Consulta de Processos

Nº Processo: 0010865-65.2024.5.03.0056 | Advogado: - TERESINHA PEREIRA DA SILVA VIEIRA SOUZA | Ação: DA MULHER 388352) | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, MG ROT 0010865, 65.2024.5.03.0056, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA Gabinete de Desembargador n. 1, LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB, SP Orsini, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) ADVOGADO, ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA (OAB, MG 160175), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ROT 0010866, 82.2024.5.03.0110, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) 08ª Turma, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) Gabinete de Desembargador n. 49, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA RECORRIDO, PABLO LANCHES LTDA, ME, PR 22898), MG 22864) RORSum 0010868, 59.2024.5.03.0043, PR 24333) 08ª Turma, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842) ADVOGADO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB, SP, GLEYSON DE OLIVEIRA LIBANO HORTA (OAB, MG ROT 0010876, 17.2024.5.03.0114 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RECORRIDO, SETEC, SOLUCOES ENERGETICAS DE, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira RECORRIDO, WILNER FERREIRA DE PAULA | OAB: MG 41786, RN 12343, MG 224221, MG 160175, MG 50803, RJ 164272, SP 162343, MG 153965, PR 22898, MG 22864, PR 24333, MG 57974, SP 224039, SP 387275, SP 486038, RJ 159842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020979-41.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) | Advogado: - LUCIANO DA CAS SIMA (OAB/RS 54193) ADVOGADO - PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB/DF | Autor(es): GUSTAVO LUIZ PARAGINSKI ATOrd 0021010, 58.2024.5.04.0702, OSCAR RAUL HIDALGO ARRESE, ALEXANDER PUHL DE CARVALHO ADVOGADO, EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB, SC, EMILY COMIN DA ROSA RECLAMANTE, ANDREIA TOLVES DE ALMEIDA | Réu(s): ROGERIO RODRIGUES PINTO RECLAMANTE, ADRIANA DE FATIMA CARDOSO SCHAURICH, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, IVELDA AMARAL RUSSO (OAB, RS 50177), BOLICHO SEU PEDRO LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO (OAB, RS, SOMA BRANDS BRASIL LTDA. | Advogado(s): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ANDERSON SILVA TAVARES, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, CLAUDIA LORENTZ DE CARVALHO LEITAO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) ATOrd 0021013, 13.2024.5.04.0702, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN Núcleo de Justiça 4.0, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 39080), CAMILA DA SILVA FLORES (OAB, RS 97740) ATOrd 0021014, 95.2024.5.04.0702, EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB, SC, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) ADVOGADO, MARCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 55483), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 67010) | OAB: RS 54193, SP 157840, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 128373, RS 50177, RS 93362, RS 99480, RS 102264, RS 97740, SP 454817, RS 55483, RS 67897, RJ 88922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020155-48.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Autor(es): CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, RS 24818), ILISANDRO BARROS REZER, JOSE DE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), ALESSANDRA DRI MANZONI ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, NATHALIA PEREIRA ABREU | Réu(s): DROGARIA STRASSBURGER LTDA RECLAMANTE, ALESSANDRA DRI MANZONI, FARMACIA T. NEVES LTDA ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), APARECIDA MOZZAQUATRO, JOAO AIRTON DE OLIVEIRA ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, OLIVEIRA & MOZZAQUATRO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, LTS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA, RNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), PASTEL PREMIUM LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Advogado(s): NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), OTAVIO PERGHER PEREIRA DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLARISSA MAUER MORAIS RECLAMADO, CENTRAL TURBOS, COMERCIO E, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO RECLAMADO, JOSE ADEMAR MEOTTI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ILISANDRO BARROS REZER, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS | OAB: SP 422808, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 80972, RS 89671, RS 103855, RS 129079, RS 89649, RS 134830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000910-65.2023.5.19.0002 | Advogado: - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SILVIA CRISTIAN DA SILVA | Advogado(s): LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, SILVIA CRISTIAN DA SILVA, JERONIMO DA SILVA (OAB, AL 13560) ADVOGADO, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), RJ 102650) ADVOGADO, RJ 102650) Segunda Turma, RJ 102650) Gab Des Marcelo Vieira, AL 13560) RECORRENTE, EVALEILA ARISTIDES SABINO, RJ 102650) RECORRENTE, LGCL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415), AL 