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0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000857-09.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000857-09.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GRACIANO FELISMINO ALBUQUERQUE NETO | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, ANDERSON F ANDRADE PEREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, WALTEMIR DA SILVA HILARIO 446) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 155), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 155), BANCO BRADESCO S.A., CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, AUTOR, DAVI DE ANDRADE XAVIER, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) CumPrSe 0000858, 16.2024.5.13.0030, VALDEMIR LIMA DE ARAUJO (OAB, PB 25341) ADVOGADO, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB, FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA 446), JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) AUTOR, F.L.D.C.F., MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, PB 16377) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 30488, PB 32776, PB 25341, PB 19702, PB 27704, PE 36084, PB 32114, PB 16377, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0024237-14.2024.5.24.0051
Nº Processo: 0024237-14.2024.5.24.0051 | Advogado: FERNANDO NASCIMENTO - SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DR BEZERRA DE | Ação: BENEFICENTE | OAB: 78983, 17564, 18517, 11117, 19596, 8988 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:21
0000028-71.2025.5.07.0001
Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:14
0017300-31.2018.5.16.0015
Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352
10/08/2025 02:12
0010019-52.2025.5.03.0108
Nº Processo: 0010019-52.2025.5.03.0108 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010019-43.2025.5.03.0111 | Autor: - ELICA FERNANDA DIOGO DE ANDRADE 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - JONAS JOSE FERNANDES (OAB/MG 108084) AUTOR - CIBELI PEREIRA CALIXTO | Réu(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DNA DA LIMPEZA COMERCIO E SERVICOS GERAIS ADVOGADO, DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAZOTTI EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE, SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 55301), MERCEARIA TH LTDA, LVM ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA RÉU, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE | Advogado(s): JONAS JOSE FERNANDES (OAB, MG 108084) AUTOR, CIBELI PEREIRA CALIXTO, CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB, MG 86215) EXECUTADO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ATSum 0010019, 62.2025.5.03.0137, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) AUTOR, DENISON ROBERT SOUSA SANTOS, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) ADVOGADO, JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MG, CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE (OAB, MG AUTOR, LUCAS FREIRE GONCALVES, HARRISON ALEX ALVES (OAB, MG 104458) ATSum 0010019, 56.2025.5.03.0139 | OAB: MG 108084, MG 125281, MG 103014, MG 75224, MG 151216, MG 90254, MG 90260, MG 139087, MG 86215, MG 55585, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 108908, MG 104458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0000454-20.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000454-20.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB, ES 37092) (OAB, PB 13977), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES AIRR 0000454, 20.2023.5.05.0192, ES Gabinete da Presidência, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA, ES, ES Presidência, Admissibilidade, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ES AGRAVANTE, BEATRIZ BRANDAO MINASSA, MARIA HELENA BRANDAO MINASSA, ES ADVOGADO, KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA (OAB, ES 20204), ES 37092) AGRAVADO, JACQUELINE OLIVEIRA RANDOW MARIANO, ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 26181, ES 37092, PB 13977, MG 126663, MG 114566, BA 41382, ES 20204
Advogado: CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:55