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0000078-53.2016.5.10.0802
Nº Processo: 0000078-53.2016.5.10.0802 | Advogado: - FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTE - GLAUCILENE SAMPAIO DA SILVA | Advogado(s): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTE, GLAUCILENE SAMPAIO DA SILVA, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543), PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB, MG ADVOGADO, GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, DF 71805), FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO FRAGA (OAB, DF 41320), DF 12870) 18566), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB, DF, LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO (OAB, TO AP 0000909, 28.2016.5.10.0018, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) ADVOGADO, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF 26888) 13811), JOAQUIM FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 41131) ADVOGADO, OTAVIO HENRIQUE BRITO LOPES (OAB, DF 41131) 31352), MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, ISAQUE FERNANDES MARTINS (OAB, DF 37309), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 49088) | OAB: MG 97555, DF 46543, DF 12870, DF 71805, DF 35449, DF 41320, DF 37309, DF 12453, DF 66678, DF 26888, DF 41131, DF 23969, DF 15558, DF 29301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 03:33
0001380-54.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001380-54.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CLOVES GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF 25376) | Autor(es): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, MG 101293), WELLSOM CARDOSO DE CARVALHO, ELAINE CARVALHO DE OLIVEIRA TERCEIRIZADOS LTDA, DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, ALINE DA SILVA DE BRITO RECLAMADO, CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING, GABRIEL RODRIGUES MODESTO DEPRECADO, FITCAR LTDA, DIMAS ANTONIO ROSA ADVOGADO, JOSE LUIZ SOARES XAVIER MAIA (OAB, DF | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Institudo Deus é Bom ( João Carlos Ferreira) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, JOSE IORLANDO SILVA DOS ANJOS ATSum 0001389, 25.2024.5.10.0018, YOLANDA CRISTINA SILVA ANDRADE 18ª Vara do Trabalho de Brasília, SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | Advogado(s): CLOVES GONCALVES DE SOUSA (OAB, DF 25376), BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF, MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, JP ENGENHARIA LTDA, RUBIA CAVALCANTI (OAB, SP 340904) BANDEIRANTE, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) DEPRECADO, SIZENANDO GUILHERME DE AZEVEDO JUNIOR, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF 52513), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF 48613), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) RECLAMADO, ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA | OAB: DF 25376, MG 101293, DF 4008, SP 464715, SP 340904, DF 72356, DF 18065, DF 52513, DF 48613, DF 36467, DF 80543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:28
0001467-34.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001467-34.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - BIG CEILANDIA COMERCIO DE ARTIGOS DO | Advogado: - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/DF RECLAMADO - BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES | Ação: NACIONAL DA INDUSTRIA RECLAMADO - BIG TRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - | Autor(es): RIVYA CRISTHINA ALVES DOS REIS VESTUARIO LTDA, TIAGO MENDES MUNIZ E VAREJOS LTDA, IVAN GOMES DE SOUZA RECLAMANTE, EDUARDO BATISTA FILGUEIRA, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Dianópolis, TO, FRANCISCA ALVES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Dianópolis | Réu(s): CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA RECLAMADO, BIG TRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM ME, JOSE COMERCIO CONFECCOES LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, SILVA STORE COMERCIO E CONFECCOES, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ENERGIA S.A., AVT APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BIG 10 PARANOA COMERCIO DE ARTIGOS DO RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE | Advogado(s): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, DF RECLAMADO, BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO, LAFAETI GOIANOS COMERCIO DE ARTIGOS DO, YURI CORREA JARDIM RECLAMADO, PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, WELLINGTON BISPO DE DEUS, YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), MARCONDES ALVES DIAS (OAB, DF 57904) RECLAMANTE, JOAO PAULO SANTOS SOUZA | OAB: DF 59716, DF 58246, TO 6741, TO 7275, PB 10914, MG 44698, DF 57904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0001681-46.