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0010072-48.2025.5.03.0006
Nº Processo: 0010072-48.2025.5.03.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - JOAO DA LUZ DA PAIXAO | Advogado: - LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB/MG RÉU - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, A ATOrd 0010072, 48.2025.5.03.0006, Nicole Cota Nunes TELECOMUNICACOES LTDA, ME, VITOR CARVALHO NUNDES RÉU, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S, COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA RÉU, ELOISA ELENA CARVALHO, UNIAO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA RÉU, RUTH CARVALHO MORAES, SARA CRISTINA CARVALHO MENDONCA, LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO, RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR (OAB, MG, SELPE SELECAO DE PESSOAL LTDA 160347), UPPER DOG COMERCIAL LTDA, A ADVOGADO, AMANDA DA COSTA SADY BARBOSA (OAB | Advogado(s): LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB, MG RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, ADRIANA AMORIM MAURIZII (OAB, MG 64674) RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, ANA CLARA DOS REIS TRINDADE FERRER, CLAUDIA IZABELLA MARQUES TRINDADE 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER ADVOGADO, JAIRO EDUARDO LELES (OAB, MG 71619), RAQUEL DOS REIS TRINDADE FERRER RÉU, METALBET METALURGICA BETIM LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB, MG 67484), JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842) AUTOR, EDILSON HENRIQUE CASTAO, JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB, SP 131140) AUTOR, LUCAS JOSE PEREIRA, JAMES ANDERSON NARCISO FILHO (OAB, MG, THAIS ANDERSON NARCISO (OAB, MG 222409) 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | OAB: MG 64674, MG 224944, MG 141562, MG 71619, MG 49376, MG 224943, MG 67484, MG 235426, RJ 159842, SP 131140, MG 222409 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: DMA DISTRIBUIDORA SAdvogado: LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB
09/08/2025 22:49
0010207-16.2023.5.03.0108
Nº Processo: 0010207-16.2023.5.03.0108 | Advogado: - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) AGRAVANTE, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, MG 137622) ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 226316), RAFAEL GIBERTONI BORELLA (OAB, MG 129188) Gabinete de Desembargador n. 41, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO 108211), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRIDO, REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E, Jeferson Costa de Oliveira (OAB, MG 75899), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, CLICIO RIBAS TORRES, ANRI PEREIRA VILELA ADVOGADO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG, MALLU FARIA CAMPOS (OAB, MG 192466) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB, MG 196662), TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI ADVOGADO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB, MG 182413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares Gabinete de Desembargador n. 16, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO ADVOGADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB, MG 181522) | OAB: MG 137622, MG 64029, MG 96756, MG 226316, MG 218370, MG 129188, MG 57180, MG 75899, MG 175787, MG 181522, MG 80794, MG 192466, MG 196662, MG 182413, MG 71874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CIBELE LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena
09/08/2025 22:48
0011467-81.2022.5.03.0038
Nº Processo: 0011467-81.2022.5.03.0038 | Advogado: - GABRIELA MARIA MATOS (OAB/MG 167111) 01ª Turma | Advogado(s): GABRIELA MARIA MATOS (OAB, MG 167111) 01ª Turma, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI Gabinete de Desembargador n. 35, MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, ONDULINE DO BRASIL LTDA., SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB, SP 182340), DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA ADVOGADO, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143), MG 167111) AP 0010038, 09.2023.5.03.0147, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI 07ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO AGRAVANTE, EDUARDO MARCOLLA TEIXEIRA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ (OAB, MG 82009) CORPORATIVAS LTDA, SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES AGRAVADO, NATURAL CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA, LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB, RJ 207858), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 04ª Turma, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves (OAB, MG 165529), Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz ADVOGADO, LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB, RJ 207858) | OAB: MG 142189, MG 167111, MG 72002, SP 182340, MG 142841, MG 62077, MG 121143, MG 165529, RJ 141547, MG 82009, RJ 207858, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIELA MARIA MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves (OAB
