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0000154-78.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000154-78.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador ConPag 0000159-60.2025.5.05.0661 | Autor: - ROGERIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) CONSIGNANTE - MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA | Autor(es): JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Barreiras, JONAS DE SOUZA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Salvador, JORGE LIDIO DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Barreiras, JOSE ANTONIO FERREIRA CAMPOS EXEQUENTE, JUCELIA DE SOUZA SILVA, JOSE MARIANO TELES FILHO EXEQUENTE, JURANDIR GALISA, JOSEMAR DA CONCEICAO REIS 46678) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), DIEGO PAZ BEZERRA (OAB, BA 69394), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, E. DE SOUZA L. NETO SL ENGENHARIA LTDA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 83976) | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) CONSIGNANTE, MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA, SP 301187) EXEQUENTE, JOSEVALDO BISPO DA SILVA, SP 301187) RECLAMANTE, M.A.F.D.S., SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA | OAB: SP 301187, BA 32483, BA 69394, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000775-08.2024.5.22.0108
Nº Processo: 0000775-08.2024.5.22.0108 | Advogado: - : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55 | Advogado(s): : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, LOURIVAL LOBATO FERNANDES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, LUCILENE DE FREITAS CUNHA, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Carvalho, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Carvalho, JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA Ordem: 59, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Silva | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Carvalho, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, MARIA DE FATIMA PAIXAO DE CARVALHO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55Relator: ARNALDO BOSON PAES Carvalho
10/08/2025 18:32
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
1000032-77.2022.5.02.0020
Nº Processo: 1000032-77.2022.5.02.0020 | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) | Ação: PRESTACAO DE AGRAVADO - BENNER SISTEMAS S/A | Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RICARDO SANCHES GUILHERME Gabinete da Presidência, DENISE MONTES MARTINS 469205), MOYSES FERREIRA MENDES (OAB, RJ 71097) (OAB, SP 383959), DANIEL MACHADO DE BARCELOS RECORRENTE, EDSON ALVES DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO Gabinete da Presidência, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 349865) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 347496), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACRY CONSTRUTORA | OAB: RJ 182642, RJ 182439, SP 180694, RJ 71688, RJ 71097, SP 383959, RJ 171139, RJ 176273, SP 160824, SP 209866, SP 243028, SP 195040, SP 195081, SP 245499
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0011602-26.2022.5.15.0114
Nº Processo: 0011602-26.2022.5.15.0114 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Ação: POPULAR DE ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Advogado(s): CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA TELEGRAFOS, MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, CLIMERIO DIAS VIEIRA, SAULO BARBOSA CANDIDO Presidência, Admissibilidade, GILMAR MOURA DOS SANTOS (OAB, SP 253288), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA LTDA, PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RR 0011772, 73.2022.5.03.0100, GO 47699) Gabinete da Presidência, SP (OAB, MG 104671) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 172884) | OAB: AL 6768, SP 424352, SP 425948, SP 293521, SP 343923, AM 3311, SP 515426, AM 4999, SP 253288, GO 47699, MG 97555, MG 104671
Advogado: CAROLINA REGINA SARTORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08