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0000261-86.2021.5.09.0863
Nº Processo: 0000261-86.2021.5.09.0863 | Advogado: - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799) | Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADO, MAURICI ANTONIO RUY (OAB, PR 15858), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Seção Especializada, RENATO LIMA BARBOSA (OAB, PR 19282) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, MAINAR RAFAEL VIGANO (OAB, PR 25798) Seção Especializada, PR 25798) GAB. DES. ARION MAZURKEVIC, HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR (OAB, PR ADVOGADO, ALINE DE OLIVEIRA GOMES (OAB, PR 63983), PR AGRAVADO, LTJ MINI MERCADO LTDA, MANUELA DOS MARTIRES RAMOS (OAB, MERCADO PRECIN EIRELI, ME, SMP PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, ELLEN DE SOUZA LOPES (OAB, PR 101454) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS PERITO, CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND | OAB: PR 47799, PR 15858, SP 221579, PR 55469, PR 30916, PR 19282, PR 30437, PR 25798, PR 63983, PR 101454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS
10/08/2025 18:26
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
1000855-58.2024.5.02.0383
Nº Processo: 1000855-58.2024.5.02.0383 | Advogado: - PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223167) | Ação: DO ABC ADVOGADO - JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358741) | Advogado(s): CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) ROT 1000855, 58.2024.5.02.0383, NATALI APARECIDA DE MARTINO (OAB, SP 8ª Turma, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VAZ, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) RECORRIDO, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) 4ª Turma, Cadeira 4, PRISCILLA LACOTIZ (OAB, SP 275339) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 314885), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ANA PAULA DO VALE ADAO (OAB, SP 187181) 129666), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB, SP 374049) 371358) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871, 43.2024.5.02.0017, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, ANGELA FEITOSA CAVALCANTI DE SANTANA, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ADVOGADO, JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB, SP 358741) | OAB: SP 223167, SP 395374, RJ 176089, SP 272406, SP 406572, SP 470118, SP 154226, SP 275339, SP 314885, SP 193025, SP 187181, SP 358741, SP 374049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAROLINE MAYARA PUGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871
10/08/2025 03:53
1000027-50.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000027-50.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE | Ação: LTDA - ME | Autor(es): JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, DEBORA SOUSA FERREIRA ADVOGADO, FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB, SP, JOSE OTONIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, BRUNO DO NASCIMENTO SOUZA, DAMIAO FERNANDES DA SILVA ATOrd 1000027, 64.2025.5.02.0371, MERILIM CRISTINA PAZELLO DOS SANTOS ATSum 1000027, 78.2025.5.02.0431, ALEXANDRE BORGES SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, YGOR TAVARES DA SILVA ATSum 1000027, 84.2025.5.02.0720 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAIS SANTOS PEREIRA (OAB, SP 467391), SECURITY SEGURANCA LTDA SA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 497062), BUENOS SOLUCOES EM MOVEIS E, PRESMAK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB, SP, SCL CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, SECOLI BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, SECOLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO RECLAMADO, ENGEMET METALURGIA E COMERCIO LTDA, RHODIA BRASIL S.A., POTENCY GESTAO EM RECURSOS HUMANOS ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB, CONDOMINIO FLEX SUZANO | Advogado(s): THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP 50884), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) 391930), ALVARO BUSTAMANTE (OAB, SP 255305) ADVOGADO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, SP 255305) 1ª Vara do Trabalho de Santo André, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, RODRIGO SILVA SANTOS SAMPAIO | OAB: SP 50884, SP 188495, SP 467391, SP 255305, SP 217966, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
0011128-57.2024.5.03.0134
Nº Processo: 0011128-57.2024.5.03.0134 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RECORRIDO, BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RECORRIDO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG INTERNET LTDA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO ADVOGADO, CLEUSO JOSE DAMASCENO (OAB, MG 56725), ARMANDO APARECIDO SILVA (OAB, MG 143365) ADVOGADO, ELIANA COSTA FORTES (OAB, MG 74158), OTAVIO ADAO ALEIXO (OAB, MG 148922), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO RORSum 0011144, 74.2024.5.03.0113, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, KENNEDY DE OLIVEIRA, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, MG 148922) 115771), RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, MG RECORRIDO, ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE COUTO E SILVA LOPES (OAB, MG 109959), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO 115771), WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG ROT 0011154, 85.2024.5.03.0027 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão | OAB: MG 56543, BA 79812, MG 223858, MG 128404, MG 232620, MG 96706, SP 69530, MG 56725, MG 57180, MG 143365, MG 74158, MG 148922, MG 54493, MG 109959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14