09/08/2025 22:48
0000016-14.2025.5.12.0035
Nº Processo: 0000016-14.2025.5.12.0035 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB/SC 37948) | Autor(es): LAYS ARAUJO FERREIRA ATOrd 0000017, 62.2025.5.12.0014, M.F.M., ANDRES ELOY LEON MULLER, CARLOS EDUARDO LOZANO MANRIQUE RECLAMADO, TUPY S, LUCIANA COSTA FREITAS ADVOGADO, BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB, SC 70867), DANUBIA KULBA DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, ALINE LOUREIRO KRASSMANN RECLAMANTE, ANA PAULA BARNECHE SCHNEIDER, MAURO FUCKNER ADVOGADO, CAROLINE BORBA DE SOUZA (OAB, SC 55164) | Réu(s): TUPY S, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, ANA CLAUDIA DE QUEIROZ LUCAS, L.E.L. 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, BRF S.A. RECLAMADO, EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE, LOCALIZA RENT A CAR SA RECLAMADO, HOSPITAL BAIA SUL S, AFC TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, JESUS CRISTIAM NASCIMENTO (OAB, SC 70222), GABRIELA MARCHETTI (OAB, PR 110735) ATOrd 0000017, 56.2025.5.12.0016, DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB, SC 62133) ADVOGADO, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948), BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LUCAS VIEIRA BECK (OAB, SC 57677), LAIS CARLOS TRIAS (OAB, SC 58572) RECLAMANTE, MAYARA DA VENTURA BARBOSA, MARIANA ALBORNOZ COSTA (OAB, SC 61596) ADVOGADO, MARILIA GIORDANI ROSSINI (OAB, RS 116338), CAMILA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 28961) ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, KELLY CRISTINA AMORIM DE FREITAS (OAB, SC BARCELOS (OAB, MG 113117), JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC ADVOGADO, JESSICA IARA DOS SANTOS (OAB, SC 47765) | OAB: SC 37948, SP 454817, SC 70222, SP 280822, PR 110735, SC 59162, SC 62133, SC 70867, SC 57677, SC 5978, SC 58572, SC 61596, RS 116338, PA 28961, MG 113117, SC 55164, SC 47765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
1000766-78.2023.5.02.0089
Nº Processo: 1000766-78.2023.5.02.0089 | Advogado: - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP | Ação: ARAUJO (OAB/SP | Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO SANCHES GUILHERME SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB, SP 290678) Gabinete da Presidência, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) AGRAVANTE, SHEILA DE SOUSA MARTINS ARAUJO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, BEATRIZ MARTINS COSTA Presidência, Admissibilidade, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP, SAULO LEAL FINI LADVOCAT ADVOGADO, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, BEATRIZ MARTINS COSTA MATERIAIS LIMITADA, SP 406793) AGRAVADO, DEPOTCE, DEPOSITO DE TANK CONTAINERS, DF CESARI LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 354662), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 398686) | OAB: SP 343649, SP 297608, SP 232686, SP 180694, MG 64029, SP 109591, SP 290678, SP 200391, SP 163741, SP 295729, DF 33181, SP 406793
Advogado: FABIO RIVELLI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 354662)
09/08/2025 22:33
0000069-97.2025.5.18.0141
Nº Processo: 0000069-97.2025.5.18.0141 | Classe: TRANSPORTES LTDA - ME | Vara: DO TRABALHO DE CATALÃO | Autor: - CRISTIANO INACIO RODRIGUES ADVOGADO - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO (OAB/GO | Advogado: - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO (OAB/GO | Réu(s): ISAAC E MACEDO LTDA, EPP REQUERENTES, SEBASTIAO DA LUZ PACHECO DA SILVA, A.P.S.E.R.J. ESTADO DE GOIAS, R.B.S. ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, RAIA DROGASIL S, A ADVOGADO, ROBSON DIAS BATISTA (OAB, GO 28331), PRIMEIRA CLASSE TRANSPORTES LTDA, ME, COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER LTDA, JGL ENGENHARIA LTDA ATSum 0000070, 81.2025.5.18.0012, GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000070, 78.2025.5.18.0013, SANTOS E RESENDE ODONTOLOGIA LTDA | Advogado(s): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO 21953), ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU, GUSTAVO PELA LOPES PEIXOTO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ILIANE FATIMA VERONESE DE ALMEIDA REQUERENTES, ANTONIO SILVA DUTRA, SALET ROSSANA ZANCHETA (OAB, GO 7708) 41114), VINICIUS LIBORIO DE PAULA (OAB, GO 28575) REQUERENTES, FJL BAR E RESTAURANTE LTDA, RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO RÉU, PREMIUM CAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA, JALES SOARES DA SILVA (OAB, GO 42492) RÉU, LOCALIZA RENT A CAR SA | OAB: PA 21630, GO 44915, SP 380674, GO 49210, GO 57148, GO 28331, GO 43631, GO 7708, GO 28575, GO 21441, GO 42492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: ISAAC E MACEDO LTDAAdvogado: THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO 21953)
