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0000105-51.2025.5.22.0102
Nº Processo: 0000105-51.2025.5.22.0102 | Vara: do Trabalho de São Raimundo Nonato ATOrd 0000124-39.2025.5.22.0108 | Autor: - EDILSON PEREIRA DE SOUZA Vara do Trabalho de Bom Jesus | Advogado: - LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB/PB 26609) ADVOGADO - VIRGINIA BARROS DOS SANTOS E SILVA (OAB/PI | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): D PINHEIRO E D REGADAS LTDA 24188), ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S, MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS 9330), MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, MUNICIPIO DE OEIRAS, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, SECRETARIA ADVOGADO, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA (OAB, PI 6602), ELIZEU FEITOSA CUNHA, M & E CONSTRUTORA LTDA ACPCiv 0000230, 07.2025.5.22.0106, MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO Vara do Trabalho de Floriano, ELIZEU FEITOSA CUNHA ATOrd 0000231, 89.2025.5.22.0106, M & E CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Floriano, MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO AUTOR, ALEF DE SOUSA E SILVA | Advogado(s): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609) ADVOGADO, VIRGINIA BARROS DOS SANTOS E SILVA (OAB, PI, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB, PI AUTOR, JOSIANE DA COSTA CARVALHO, FRANCISCO MOURA DA SILVA, EMERSON FOLHA MAIA (OAB, PI 6239) AUTOR, EXPEDITO XAVIER PEREIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, PI ADVOGADO, AMAURY MORAIS DOS SANTOS (OAB, PI 7286), PI BRASIL, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE, CLAUDIA ALVES DE ANDRADE (OAB, PI 24144) ADVOGADO, LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE (OAB | OAB: PB 26609, PI 6239, PI 6602, PI 7286, PI 9498, CE 4126, CE 12970, CE 9782, PI 24144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 21:15
0000102-25.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000102-25.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador 170091) | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): JACO NUNES CERQUEIRA JUNIOR, AGNALDO JOAO CORDEIRO FILHO RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, BRAZ DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, W.S.C. ATSum 0000107, 63.2025.5.05.0532, ILEDO JOSE DE SANTANA ATSum 0000108, 48.2025.5.05.0532, JOAO VIANA AMARAL ADVOGADO, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA, CECILIO DO ROSARIO DIAS RECLAMADO, SUZANO S.A., MARLENE REIS DE SOUZA, EDIMAR BARBOSA SANTOS RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MUNICIPIO DE CARAVELAS RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, S.L.L. ADVOGADO, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Vara do Trabalho de Irecê, MUNICIPIO DE MUCURI Vara do Trabalho de Irecê | Advogado(s): VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA EIRELI, ME, THABATA LOPES SIQUARA (OAB, BA 40227) 170091), FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JEFFERSON DE OLIVEIRA BERTO (OAB, KEILA BISPO SUZART, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: BA 40227, BA 62234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000357-56.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000357-56.2024.5.05.0201 | Advogado: SANORAIA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO SONCHIM(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 44919, 38768, 12208, 56040, 182673, 304796, 60958, 10557, 20319, 16141, 52246, 34322, 25691, 10161, 66169, 19269, 13296, 50314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000776-76.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000776-76.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor: - YURI RAIAN DE MELO MARTINS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, B.B.S. 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSEFA CLAUDINO DA SILVA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB, PB 7854) ADVOGADO, FRANCISCO GIGLIO, REGINA FERNANDES NASCIMENTO (OAB, PB (OAB, SP 189246), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Vara do Trabalho de Itaporanga, SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO | OAB: PB 32776, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 7854, SP 189246, MG 124974, MG 128404, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0016015-71.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016015-71.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Barra do Corda | Autor: - EDRIELE DE SOUSA OLIVEIRA | Advogado: - JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 25131) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE GRAJAU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0016021, 66.2025.5.16.0014 | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATSum 0016016, 56.2025.5.16.0010, MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS AUTOR, JOANA ARAUJO DOS SANTOS, INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE PEDREIRAS BRASIL, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, RHAYSSA THAYNNARA SILVA REIS (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Vara do Trabalho de São João dos Patos | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO (OAB, PI ATSum 0016020, 84.2025.5.16.0013, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA, MA ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO | OAB: MA 25131, MA 28312, SP 511637, MA 19255, CE 41151, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000010-62.2025.5.14.0031
Nº Processo: 0000010-62.2025.5.14.0031 | Vara: DO TRABALHO DE ARIQUEMES | Advogado: - NATALIA OLIVEIRA RONCONI (OAB/RO 13985) RECLAMADO - ALFA GESTAO E SERVICOS LTDA | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARCIA LIMA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO, CLAUDIA ALVES DE SOUZA (OAB, RO 5894), MARIA DO CARMO FERREIRA BORGES ATSum 0000010, 37.2025.5.14.0007, JAQUELINE FERNANDES DA SILVA RECLAMADO, INDUSTRIA MECANICA STEELMAQ LTDA, MARIA EDUARDA MENDES SOUZA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, JONATHAN GOMES SEGOBIA, M., R.B.D.S. ATSum 0000011, 22.2025.5.14.0007, JOSE ANCELMO DE ANDRADE | Réu(s): BIG SORTE LOTERIA LTDA, MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ADVOGADO, MARIA CRISTINA DALL AGNOL (OAB, RO 4597), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), F. G. ZARISTA BARBOSA LTDA, CONECT COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO, HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 50314), PORTO NORTE COMERCIO DE ELETRONICOS ATOrd 0000011, 47.2025.5.14.0031, C.S.D.S.P.L. ADVOGADO, ANTONIO PEDRO PONTES PEREIRA (OAB, RO, N.M.S. 10678) | Advogado(s): NATALIA OLIVEIRA RONCONI (OAB, RO 13985) RECLAMADO, ALFA GESTAO E SERVICOS LTDA, JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB, AC 5948) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB, RO, RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB, AC 5153) 4641), VALMOR ANTUNES DE FREITAS (OAB, RO 13579), AC 5948) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, AC 5153) RECLAMANTE, FRANCISCO WELYTON DE MENDONCA, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, CORINA FERNANDES PEREIRA (OAB, RO 2074) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, JUNIO DOS SANTOS SILVA (OAB, RO 9465) BRASIL, FABIANO MESTRINER BARBOSA (OAB, RO 6525) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 6525) RECLAMANTE, JUCIMAR DE SOUSA NERES, LENINE APOLINARIO DE ALENCAR (OAB, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA ATSum 0000012, 32.2025.5.14.0031 | OAB: RO 13985, RO 5894, AC 5948, AC 5153, RO 4597, RO 13579, RO 5878, RO 2074, RO 9465, GO 50314, SP 320594, RO 6525, RO 5360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 01:35
0016294-21.2024.5.16.0001
Nº Processo: 0016294-21.2024.5.16.0001 | Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE ADVOGADO RALISSON AMORIM | OAB: 54095, 3226, 8224, 11846, 10042, 13748, 16754, 15919, 23223, 22692, 8337, 13044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016118-08.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
1031843-97.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:59
1064131-21.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1064131-21.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | OAB: 337299, 397793, 317121, 40538, 481707, 436576, 195470, 56710, 305008, 247585, 343704, 394843, 313777, 373583, 110621, 173624, 303631, 177307, 182941, 161109, 474457, 392068, 364562, 202017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13