13161) Segunda Turma, AL 13161) Gab Des Laerte Neves, AL 13161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, AL 13161) DE SOUZA, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) RECORRENTE, FABIO HENRIQUE GUIMARAES BISPO, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495) ADVOGADO, VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA (OAB, AL, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) 12264), AL 8153) RECORRIDO, CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS, AL 8153) AVANCADOS LTDA., AL 8153) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, EVALEILA ARISTIDES SABINO | OAB: RJ 102650, AL 13161, AL 13560, MA 18863, PB 17495, AL 8153, AL 4415, AL 12445, AL 15244, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000200-03.2023.5.07.0027 | Advogado: - JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB/RJ 164530) Seção Especializada I | Advogado(s): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB, RJ 164530) Seção Especializada I, DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB, CE 16424) ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) ROT 0000321, 97.2023.5.07.0005, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRIDO, CICERO THIAGO ALEXANDRE DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB, SP 267407), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) (OAB, SP 139960), PB 12213) TESTEMUNHA, FRANCISCO DAMON SOUSA BORGES, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495) TESTEMUNHA, JOSE JOHN WEYNE FERNANDES ARAUJO, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA Seção Especializada II, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) TERCEIRO INTERESSADO, Condomínio Cidade Alpha, Terras | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRENTE, MINERVA S.A., Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 47829) | OAB: RJ 164530, CE 29704, CE 16424, PI 9279, CE 28268, SP 267407, SP 139960, RN 12343, PB 12213, PB 17495, PB 8666, CE 39490, CE 48096, CE 11281, CE 22563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000926-80.2024.5.09.0513 | Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) RECORRENTE - LILIANE MARIA GRUBHOFER RAULI | Advogado(s): AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRENTE, LILIANE MARIA GRUBHOFER RAULI, ANELISE DURANTE (OAB, PR 49782) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, DIEGO MACEDO MERHY (OAB, PR 47461) (OAB, CE 16436), JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) ADVOGADO, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ, LOUISE DURANTE CONCOLATTO (OAB, PR (OAB, CE 32005), RS 99480) ROT 0000926, 80.2024.5.09.0513, PR 49782) 4ª Turma, PR 47461) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, CE 31916) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR FOSSATTI, MARCIO GABRIELLI GODOY (OAB, PR 28830) 7ª Turma, FERNANDO LUIZ RODRIGUES (OAB, PR 21213) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, JAMIL FERNANDO DE MIRA FILHO (OAB, PR RECORRENTE, PATRICIA TOIGO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, SC, MARLON FERNANDES BARBOSA (OAB, PR ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), MARIA LORAINE SCALCO ESPINDOLA (OAB, PR 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, SAMANTHA KELLY DOROSO (OAB, PR 82196), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE ADVOGADO, RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON | OAB: RS 99480, PR 49782, PR 47461, CE 16436, CE 31916, CE 32005, PR 19157, PR 102264, PR 82196, PR 28830, PR 21213, SC 63074, SC 43721, PR 38023, PR 23034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0020825-41.2024.5.04.0016 | Advogado: - CARLOS EDUARDO SZULCSEWSKI (OAB/RS | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Advogado(s): CARLOS EDUARDO SZULCSEWSKI (OAB, RS, THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS PEDRA, RODRIGO PINTO NUNES (OAB, RS 63557) ADVOGADO, FABRICIO PALMA BISINELA (OAB, RS 60428), Juliana Pereira Kasten (OAB, RS 82012), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) RECORRIDO, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) 121539), THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131), GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788) SUSCITANTE, A.G., LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) SUSCITADO, D.B.D.L., CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA (OAB, LUIZA CAMARA (OAB, RS 123337) Gabinete Cleusa Regina Halfen | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON 5ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO 121539), Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY | OAB: RS 63557, RS 60428, RS 82012, RS 80551, RS 108736, RS 110131, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 93362, PR 61788, RS 15600, RS 43677, RS 56693, RS 123337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020593-11.