Consulta de Processos

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0715279-90.2024.8.11.0024 | Vara: Judicial correspondente informando a duplicidade do precária de Juiz de Paz, quando da aposentadoria do Sr. Mario Aparecido | Advogado: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB/SP 357.590 | Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/11/2024