Consulta de Processos

Nº Processo: 2026453-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Robson Pereira | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Grasiela Araujo Colognesi; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira | Advogado(s): Lara Eleonora Dante Agrasso (OAB: 157948, SP), Agravado: Demerval Dinallo Poa, me, Advogado: Robson Pereira, Ivan Rodrigo Dante Agrasso (OAB: 140074, Advogado: Robson Pereira da Silva Carvalho (OAB: 259484, Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB | OAB: 157948, 259484, 353578, 370324, 140074, 160548, 189197, 341639, 314089, 153266, 339122, 124916, 130329, 36381, 187101, 391425, 310847, 390928, 487968, 475187, 172740, 217992, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026369-26.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP); Agravado: Município de | Assunto: Revogação/Anulação de multa | OAB: 361852, 240010, 217804, 265832, 218203, 430728, 319428, 366029, 192898, 154399, 171227, 160548, 145859, 183724, 182385, 123352, 339420, 82534, 140074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033141-29.2025.8.26.0224 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242323/SP - Fabio Pereira do Carmo | Autor(es): V., Condominio Residencial Dunas, Município de Guarulhos, I.U.H.S., S.T., M.E.F.S., Roberto Mitsuhiro Baba, Josenilton Cardoso de Jesus, V.S. | Réu(s): G.C.C., Domenica Aparecida Ferreira Candido, Instituto de Desenvolvimento de Gestao Tecnologia, Pesquisa Em Saúde, Assistência Social, Idgt, T.T.L.M.E., L.F.S., Fábio Luis de Oliveira, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Advogado(s): 242323, SP, Fabio Pereira do Carmo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 60275PR, Alisson Antunes Vieira, 151532, Antonio Miranda Neto, 255115, Eduardo Pereira Marotti, 150081, Simone Rocca D’angelo, 187508, Fabiane Basilio dos Santos, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507331-92.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Julio Cesar da Cruz Vieira de Barros | Advogado: 384127/SP - Dayane Pereira da Silva Veiga | Autor(es): Antonio Manoel de Souza, Mayra de Souza Ferreira, F.D.M.S., João Roberto Marciano, T.A.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, BANCO VOLKSWAGEN S | Réu(s): Bb Corretora de Seguros, Adminstradora de Bens S, L.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384127, SP, Dayane Pereira da Silva Veiga, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 443766, Tulio Felipe Geronazzo, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 391587, Guilherme Egidio Soares, 246462, Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa, 143801, Ivo Pereira, 488780, Ricardo Romanini de Azevedo, 383929, Eliel Jose das Chagas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032462-29.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 347186/SP - Jailton Pereira Campos | Autor(es): S.T.G., Florinda Aparecida Raineri Oliveira, Edimario Gonçalves, O.C.F.I., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento | Réu(s): Oral Sin Franquias S.a., franqueadora, PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.R.S.J., V.O.S., Kevin Moreira Lopes | Advogado(s): 347186, SP, Jailton Pereira Campos, 413158, Marcelo Barbosa Cardoso, 283674, Abigail Leal dos Santos, 111477, Eliane Rosa Felipe Geronazzo, 271028, Jean Roberson da Silva, 146005, Douglas Tadeu Coronado Bogaz, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032009-34.2025.8.26.0224 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 160548/SP - Marcelo de Campos Mendes Pereira | Autor(es): Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp, Luan Henrique da Silva, I.U.H.S. | Réu(s): Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, I.S.M. | Advogado(s): 160548, SP, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva, 65675, Luiz Antonio Bove, 307226, Bruno Henrique da Silva, 369727, Juliana Heincklein, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11