09/08/2025 22:18
0000172-03.2024.5.06.0391
Nº Processo: 0000172-03.2024.5.06.0391 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) | Ação: GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO Desembargador Valdir José Silva de Carvalho | Advogado(s): JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA (OAB, PE 40442) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR (OAB, PE RECORRIDO, EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE JOSE SILVA DE CARVALHO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, JOSE ANDRE DA SILVA FILHO (OAB, PE 8359) (OAB, SP 295260), BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA (OAB, PE ROT 0000212, 67.2024.5.06.0008, CE 5864) SERVICOS LTDA, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECORRIDO, TIM S, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE ADVOGADO, AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA, KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, FLAVIA ELIANE SILVA DE LIMA CAVALCANTI | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO, KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, CARLA CRISTINA DE FRANCA FERREIRA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA | OAB: PE 24153, PE 19430, PE 16886, PE 40442, CE 5864, PE 18373, PE 32831, PE 25014, SP 295260, PE 31594, PE 8359, PE 18136, PE 52582, PE 55395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO
09/08/2025 22:17
0010952-27.2022.5.15.0001
Nº Processo: 0010952-27.2022.5.15.0001 | Advogado: - JOAO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP | Advogado(s): JOAO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, SP, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB, SP 109777) 168951), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP AGRAVANTE, EDSON MOREIRA DONATO, JOSE RICARDO SANT ANNA AGRAVANTE, NEPOMUCENO CARGAS LTDA., VITOR AMERICO MORANDIM (OAB, SP 297500) 108211), SP AMBEV, JOSE RICARDO SANT ANNA AGRAVADO, EXPRESSO NEPOMUCENO S, SONIA YAYOI YABE (OAB, SP 85571) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0011020, 29.2022.5.03.0027, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | OAB: SP 183851, SP 109777, MG 64029, SP 132995, SP 297500, SP 136069, SP 85571, PE 19382
Advogado: JOAO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:16
0000060-86.2025.5.07.0030
Nº Processo: 0000060-86.2025.5.07.0030 | Vara: do Trabalho de Baturité | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - AYDAN XIMENES FERNANDES (OAB/CE 31176) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO | Autor(es): JOSE EDSON LIMA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA, JOSE CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653) | Réu(s): M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E RECLAMADO, MARA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E MENDONCA (OAB, CE 50441) | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, AYDAN XIMENES FERNANDES (OAB, CE 31176), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CE 31176) (OAB, CE 43311), CE 31176) ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA | OAB: PR 20830, CE 31176, SP 295260, CE 27406, CE 33926, CE 48052, CE 52652, CE 43311, CE 15653, CE 50441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: JOSE EDSON LIMA DA SILVA ADVOGADORéu: M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E RECLAMADOAdvogado: KARLA NEMES (OAB
09/08/2025 22:10
0000421-94.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0000421-94.2024.5.19.0001 | Advogado: - GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB/AL ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB, AL ADVOGADO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE Segunda Turma, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRIDO, FABIANA DA SILVA, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRIDO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, JACTON CABRAL DE ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA, AL 19517), CE 14623) ROT 0000477, 21.2024.5.19.0004, JACTON CABRAL DE ANDRADE Segunda Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, SP 116776), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RORSum 0000518, 73.2024.5.19.0008 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO MEDICAMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRENTE, VINICIUS JOSE ALPHA DE MARIZ NETO, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: AL 9570, SP 295260, SP 157840, AL 8826, AL 1193, AL 19517, CE 14623, AL 16096, PE 45454, SP 116776, MG 116893, MG 87946, AL 12445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
09/08/2025 22:08