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0021092-84.2022.5.04.0403
Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
1001410-24.2020.5.02.0607
Nº Processo: 1001410-24.2020.5.02.0607 | Advogado: HERON VIANA DA SILVA(OAB: RECORRENTE GLEIZE MARIA D ARC DE OLIVEIRA | Ação: BENEFICENTE SANTA | OAB: 314421, 222046, 88752, 106565, 269094, 344819, 343871, 287399, 131661, 297608, 168571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:54
1001103-03.2023.5.02.0078
Nº Processo: 1001103-03.2023.5.02.0078 | Advogado: - DAVID LEAN DE SOUZA (OAB/SP 286514) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ADRIANA PRADO DE SANTANA (OAB, SP 354341) ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152), SP 354341) RECORRIDO, CONSTRUDECOR S, BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB, SP 93251) ADVOGADO, MARIA HELENA MAGALHAES (OAB, SP 129927), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB, SP 18ª Turma, KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES, LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO (OAB, SP AGRAVANTE, LILIAN MARIA COSTA, SP AGRAVADO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MARIA DE LOURDES RUIZ ZUCARATO (OAB, MARIA VANIA DOS SANTOS (OAB, SP 359757) 11ª Turma, ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) 11ª Turma, Cadeira 1, FILIPE SILVA (OAB, SP 443473) ROT 1001281, 69.2023.5.02.0718, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP 10ª Turma, Cadeira 4, ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA (OAB, SP 306702) 143531), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA 422532) | OAB: SP 286514, SP 354341, SP 168152, SP 93251, SP 129927, SP 465555, SP 342339, SP 359757, SP 122505, SP 301187, SP 443473, SP 306702 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ADRIANA PRADO DE SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA
10/08/2025 03:53
0000232-26.2023.5.05.0039
Nº Processo: 0000232-26.2023.5.05.0039 | Advogado: - OSNI DA SILVA SANTOS Polo Passivo: | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): OSNI DA SILVA SANTOS Polo Passivo, GILMAR CESAR DE MELO CHAVES CARDOSO, ANDRÉ LUIZ GONCALVES TEIXEIRA Ordem: 20, FABIO RIVELLI Polo Passivo, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO, MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO RECORRIDO, JOSE ROBERTO DA CRUZ, FABIO RIVELLI Número do Processo: 0000303, 21.2024.5.05.0030, RORSum, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO Polo Ativo, ALLAN HABIB TEIXEIRA Ordem: 22, RENATO MOREIRA KALIL Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, ANDRÉA MENEZES DA SILVA Polo Ativo, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS RECORRENTE, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA LTDA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RENATO MOREIRA KALIL, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRENTE, CONDOMINIO VELA BRANCA CENTER, DANILO LOPES DA SILVA AZEVEDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: OSNI DA SILVA SANTOS Polo PassivoRelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0001105-30.2022.5.07.0031
Nº Processo: 0001105-30.2022.5.07.0031 | Advogado: ANDREZA AQUINO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS | OAB: 20087, 11200, 6481, 34130, 43148, 30773, 44040, 235125, 22217, 15721, 52540, 31498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000938-58.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000938-58.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - PE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA | Autor: - LUCAS AGUIAR DA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942-98.2024.5.13.0003 | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES (OAB, PB, 41.523.228 ELZENI VENTURA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942, 98.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANA REBECCA NOGUEIRA NUNES, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERENTE, JOANA PAULA RIBEIRO FIALHO DA SILVA, PB 21611) REQUERIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MG 128404) ATOrd 0000943, 26.2024.5.13.0022, PB 21611) 20717), MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA (OAB, PB ADVOGADO, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) | OAB: MG 124974, MG 128404, RN 12736, PB 21611, PB 18504, PB 23015, PB 17794, PB 19193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000894-61.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000894-61.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000906-66.2024.5.13.0032 | Autor: - EMILLY MARIA PESSOA DE MEDEIROS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB/PB AUTOR - FRANCISCO DE ASSIS DANTAS | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE 30023), MARIA DA GUIA DE LUNA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TAM LINHAS AEREAS S, A. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAGAZINE LUIZA S, A ATSum 0000908, 36.2024.5.13.0032, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB, PB AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, WALISON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, PB 30464) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RÉU, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, IDEAL SERVICOS PB LTDA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) RÉU, MARIA APARECIDA BATISTA LOPES (OAB, PB ATSum 0000910, 06.2024.5.13.0032, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) (OAB, PB 27908), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | OAB: PB 32776, PB 30464, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 10759, PB 28906, PR 103763, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000886-81.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000886-81.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8559) | Autor: - RUDSON DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTES, VISTOCAR SERVICOS COMERCIO E | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A., COTEMINAS S.A. REQUERENTES, NEURIVAN TOMAS DA SILVA, 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATSum 0000887, 78.2024.5.13.0026, NORDESTEREDES SERVICOS E INSTALACOES LTDA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RECUPERACAO JUDICIAL, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) REPRESENTACOES EIRELI, ME, LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, PB ADVOGADO, PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PB 21611), PB 32776) ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA (OAB, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO RÉU, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PB 17640) RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 32776, PB 23431, PE 28119, PB 21611, PB 17640, PB 30657, PB 4305, PB 17677, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTESRéu: 99 TECNOLOGIA LTDA RÉUAdvogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:24
0000968-09.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000968-09.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Advogado: - ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB/PE ATOrd 0000968-09.2024.5.13.0032 | Ação: JUDICIAL EM AUTOR - CARLA MIRANDA DE LIMA | Autor(es): VANDERSON DA SILVA HENRIQUES, DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA AUTOR, FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Réu(s): CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM AUTOR, CARLA MIRANDA DE LIMA, TAM LINHAS AEREAS S, A. RÉU, MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO, ASSVET, CASA DOS CRIADORES LTDA Vara do Trabalho de Patos : 5, ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, ITAU UNIBANCO S.A. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB, PE ATOrd 0000968, 09.2024.5.13.0032, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) ATOrd 0000969, 91.2024.5.13.0032, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS (OAB, PB Vara do Trabalho de Catolé do Rocha : 1, LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB, PB 18721) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 6, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB Vara do Trabalho de Guarabira : 7, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000215, 03.2024.5.13.0016 | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 31713, PB 10919, PB 18721, PB 11436, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000780-16.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000780-16.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 11 | Autor: - JAILTON LUCAS DOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9 | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Ação: JUDICIAL 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 11 | Autor(es): PEDRO OLIVEIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1 | Réu(s): OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL Vara do Trabalho de Itaporanga : 1, TAM LINHAS AEREAS S, A. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, TOPSERV SERVICOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 14, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA, MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA, EPP RÉU, CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E URBANIZACAO, ABRIL COMUNICACOES S, A ATOrd 0000175, 21.2024.5.13.0016, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB (OAB, PB 11635), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, VALDEMAR BENTO ARARUNA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), DIEGO MARTINS DINIZ (OAB, PB 19185) | OAB: PB 17640, PB 16436, PB 11635, PB 33372, PB 13694, PB 15534, PB 19185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21