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001681-46.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO | Advogado: - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF RECLAMANTE - RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): NIVEA MAGALHAES DE OLIVEIRA SODRE Vara do Trabalho de Guaraí, TO, RICARDO BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., LUCAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO, URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB, TO 9203), JANE REGINA NOGUEIRA BORGES DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, NATAN MOBLEY BERTOLINI ADVOGADO, CLEIDE MANOEL DIAS (OAB, TO 10087), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO, YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO FAMILIARES, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, FERROVIA NORTE SUL S | Advogado(s): TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF RECLAMANTE, RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO RECLAMADO, UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E, ERICK ALEXANDRE DE CARVALHO GONCALVES (OAB, SP 304951), JOAO VICTOR BORGES ARAUJO (OAB, DF 69245) TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, DF 1441) ITAQUI, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. | OAB: TO 10087, DF 10424, MA 11376, MG 71639, DF 71232, TO 9203, SP 304951, MG 99799, DF 69245, DF 1441, MG 130841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0010634-95.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0010634-95.2024.5.03.0037 | Advogado: ANTONIO DHEFFERSON DOS RECORRIDO JP ENSINO DE IDIOMAS LTDA | OAB: 202884, 88417, 172739, 63513, 165291, 149207, 163741, 176912, 203224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:07
0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0001210-47.2024.5.06.0004
Nº Processo: 0001210-47.2024.5.06.0004 | Advogado: - PIRAGIBE FERNANDES LEAO FILHO (OAB/PE | Advogado(s): CAMILLA MARIA MARQUES BRANDAO (OAB, PE 39429), GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB, PE ROT 0001210, 47.2024.5.06.0004, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, WANDESON CAMILO DA SILVA (OAB, PE 64357) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA Terceira Turma, ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OAB, PE Segunda Turma, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRENTE, EDILSON LUIZ DA SILVA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA (OAB, PE, QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA (OAB, PE ADVOGADO, ANDRE LUIS FURTADO DA SILVA (OAB, PE 25129), RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, CLUB ATLETICO TORRES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA RECORRIDO, JP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI | OAB: PE 39429, PR 40919, PE 32897, PE 31469, SP 160824, PE 64357, DF 74604, PE 30180, PE 61075, BA 21121, PE 20366, PE 25129, PE 14177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: CAMILLA MARIA MARQUES BRANDAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRIDO
10/08/2025 23:59
0000053-87.2025.5.12.0052
Nº Processo: 0000053-87.2025.5.12.0052 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE : 1 VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ | Advogado: - ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB/RS 70457) ADVOGADO - MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB/SC | Autor(es): SIDNEI WOLINGER PEREIRA RECLAMADO, JP ENGENHARIA LTDA, LUAN GOMES MORETTO, ANDRE FELIPE PEREIRA RECLAMADO, IMPÉRIO DA MODA | Réu(s): MARELY MOVEIS LTDA, EBSERV, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PFG MADEIRAS LTDA, ME 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado(s): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB, RS 70457) ADVOGADO, MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB, SC, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) (OAB, SC 52647), KATYUCIA SECCHI | OAB: RS 70457, SC 28780, SC 52647, SC 72616, SC 53524, SC 47101, SC 8102, SC 71395, SC 19971, SC 54133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: SIDNEI WOLINGER PEREIRA RECLAMADORéu: MARELY MOVEIS LTDAAdvogado: ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB
10/08/2025 23:38
1001713-83.2023.5.02.0461
Nº Processo: 1001713-83.2023.5.02.0461 | Advogado: BEATRIZ BOCCIA GOMES DE | OAB: 431000, 215791, 323039, 339300, 96184, 128242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:29
0024375-63.2024.5.24.0056
Nº Processo: 0024375-63.2024.5.24.0056 | Advogado: RICARDO SANCHES Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES | OAB: 180694, 232686, 18162, 84786, 467878, 21438, 13962, 10282, 16573, 71874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 23:16