, RS 88447, SP 416336, RS 125586, RS 59771, RS 128703, RS 55441, RS 135031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000261-86.2021.5.09.0863
Nº Processo: 0000261-86.2021.5.09.0863 | Advogado: - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799) | Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADO, MAURICI ANTONIO RUY (OAB, PR 15858), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Seção Especializada, RENATO LIMA BARBOSA (OAB, PR 19282) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, MAINAR RAFAEL VIGANO (OAB, PR 25798) Seção Especializada, PR 25798) GAB. DES. ARION MAZURKEVIC, HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR (OAB, PR ADVOGADO, ALINE DE OLIVEIRA GOMES (OAB, PR 63983), PR AGRAVADO, LTJ MINI MERCADO LTDA, MANUELA DOS MARTIRES RAMOS (OAB, MERCADO PRECIN EIRELI, ME, SMP PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, ELLEN DE SOUZA LOPES (OAB, PR 101454) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS PERITO, CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND | OAB: PR 47799, PR 15858, SP 221579, PR 55469, PR 30916, PR 19282, PR 30437, PR 25798, PR 63983, PR 101454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS
10/08/2025 18:26
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59