Consulta de Processos

Nº Processo: 0010135-98.2025.5.03.0030 | Vara: do Trabalho de Contagem | Autor: - JOAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR ATSum 0010135-98.2025.5.03.0030 | Advogado: - LAUDEMIR DA SILVA DURVILLE (OAB/MG 149717) 2ª Vara do Trabalho de Contagem | Ação: BELO MONTE TRANSPORTES | Réu(s): JUNIA CARDOSO GOMES AUTOR, CARLOS HENRIQUE MENDES GOMES, LUCIANO JUNIOR GOMES ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MUNICIPIO DE SABARA ADVOGADO, MARCEL BALLONI FONSECA (OAB, PR 85439), PROSSEGUIR FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA RÉU, PAO DE LUA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO, LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB, A&T TRANSPORTES EIRELI 5ª Vara do Trabalho de Contagem | Advogado(s): LAUDEMIR DA SILVA DURVILLE (OAB, MG 149717) 2ª Vara do Trabalho de Contagem, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) 101123), MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO ADVOGADO, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RÉU, MARIANO & SILVA CARGA E DESCARGA LTDA, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Formiga, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ADVOGADO, HELTON VICENTE MACHADO (OAB, MG 126590), ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MUNICIPIO DE BAMBUI, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) ATOrd 0010135, 95.2025.5.03.0031, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Contagem, IDERALDO GERALDO AVILA (OAB, MG 115185) REQUERENTES, ARTHUR DA SILVA ROCHA, ANDRE LIMA ARANTES (OAB, MG 223527), CAMILA PEREIRA (OAB, MG 210388) ATSum 0010135, 86.2025.5.03.0131 | OAB: MG 149717, MG 71332, MG 168004, MG 132009, MG 130138, MG 126590, PR 85439, MG 115185, MG 121991, MG 223527, MG 210388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010088-60.2025.5.03.0019 | Vara: do Trabalho de Uberaba 111080) | Autor: - FLAVIA BEATRIZ DA FONSECA TESTEMUNHA - GILZELIA AILZA PINHEIRO DA SILVA | Advogado: - LUANA MORAIS LEMOS (OAB/MG 192645) | Ação: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TRIANGULO SPE S.A. AUTOR, GLEICIENE ROCHA SANTOS SILVA, E&P INFRAESTRUTURA S.A. ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, SAO FRANCISCO RESGATE LTDA BESSA (OAB, MG 129455), CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM RECUPERACAO 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB, MG 207691), 2R SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, DROGARIAS PACHECO S, A AUTOR, ERICA MICHELLE DE SOUSA, VIACAO GETULIO VARGAS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SANGI LTDA, ME 56969) | Advogado(s): LUANA MORAIS LEMOS (OAB, MG 192645), MAYARA MEDALHA AMARAL GONCALVES ATSum 0010088, 60.2025.5.03.0019, Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006), Juscelino Teixeira Barbosa Filho (OAB, MG 57225) ATOrd 0010088, 18.2025.5.03.0033, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, RODRIGO HASSEN DOS SANTOS (OAB, MG 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, LUCAS JOSE PEDROSA SOUZA (OAB, MG 141293) RÉU, VIANA & MATOS LTDA, TIAGO SOSTENES DOS SANTOS (OAB, MG RÉU, VM MANUTENCAO EIRELI, ADRIANA NASCIMENTO MORAES MENDES 192316), ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S | OAB: MG 192645, MG 178909, MG 129455, MG 130006, MG 57225, SP 60284, MG 207691, MG 141293, MG 79627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010069-62.2025.5.03.0081 | Vara: do Trabalho de Guaxupe | Autor: - CACILDA MARINO | Advogado: - DENISE ATAIDE GOMES (OAB/MG 139026) ADVOGADO - DANIEL MURAD RAMOS (OAB/MG 75224) | Ação: DE SERVICOS LTDA | Réu(s): MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE AUTOR, JOSE EDUARDO DA SILVA, DIOGENES WERNER, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), LAEE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA RÉU, VIACAO TORRES LTDA, GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRUCOES EIRELI, EPP 210212), ROBERTTA REGES DOS SANTOS RÉU, DURSO & DURSO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Advogado(s): DENISE ATAIDE GOMES (OAB, MG 139026) ADVOGADO, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224), NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216), MG 139026) RÉU, USINA MONTE ALEGRE LTDA, MG 139026), MG 139026) ATSum 0010069, 62.2025.5.03.0081, MG 139026) Vara do Trabalho de Guaxupe, MG 139026) AUTOR, CACILDA MARINO, MARCIO JUNIOR CIPRIANO BISPO (OAB, SP, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE ATSum 0010069, 10.2025.5.03.0066, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) AUTOR, WILSON RODRIGUES OLIVEIRA, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, ISMAEL CANDIDO BOTELHO JUNIOR (OAB, MG AUTOR, AMANDA FABIOLA FERNANDES GONCALVES, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG RÉU, JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, WILTON NEVES FERREIRA (OAB, MG 157961) RODOVIARIO LTDA, JULIANO COSTA DA CRUZ (OAB, MG 131752) ADVOGADO, CARLO ROBERTO LINO AMARAL (OAB, MG, CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS AUTOR, LIDIOMAR FRANCISCA DAS ALMAS | OAB: MG 139026, MG 75224, MG 151216, PR 57808, MG 71332, MG 168004, RS 98083, MG 157961, MG 131752, MG 103014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010945-08.2024.5.03.0063 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ALEXANDRE DO BONFIM OLIVEIRA | Advogado: - FELIPE DOURADO LAGES (OAB/MG 110695) | Ação: DE SERVICOS LTDA RÉU - DMA DISTRIBUIDORA S/A | Réu(s): PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, CTCBS, COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM AUTOR, SILAS MARTINS DE SOUZA, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, A 113656), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, Mariana Braga Duarte (OAB, MG 119238) | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, RODRIGO DOURADO DUARTE (OAB, MG 120494), MATHEUS ALMADA VENANCIO RÉU, MACEDO SEGURANCA PRIVADA LTDA, Savio Corradi Gabino (OAB, MG 106078), DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281) 4ª Vara do Trabalho de Contagem, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB, MG AUTOR, MARCOS RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ (OAB, MG ADVOGADO, ELIANA MARIA HENRIQUES SCAPIN (OAB, MG, DANIEL BORGES DOS REIS (OAB, DF 38757) ADVOGADO, Ana Gabriela Teixeira Córdova (OAB, MG 114866), FABIANA KARLA GOMES (OAB, MG 224582), ANELIANE PATRICIA SANTANA (OAB, MG 113039), DINIZ GOMES MOURA (OAB, MG 145004) ATOrd 0011217, 65.2024.5.03.0042, JESSICA MARQUES REZENDE (OAB, MG 165112) 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB, MG 27470) 166326), MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA (OAB, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES 52788), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) RÉU, TRANSPEDROSA S, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA (OAB, MG 75899), MIGUEL MORAIS NETO (OAB, MG 97550) AUTOR, FABRICIO KELVIM SOUZA TIMOTEO DA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RÉU, BANCO BRADESCO S.A., MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB | OAB: MG 110695, MG 52197, MG 120494, MG 202221, MG 106078, MG 125281, MG 67642, DF 38757, MG 114866, MG 224582, MG 140425, MG 167242, MG 113039, MG 145004, MG 165112, MG 27470, MG 101669, MG 108048, MG 74368, MG 75899, MG 97550, MG 119238, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000511-35.2024.5.17.0009 | Advogado: - PAULA MAGALHAES PEREIRA (OAB/RJ 143940) | Advogado(s): SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA (OAB, ES 40062), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) 2ª Turma, CAIO DA CRUZ FERRAZ (OAB, ES 17973) ADVOGADO, LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB, ES, CAMILA BRINGER KINACK (OAB, ES 35492) 20000), ES 35492) ADVOGADO, THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE (OAB, PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB, ES 10866), ES ADVOGADO, FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB, DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB, ES GUITTON, GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE (OAB, ES RECORRIDO, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE, MARCO VALERIO FERREIRA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (OAB, EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES AP 0000564, 31.2024.5.17.0004 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB, ES 5850), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, VANESSA IEZZI DE MORAES (OAB, ES 28027) | OAB: RJ 143940, ES 40062, ES 7722, ES 5850, ES 37079, ES 17973, ES 35492, ES 10866, ES 15339, ES 19162, ES 28027, ES 9916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000363-12.2024.5.17.0013 | Advogado: - ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB/ES TAUCEDA BRANCO | Ação: LTDA. | Advogado(s): ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES TAUCEDA BRANCO, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) AGRAVANTE, SUN COKE EAST SERVICOS DE, RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) COQUEIFICACAO LTDA., MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB, ES 19162) ADVOGADO, LISIMAR COUTINHO BARBOSA (OAB, ES 14985), VANESSA IEZZI DE MORAES (OAB, ES 28027) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA RECORRENTE, DIANOTO SILVA COSTA, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) RECORRIDO, JANETE FERREIRA RODRIGUES (OAB, ES 32539) 2ª Turma, SARA DIAS BARROS (OAB, ES 11337) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB, ES 23866) RECORRENTE, F C DE ALMEIDA VILA PARQUE BOLICHE LTDA, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181), JORDANA NEGRELLI COMPER (OAB, ES 19560) 1ª Turma, ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, ES 23756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, MIRELLY VALERIO TEIXEIRA (OAB, MG 204351) DONIZETTI CAIXETA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, MURILLO GUZZO FRAGA (OAB, ES 19556), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA (OAB, ES 12204) | OAB: ES 8279, ES 38669, SP 270976, ES 19162, ES 14985, ES 28027, ES 4097, SC 45419, ES 11394, ES 11088, MG 44692, ES 13843, ES 9707, ES 7582, ES 19556, ES 32539, ES 11337, ES 23866, ES 26181, ES 19318, ES 12204, ES 19560, ES 23756, MG 204351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0010824-97.2024.5.03.0024 | Advogado: - ROSANA CARNEIRO FREITAS (OAB/MG 43629) RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira | Ação: DE SERVICOS E LOCACAO ALIMENTOS S/A | Advogado(s): ROSANA CARNEIRO FREITAS (OAB, MG 43629) RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, CAMILA REGINA BERTOLINO TOSTES (OAB, MG ADVOGADO, GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB, MG 115533), ERICA DINIZ BOMTEMPO (OAB, MG 108016) RECORRENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL, NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP CESAMA, MG 108016) ADVOGADO, LIMIRO SOUZA DE ANDRADE (OAB, MG 208005), SP ADVOGADO, VICTOR RIBEIRO DE MORAES (OAB, RJ 243230), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) 54289), JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG 114866), LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MONICA MARQUES RODRIGUES (OAB, SHEILA GOMES FERREIRA PASSOS (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares RORSum 0010843, 64.2024.5.03.0037, Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de FERREIRA | OAB: MG 43629, MG 115533, MG 114532, MG 108016, MG 98159, MG 208005, RJ 243230, PR 57808, MG 114866, MG 224582, MG 140425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000730-42.2019.5.06.0102 | Advogado: ERICK CASTELO BRANCO(OAB: | OAB: 21290, 40788, 37869, 20956, 17853, 35295, 25794, 35263, 14973, 12576, 28791, 35045, 15545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000927-63.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 22518) | Autor: - ALEX SANTOS DA SILVA RÉU - ASSOCIACAO CANABICA FLORESCER | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) | Ação: CANABICA FLORESCER | Autor(es): JANE BARROS DOS SANTOS ATSum 0000927, 60.2024.5.13.0026 | Réu(s): FRANCISCO DE ASSIS CIPRIANO CANDIDO, EPP ATSum 0000927, 63.2024.5.13.0025, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU, JO ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E RESTAURANTES, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO CARNEIRO, CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM, IDALINA DE FATIMA BORBA DE SA AUTOR, RODRIGO EPIFANIO DA SILVA, ALEXANDRE MAIA BAR E LANCHONETE LTDA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984), CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) RÉU, HOTEL ARAM BEACH E CONVENTION EIRELI, ALMIR ARAUJO NERI FILHO (OAB, PB 31338) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB, PB 11963) AUTOR, ALAN NASCIMENTO RAMOS JUNIOR, FABIANA KARLA GOMES (OAB, MG 224582) (OAB, PB 30660), SHEILA GOMES FERREIRA PASSOS (OAB, MG ADVOGADO, LUDMILA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PB, JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO (OAB, PB 29953) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000928, 17.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ALEX FERREIRA DA SILVA, AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000928, 08.2024.5.13.0006 | OAB: RO 984, PB 7636, PB 31338, PB 11963, MG 224582, PB 30660, PB 29953, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000492-31.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - KARINA ALANNY AMARO GOMES AUTOR - ROGERIO AMARIO FARIAS | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: DOS PEQUENOS PRODUTORES DE 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): AR SEU JOAO RESTAURANTE, PIZZARIA E BOTECO, RÉU, VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AUTOR, CHRISTIAN VIRGINIO ANDRADE, NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA AUTOR, RODNEY NAZARIO DA SILVA, NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, UNIAO INOX LTDA ADVOGADO, BIANCA MONTEIRO DE MENEZES (OAB, BA, UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA 73037), DMA DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, EDVALDO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATSum 0000623, 15.2024.5.13.0009, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA (OAB, PB ATOrd 0000624, 97.2024.5.13.0009, ERINALDO ALVES DOS SANTOS (OAB, PB 32496), ROMARIO ESTRELA PEREIRA (OAB, PB 24307) ATOrd 0000625, 82.2024.5.13.0009, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (OAB, PB ATOrd 0000626, 67.2024.5.13.0009, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB, PB AUTOR, SARAH CAMPOS LISBOA, GEORGE ARRUDA UCHOA (OAB, PB 30960), MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (OAB, PB ATSum 0000627, 52.2024.5.13.0009 | OAB: RS 90923, PB 21611, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MG 124974, MG 128404, PB 25665, PB 19982, PB 32496, PB 24307, PB 19640, PB 30960, PB 6941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região