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1001277-64.2021.5.02.0342
Nº Processo: 1001277-64.2021.5.02.0342 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) ADVOGADO - FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB/SP | Ação: (OAB/DF 46931) | Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092) ADVOGADO, FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB, SP, RJ 129092) 354838), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SP ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), SP AIRR 1001277, 64.2021.5.02.0342, RJ 143816) Gabinete da Presidência, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 143816) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, SP 324746) ADVOGADO, FLAVIO MASCHIETTO (OAB, SP 147024), ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO, RJ 129092) (OAB, SP 424283), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, RJ 129092) 208092), FRANCINE LETICIA ROCHA (OAB, SP 209628), IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP 173886), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, RJ 129092) LIMA (OAB, SP 82402), WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB, SP 214918) 366251), SP AGRAVADO, LUARA TAINA DOS SANTOS SILVA | OAB: RJ 129092, RJ 143816, SP 214918, SP 324746, SP 147024, DF 46931, SP 133013, SP 240807, PE 30405, SP 377578, SP 424283, SP 209628, SP 173886, SP 82402
Advogado: ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:02
0000041-79.2025.5.05.0016
Nº Processo: 0000041-79.2025.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADVOGADO, ROSANGELA MARTINS DA SILVA (OAB, BA 61024), SINDICATO DOS HOSPITAIS E, IVAN CARLOS QUEIROZ DE AZEVEDO RECLAMANTE | Réu(s): MADAYA SERVICOS MEDICOS LTDA, SAUDE & VIDA, SOCIEDADE MEDICA LTDA, VIDA SEMPRE, SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, GRUPO BIG BRASIL S.A. ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (OAB, BA 37170) | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 37170, BA 61024, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: FEDERACAO BAIANA DE SAUDERéu: MADAYA SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB
10/08/2025 02:48
0000042-45.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000042-45.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703) | Autor(es): ELIZIANE PEREIRA DOS ANJOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, IRENIO LUCIANO DOS SANTOS 319054), ANDRESSA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, JOSE NILTON BARBOSA SANTOS ATOrd 0000044, 15.2025.5.05.0281, FLAVIA DO CARMO XAVIER, MANOEL JESUS SILVA ADVOGADO, ERICA RAMOS SOARES | Réu(s): MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ATSum 0000044, 25.2025.5.05.0019, SOUZA SERVICOS PARA APOIO A EDIFICIOS 56267), ATENTO BRASIL S, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE TANHACU, R I A COSTA LTDA, 3MN SERVICOS DE INSTALACOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, MUNICIPIO DE TANHACU RECLAMADO, 53.709.397 REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINANDO IRENO ALVES COSTA ATOrd 0000045, 17.2025.5.05.0631 | Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATSum 0000044, 82.2025.5.05.0194, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, KERCIA SILVA ALVES SANTOS, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP RECLAMANTE, ORLANDO RAMOS VIEIRA, BA Vara do Trabalho de Jacobina, BA ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) (OAB, BA 62161) | OAB: BA 33703, BA 27448, BA 55132, SE 13555, BA 62161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000038-08.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000038-08.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): JOSE CALDEIRA GOMES DE CARVALHO FILHO RECLAMANTE, IVAN LAZARO SANTOS SILVA, GESSICA DOS SANTOS ROCHA RECLAMANTE, ANDRESSA HELENA SANAIOTTI MAGALHAES, ANA LUCIA AMARANTE DA SILVA SOUZA RPP 0000039, 54.2025.5.05.0002, RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB, BA 37170), ICARO CARNEIRO DO LAGO, JUSTINO SOUZA CAMPOS ATOrd 0000039, 46.2025.5.05.0037 | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 56267), TRANSMORGANA TRANSPORTE E LOGISTICA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CHURRASCARIA & PIZZARIA POINT DA NATY ATSum 0000039, 67.2025.5.05.0030, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES RECLAMANTE, ELAINE LIMA COSTA, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES, ME ADVOGADO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMANTE, JOSIVALDO JESUS SANTOS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB, BA 24991) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, AGAC SERVICOS MEDICOS LTDA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ATOrd 0000039, 55.2025.5.05.0034, GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (OAB, BA 82936), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 37ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 28154, BA 33703, BA 55132, BA 24991, BA 37170, BA 45181, BA 82936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000037-23.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000037-23.