Consulta de Processos

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032440-68.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 232420/SP - Luiz Severino de Andrade | Autor(es): Clecia Martins Ferreira, Lázaro de Oliveira, Eriton Pereira da Silva, M.S.A., Josefa Maria do Nascimento Silva, Patricia Lopes Vaz, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa | Réu(s): Med, tour Adminstradora de Benefícios, Empreendimentos Ltda., Espólio de Accacio Ferrarezi, Representante José Pedro Ferrarezi, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., M.O.D.A., EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S, Pb Express Transportes, Logísticas Ltda., DELTA AIR LINES INC, Jonas Freitas da Hora, Igor Perez Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 232420, SP, Luiz Severino de Andrade, 433899, Carlos Rodrigo Macedo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 447439, Magda Manoela Trevisan, 476065, Vinicius Eduardo da Silva Felix, 321446, Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes, 41018CE, Mário Lucas Malheiros Cirino, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 266141, Juciara Santos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032300-34.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 339947/SP - Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Autor(es): Banco Votorantim S.A., R.A.S., M.P.E.S.P., Maria Medeiros Dourado, BANCO DIGIMAIS S.A., Marcos Daniel Gomes Araújo Silva, A.P.S., Malharia Ademylos Toda Chic, L.L.O.S. | Réu(s): Paulo Bruno de Oliveira da Paixão dos Reis, R.S., Banco Agibank S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Davi Santos Leite, R.G.S. | Advogado(s): 339947, SP, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 55857, Edgar Pacheco, 170578, Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 525892, Karoline Mirelly Santana Caldas, 472862, Fernando Henrique Panontin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032212-93.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 383885/SP - Ana Paula Silva de Melo | Autor(es): Analice Ferreira Amacio, A.C.C.S., Jefferson Barbosa de Oliveira, G.L.G., R.C.M.A., Nivaldo dos Santos, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Associação Católica Fraternidade Vitória | Réu(s): Governo Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., S.S.G., Banco BMG S, Isaias Severino da Silva | Advogado(s): 383885, SP, Ana Paula Silva de Melo, 221550, Aline Saraiva Costa Bezerra, 379333, Davi de Castro Braga, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 353293, Everton Gimenes Vasconcelos, 432773, Matheus Maciel Olimpio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032075-14.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 328334/SP - Wagner de Souza Freitas | Autor(es): Cristiane Pinheiro de Jesus, J.A.C., Torres do Brasil S.a, Condominio Residencial Máximo Guarulhos, J.L.S., E.S.S., E.J., Tas Distribuidora de Bebidas Ltda | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sergio Takashi Sato, Andre Galharde Lins, G.M.S., K.H.S.S., Mauricio Rodrigues da Silva | Advogado(s): 328334, SP, Wagner de Souza Freitas, 442943, Gabriela Ramos Gabriel, 436641, Jacqueline Araujo dos Santos, 163471, Ricardo Jorge Velloso, 202113, Iaci Alves Bonfim, 176761, Jonadabe Rodrigues Laurindo, 248979, Glaucia Cristina Calça Paulucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030501-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47630/GO - Kamilla Dias de Oliveira | Autor(es): Marisa Moraes de Souza, Fernando da Silva Dorta, H.H.A.M., L.D.D., A.C.R.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, M.F.S., R.A.S.J. | Advogado(s): 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 393716, SP, Inara Capatto, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões, 404481, Larissa de Carvalho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 423898, Kaique Ferreira Mansur, 266981, Reginaldo Lopes de Oliveira, 196541, Ricardo José Sabaraense, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065875-61.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 459840/SP - Erica Ferreira de Souza | Autor(es): V.F.S., Roberto Francisco Alves Junior, Adlete Maria Pedro, I.Z.B., Valmir Viana Pinto, Ricardo Felipe Stefano, Elias Jesus dos Santos, José Raimundo da Cruz Silva, José Coelho Gonçalves Filho | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 459840, SP, Erica Ferreira de Souza, 454786, Gabriel Gustavo Ramiro de Souza, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 321988, Marlene Nery Santiago Pineiro, 335539, Leonardo Bande Garcia, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 97708, Patricia Santos Cesar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11