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0000810-21.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0000810-21.2024.5.17.0006 | Advogado: WESLEY CASTRO DE SOUZA(OAB: RECORRIDO SERRA CARGA E DESCARGA LTDA | OAB: 5240, 13774, 362572, 275468, 28687, 32613, 19519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:09
0000906-91.2024.5.19.0002
Nº Processo: 0000906-91.2024.5.19.0002 | Advogado: - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB/DF 26934) RECORRENTE - DANUSO DE HOLANDA FONSECA | Ação: ADVOGADO - EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB/AL | Advogado(s): JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB, DF 26934) RECORRENTE, DANUSO DE HOLANDA FONSECA, WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA (OAB, AL ADVOGADO, GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB, AL 9371), WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR 6868), ALEJANDRO MICHAEL BELARMINO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ONLINE S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), JOSE DE CASTRO NETO (OAB, PE 29467) ADVOGADO, EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB, AL, NORTHON GUIMARAES GUERRA (OAB, PB 18707) 2635), SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (OAB, PB 12740) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, PE 29467) Tribunal Pleno, PB 18707) Gab Des Eliane Arôxa, PB 12740) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Vanda Lustosa | OAB: DF 26934, AL 9371, AL 11948, AL 21474, MG 124974, MG 128404, SE 3616, SP 242236, RO 5408, PE 18855, PE 29467, PB 18707, PB 12740, SE 9147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves
09/08/2025 22:08
0010498-77.2024.5.03.0141
Nº Processo: 0010498-77.2024.5.03.0141 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO - JONACY JUNIOR NATO QUEIROZ | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO, JONACY JUNIOR NATO QUEIROZ, HELYMARA MENDES MIRANDA (OAB, MG 116790), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) Júnior, MAIRLA SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, MG 174837) AGRAVANTE, FERNANDO AUGUSTO VAZ FILHO, CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEATRIZ ESTELA DA COSTA KOZASINSKI ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152) ADVOGADO, GLAUCIA MARA SILVA CARVALHO (OAB, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS 210542), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, BEATRIZ ESTELA DA COSTA KOZASINSKI 02ª Turma, SP 168152) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS Leão, FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE (OAB, MG 160358), TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP 125417), VINCENZO GARCIA RIZZO (OAB, SP 434483) ADVOGADO, HECTOR ANDRADE TAVARES (OAB, MG 192808) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 25, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, MESSIAS MARQUES LOTT (OAB, MG 84471), Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira ADVOGADO, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG | OAB: MG 93274, MG 70908, MG 116790, PR 57808, MG 174837, MG 84471, MG 57180, SP 320513, SP 168152, MG 67208, MG 201490, MG 160358, SP 275468, SP 125417, MG 192808, SP 434483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 25
09/08/2025 22:06
0010218-65.2022.5.03.0048
Nº Processo: 0010218-65.2022.5.03.0048 | Advogado: - FELIPE ATALA INACIO (OAB/MG 106692) RECORRIDO - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS | Advogado(s): FELIPE ATALA INACIO (OAB, MG 106692) RECORRIDO, INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS, JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB, MG 76742) SANITARIAS SANTA CLARA LTDA., MG 106692), MG 76742) ROT 0010218, 65.2022.5.03.0048, JOSE RODRIGO AVILA PEREIRA (OAB, MG RECORRIDO, ELTON ALVES, MG ADVOGADO, Abelardo de Oliveira Flores (OAB, MG 79889), MATHEUS DE SOUZA GARCIA (OAB, MG 176442) 106565), MG 176442), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB, MG ROT 0010312, 13.2022.5.03.0048, MG Gabinete de Desembargador n. 6, MG SANTOS, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742), MG 176442) ADVOGADO, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, MG 176442) (OAB, MG 100355), MG, MG 07ª Turma, JORDANA TALITA DE CASTRO (OAB, MG 184393) ADVOGADO, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP, LIGIA NAYRA GONCALVES DOS SANTOS 148496) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA RECORRENTE, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de (OAB, MG 150601) | OAB: MG 198032, MG 106692, MG 76742, MG 79889, MG 176442, MG 132742, MG 100355, MG 150601, MG 166147, MG 184393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FELIPE ATALA INACIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA RECORRENTE
09/08/2025 22:05
0000916-89.2024.5.06.0102
Nº Processo: 0000916-89.2024.5.06.0102 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRENTE, SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS, PE 1996) ADVOGADO, ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO (OAB, PE, VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041) RORSum 0000951, 40.2024.5.06.0008, DORIVAL SALES DE SOUZA (OAB, PE 45467) ADVOGADO, EVERALDO TEOTONIO TORRES (OAB, PE 14483), LARISA MICAELY DA SILVA SANTOS SALES ADVOGADO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB, RJ 164530) SILVA, CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE, ADRIELLY DE LIMA FREIRE (OAB, PE 60929) GOUVEIA, GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES (OAB, PE AGRAVANTE, MICHAEL FERNANDO SILVA ANDRADE, ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA AGRAVADO, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO SANEAMENTO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Segunda Turma | OAB: RN 7053, PE 24067, PE 1996, CE 22394, PE 19735, PB 18041, PE 12177, PE 45467, PE 14483, PE 64649, PE 20366, RJ 164530, PE 25708, PE 60929, PE 29252, PE 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO
