Consulta de Processos

Nº Processo: 1000487-51.2024.5.02.0059 | Advogado: - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO - MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26111) | Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), MARISTELA PAES DE AZEREDO (OAB, SP 108938) RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ROT 1000487, 51.2024.5.02.0059, SP 108938) 17ª Turma, Cadeira 1, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) ROT 1000489, 16.2024.5.02.0384, LAIS SCIRE QUEIROZ (OAB, SP 364759) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA, SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RECORRENTE, PAULO ROBERTO QUEIROGA LIMA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) UTILIDADES DOMESTICAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE ADVOGADO, BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ROT 1000506, 34.2024.5.02.0002, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO 10ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 26111, SP 395708, SP 108938, SP 206941, SP 105726, SP 143669, RS 43026, SP 129428, SP 364759, SP 232121, SP 84971, SP 284215, CE 22394, SP 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000722-48.2024.5.09.0024 | Advogado: - JANI KRACIESKI (OAB/PR 48780) ADVOGADO - ANDRESSA SOLTES (OAB/PR 24922) | Advogado(s): JANI KRACIESKI (OAB, PR 48780) ADVOGADO, ANDRESSA SOLTES (OAB, PR 24922), PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA (OAB, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SUZANA VALDENIR PERBONI (OAB, PR 35573) RORSum 0000722, 48.2024.5.09.0024, LUCAS MORBI DA SILVA (OAB, PR 76818) GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, PR 122669) 56335), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077), LUCIMAR STANZIOLA (OAB, PR 51065) AGRAVADO, WAGNER GONSALVES RIBEIRO, PR 24922) RECORRENTE, SANDRO MAURO LOPES FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO, CARGILL AGRICOLA S A, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO TELEGRAFOS, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 1ª Turma | OAB: PR 48780, PR 24922, PR 35573, PR 76818, PR 24904, PR 49912, PR 55402, PR 122669, PR 36865, PR 15181, SP 228038, PR 20830, PR 52077, PR 51065, PR 25024, DF 30327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0001431-46.2023.5.09.0662 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) ADVOGADO - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) ADVOGADO, ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM (OAB, PR ADVOGADO, CRISTY HADDAD FIGUEIRA (OAB, PR 24621), IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MAYARA THATIZE ESTEVAO MOREIRA (OAB, PR 6ª Turma, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, BRUNO VINICIUS DE MELLO (OAB, PR 63891) RECORRIDO, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LIZMARY CORDEIRO (OAB, PR 72871) RECORRIDO, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, LUIZ ZANZARINI NETTO (OAB, PR 9340), PR LUNARDELLI RAMOS, PR 24621) AGRAVANTE, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO Seção Especializada, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AP 0001519, 11.2023.5.09.0654 | OAB: PR 50417, PR 24621, PR 35215, RS 51652, PR 53622, PR 63891, PR 72871, DF 22380, PR 9340, PR 18606, PR 17245, PR 16483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000304-08.2025.5.07.0000 | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE | Autor(es): L.N.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Instituto Nacional do Seguro Social UCHOA DE ALBUQUERQUE, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.U.G., D.S.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE, C.P.D.L. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, P.D.B. Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627), MUNICIPIO DE IGUATU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), MUNICIPIO DE IGUATU ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), MUNICIPIO DE IGUATU REQUERENTE, M.A.M., MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, V.L.A. | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) REQUERENTE, D.B.L., CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) REQUERENTE, R.S.M., CE 29331), PB 9627) UCHOA DE ALBUQUERQUE, WESCLEY ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000312, 82.2025.5.07.0000 | OAB: CE 29330, CE 29331, PB 9627, CE 7585, CE 50037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000013-54.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOSE FERNANDES RIOS LOPES RECLAMANTE, GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, JUVENIL LOPES RODRIGUES ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, MARIA EUNICE MACEDO GOES 18172), ADY OLIVEIRA BRITO GOMES 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, DENILSON DE JESUS SOUZA, COSME DE JESUS DOS SANTOS EIRELI, ME, ANDREA GONZAGA DA CRUZ FERNANDES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), TENENGE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA, ADILTON REIS SANTOS JUNIOR SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA EM LTDA, PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E ATOrd 0000013, 30.2025.5.05.0431, TORREFORTT CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, Z26 CONSTRUCAO E PRE, MOLDADOS LTDA, BA 19452), BA 19452) ATSum 0000013, 54.2025.5.05.0132, BA 19452) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 19452) RECLAMANTE, LUIZ GONCALVES DA SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECLAMANTE, ANTONIO FERNANDO LEITE GUIMARAES, JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB, BA 22465) ACum 0000013, 48.2025.5.05.0134, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 56643), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMADO, PNEUMATIC LOCACAO DE COMPRESSORES, BA 22465) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CAMAMU, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR | OAB: BA 19452, BA 14800, BA 5662, BA 14083, BA 58846, BA 22465, BA 32325, BA 78102, BA 659, BA 685, BA 58375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região