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ATSum 0020637-27.2024.5.04.0702 | Advogado: - TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA RECLAMANTE - MATHEUS DE LIMA CANEDA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): EVERSON DOS SANTOS RODRIGUES MARIA, JONAS BARBOSA DA SILVA MARIA, TALITA DAIANA JACQUES BELMONTE Santa Maria, UILIAN LUIZ QUOOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) | Réu(s): ISM GOMES DE MATTOS LTDA ADVOGADO, BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB, RS 113984), UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RECLAMADO, INSTITUTO METODISTA CENTENARIO, EM, BRUNA PANITZ MOTA MARIA LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB, RS 60282), CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA ADVOGADO, BARBARA CHIODINI AXT HOPPE (OAB, RS 81525) | Advogado(s): TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA RECLAMANTE, MATHEUS DE LIMA CANEDA, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) (OAB, RS 117726), LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB, CE RECUPERACAO JUDICIAL, JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB, RS 128237) RECLAMANTE, GISLENE COSTA MASSARO, MARIO FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB, RS ADVOGADO, ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB, RS 50933), ELOISA TREVISAN CAPAVERDE (OAB, RS 89530) ADVOGADO, BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB, RS, RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB, RS 80869) 79345), LORENA SOARES KUHN (OAB, RS 118275), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ATOrd 0020647, 71.2024.5.04.0702, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY MARIA, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) TERCEIRIZADOS LTDA, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) ADVOGADO, ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698), ALINE HAUSER (OAB, RS 41744) ADVOGADO, RICARDO CEOLIN (OAB, RS 27297), CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL (OAB, RS 61939) | OAB: RS 80972, RS 89671, RS 117726, RS 113984, PR 41324, RS 128237, RS 50933, RS 89530, RS 80869, RS 118275, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 60282, RS 107478, RS 111698, RS 61406, RS 81525, RS 27297, RS 41744, RS 61939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020588-83.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) | Ação: ESPORTIVA | Autor(es): WELLINGTON VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), ROBISON VOLPATTO FIORAVANTE (OAB, RS 24818), LUCIANO PONTES ILHA ADVOGADO, DOUGLAS HENRIQUE BOTTEGA (OAB, RS 81988), FRANCISCO GRENDENE BOTTI ATOrd 0020591, 41.2024.5.04.0701 | Réu(s): CHAPAS SERVICE LOG LTDA ATOrd 0020588, 83.2024.5.04.0702, DAVI DURAND Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478), MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, EDERSON GOMES DE SOUZA, MV SORVETES E PICOLES ADVOGADO, Marco Antonio de Almeida Maioli (OAB, RS 36229), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, LUCIANA PICADA GAZEN (OAB, RS 57490) | Advogado(s): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE PERITO, ALDIR GUIMARAES DIAS, SOLANGE BOECK STRECK (OAB, RS 77462) MARIA, RS 77462) RECLAMANTE, ADRIANE LEAL, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Gilberto Sturmer (OAB, RS 28695) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG MARIA, MG ADVOGADO, DANIELA ALINE SCHONWALD (OAB, RS 95497), RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DOUGLAS HENRIQUE BOTTEGA (OAB, RS 81988), Marco Antonio de Almeida Maioli (OAB, RS 36229), RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, JUCINEIDE ADOLFO DE SOUZA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, Carlos Alberto Stemmer (OAB, RS 31069) | OAB: RS 99480, RS 77462, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 107478, RS 28695, RS 95497, RS 81988, RS 36229, RS 31069, RS 57490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010471-95.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Ponte Nova | Autor: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Ação: LTDA | Autor(es): G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Réu(s): ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTE, EDIXON ENRIQUE ROSENDO ZAPATA, LEONARDO DONIZETI GARCIA TERCEIRO INTERESSADO, WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA, MUNICIPIO DE CAETE IMPETRANTE, EDUIN ALBERTO RODRIGUEZ AGUERO, ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA IMPETRANTE, JHAN CARLOS CARDENAS CAPELLA | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, RS 44565) Rios Neto, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB, MG 118170), LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB, MG TERCEIRO INTERESSADO, M & P PAVIMENTACAO LTDA, NATHALIA MOTA BORGES (OAB, MG 157187) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO IMPETRADO, Juiz da Vara do Trabalho de Ponte Nova, GERSON CARLOS TORRES (OAB, MG 153239) Rios Neto, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, HELLEN MARIANE FERREIRA NASCIMENTO IMPETRADO, LUCAS ANTONIO COSTA (OAB, MG 230626) Faria | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 12, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 1ª Seção de Dissídios Individuais | OAB: RS 44565, MG 130030, MG 118170, MG 157187, MG 55570, AL 8494, MG 153239, MG 173022, MG 230626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região