09/08/2025 22:01
2244900-74.2008.5.09.0008
Nº Processo: 2244900-74.2008.5.09.0008 | Advogado: - JULIANO TOMANAGA (OAB/PR 24469) ADVOGADO - LUCIANA LISCANO RECH (OAB/PR 36715) | Advogado(s): JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469) ADVOGADO, LUCIANA LISCANO RECH (OAB, PR 36715), INACIO GOMES DA SILVA (OAB, PR 64055) ADVOGADO, PEDRO DA SILVA PERFEITO (OAB, RJ 184470), KARLA CRISTINY PIZI (OAB, PR 65957) ADVOGADO, SONNY STEFANI (OAB, PR 28709), RAFAEL ROSSI RAMOS ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA IZAR BRANCAGLION DA ADVOGADO, MITSUYO FUGIMOTO STONOGA (OAB, PR 12645), ALESSANDRA CRISTINA IZAR BRANCAGLION DA, CAUE CARDOSO DE MIRANDA (OAB, PR 93467) Seção Especializada, PR 93467) GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR, PR 93467) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, GISLENE MARIELE NEGRISSOLI (OAB, PR 37539) CAMPOS JUNIOR, PR 37539) AGRAVANTE, AGENIR BRAZ DALLA VECCHIA, PR 37539) AGRAVADO, Paulo Eduardo Kugler Schelesky, IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES, IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES Seção Especializada, IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGRAVANTE, ENEAS ALVES DA SILVA, LUCIA PORTO NORONHA (OAB, SP 78597) AGRAVADO, JOAO JAIME NUNES FERREIRA, PR 36715) AGRAVADO, SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE, PR 36715) CURITIBA | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, LUCIA PORTO NORONHA (OAB, SP 78597) | OAB: PR 24469, PR 36715, PR 28922, PR 64055, RJ 184470, PR 65957, PR 28709, SC 15909, SP 78597, PR 12645, PR 89716, PR 93467, PR 37539, PR 100652, PR 23031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JULIANO TOMANAGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO
09/08/2025 21:53
0000542-97.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000542-97.2024.5.13.0031 | Advogado: PEDRO AURELIO GARCIA DE RECORRIDO MARCIA MARIA BARRETO | Ação: E SERVICOS S/A | OAB: 11025, 17365, 13062, 15104, 17358, 49543, 17018, 48560, 8908, 10468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52
0001268-73.2010.5.09.0322
Nº Processo: 0001268-73.2010.5.09.0322 | Advogado: - DANIELA FONTES E SILVA VIEIRA COUTO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) (OAB, PR 48783), GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, RS 44303) ADVOGADO, INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465), JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA ADVOGADO, MICHELINE SIMONE SILVEIRA ROCHA (OAB, PR, EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS 59306), MARINEIDE SPALUTO (OAB, PR 10937), VIVIAN DE SOUZA SILVA (OAB, PR 82905) AP 0001283, 54.2011.5.09.0242, BARBARA DUARTE DA SILVA (OAB, PR 113265) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PR 113265) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DA VEIGA (OAB, PR 10578), DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDA (OAB, ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB, PR 49912) AGRAVADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, PR 49912) FUNCEF, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, DANIELA FONTES E SILVA VIEIRA COUTO PERITO, SUELI APARECIDA GIONA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO 59306), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB, PR | OAB: PR 50020, PR 48783, RS 44303, PR 23465, PR 56519, PR 32845, SC 30853, PR 10937, PR 82905, PR 113265, PR 10578, PR 27238, PR 11596, PR 24605, PR 49912, PR 55402, PR 42277, PR 37503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO 59306)
09/08/2025 21:51
2024086-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024086-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009237-72.2024.8.26.0625; Vícios de Construção; | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravante: Sidnei | Advogado(s): Roberto Gomes Notari (OAB: 273385, SP), Agravado: Caixa Economica Federal, Advogada: Denise de Oliveira (OAB, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi (OAB: 108382, Advogado: Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Agravado: A. M. de O. B. de V. (Representando Menor(es)), Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 273385, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 370893, 237928, 143733, 238982, 402994, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:14
2024091-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024091-52.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravado: Banco do Brasil | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Jorge | Advogado(s): Renata Toledo Vicente (OAB: 143733, SP), Gabriela Postal (OAB: 361651, Agravado: L. M. de V. V. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Maria, Ageu Libonati Junior (OAB: 144716, Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402, Agravada: R. C. S., Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 148205, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 237928, 143733, 238982, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144, 294048, 144716, 159402, 140553, 136828, 370790, 79199, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57