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (OAB/BA 65061) ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Ação: VOLUNTARIOS PARA O SERVICO 24ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): GABRIEL DOS SANTOS DE MENESES EMBARGADO, O.E.S., EVELLYN EMANUELLE BELEM GOMES LIMA EMBARGADO, VERA LUCIA SILVA CAMPOS EMBARGADO, J.M.B.P., VITOR DOS SANTOS BARRETO 2ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): L L PIMENTEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 319054), LC PEDREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, RENOVAR ENGENHARIA LTDA, LUIS CLAUDIO PEDREIRA MEDEIROS, MARGARIDA MARIA PEDREIRA ATOrd 0000037, 23.2025.5.05.0281, MARIA CLARA SILVA LIMA Vara do Trabalho de Jacobina, PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS RECLAMANTE, GABRIELA MUNIZ VIEIRA, REDE COMERCIAL L LTDA ADVOGADO, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), SUPER OFERTA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS, WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR 23ª Vara do Trabalho de Salvador, leandro lima pimentel EMBARGANTE, I.M.D.D.S., ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO 24ª Vara do Trabalho de Salvador, TOTAL ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 25ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON EMBARGADO, N.N.D.S., LA FRUTA COMERCIO DE ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, MERCANTIL RODRIGUES LTDA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S | Advogado(s): THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (OAB, BA 65061) ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB, BA, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) EMBARGADO, J.B.D.S., LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) RECLAMANTE, ALEF SILVA DE CARVALHO | OAB: BA 65061, BA 33703, BA 71941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000062-64.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000062-64.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ANA PAULA GENONADIO MONTEIRO (OAB, BA 37170), PAULA DE JESUS PEREIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JAMILLE DE SOUZA JESUS RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, QUESSIA BRAGA OLIVEIRA DOS SANTOS, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB | Réu(s): JESERV, SERVICOS DE PORTARIA E RECLAMADO, ALFEU CARVALHO FERREIRA LIAO SERVICOS, CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CFM SERVICOS MEDICOS LTDA EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, ATENTO BRASIL S, A 64586), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 24ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 25812) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB, BA 25197) (OAB, BA 37170), LENA REIS ANDRADE (OAB, BA 72179) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA SERVICOS DO EST DA BAHIA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) RPP 0000063, 16.2025.5.05.0024 | OAB: BA 37170, BA 25812, BA 25197, BA 72179, BA 78102, BA 55132, BA 32623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000407-87.2024.5.02.0059
Nº Processo: 1000407-87.2024.5.02.0059 | Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA Relator CYNTHIA GOMES ROSA | Ação: DO ABC | OAB: 261844, 306759, 253127, 336431, 61848, 220603, 356334, 68564, 377400, 393262, 208092, 394890, 424283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:39
1000086-20.2025.5.02.0317
Nº Processo: 1000086-20.2025.5.02.0317 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ALEX DE MELO ORPHEO (OAB/SP 353918) ADVOGADO - BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB/SP 385339) | Ação: E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) | Autor(es): VALDEIR MENDES DE SOUZA ACum 1000086, 40.2025.5.02.0084, JULIANA CRISTINA GOMES DA MOTA ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), ARTHUR INACIO BORGES CRUVINEL RECLAMANTE, HAIANE DOS ANJOS BITTENCOURT, ROSANA MEDINA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO, LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA, RAFAEL BATISTA SOUZA RECLAMANTE, MARCIO DE FREITAS VIEIRA | Réu(s): ELIS QUITUTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE GODOY WIDMER (OAB, SP, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), UNIVERSO EXPRESS LTDA (OAB, SP 217863), VGMO SERVICOS SANEANTES E (OAB, SP 256550), ALLWO EMBARCACOES E ESTRUTURAS DE (OAB, RJ 204344), AW DO BRASIL LTDA 214074), VCAT BOATS LTDA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, SP 473860), ITAU UNIBANCO S.A., ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. | Advogado(s): ALEX DE MELO ORPHEO (OAB, SP 353918) ADVOGADO, BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB, SP 385339), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174) 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662) ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, LUCYLA TELLEZ MERINO (OAB, SP 160546) ADVOGADO, ALEXANDER HELENO BRAZ, AUDREY BARBOSA CARAM (OAB, SP 181166) (OAB, PE 37260) | OAB: SP 353918, SP 385339, SP 127174, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 372662, SP 256550, SP 160546, RJ 204344, SP 473860, SP 181166, PE 37260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: VALDEIR MENDES DE SOUZA ACum 1000086Réu: ELIS QUITUTES LTDA ADVOGADOAdvogado: ALEX DE MELO ORPHEO (OAB
10/08/2025 02:36
0000035-60.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0100531-89.2024.5.01.0070
Nº Processo: 0100531-89.2024.5.01.0070 | Advogado: ARMANDO CANALI FILHO(OAB: ADVOGADO HILDEGARD ANGEL SICHIERI(OAB: | Ação: E FILHO(OAB: 81003/RJ) | OAB: 81003, 148577, 196640, 189848, 168037, 206657, 169760, 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38