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0012715-51.2013.8.07.0001
Nº Processo: 0012715-51.2013.8.07.0001 | Classe: RECURSO ESPECIAL | Advogado: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa (OAB/GO 21.154, OAB/DF 40.712 e OAB/SP 422.520. III ? | OAB: SP 422 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
10/08/2025 14:57
2060096-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060096-73.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-50.2024.8.26.0334; Fixação; Agravante: | Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravante: Maisa Moreira; | Advogado(s): Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095, SP), Agravada: Jéssica da Silva Pereira, Advogado: Valdir Viviani (OAB | OAB: 263095, 441633, 283739, 460219, 231946, 345596, 274199, 121277, 309343, 173477, 342339, 358895, 222023, 13857, 117078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
2060069-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060069-90.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021037-22.2024.8.26.0068; Associação; Agravante: Paulo Henrique | Advogado: Antonio Marcos Rodrigues (OAB: 359714/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Conex; Agravado: | Advogado(s): Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, SP), Agravado: Rafael Sampaio Zanin (Menor(es) representado(s)), Advogada: Reni, Rodrigo Dusso Perossi (OAB: 317235, Advogado: Diego Villela (OAB: 316604, Advogado: Guilherme Stuchi, Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033, Advogado, Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033, Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635 | OAB: 359714, 345596, 232099, 424957, 252379, 269261, 186178, 109227, 68154, 294530, 308438, 55352, 64882, 389509, 221127, 508933, 138238, 200083, 376704, 218268, 317235, 316604, 345459, 103415, 54914, 233033, 237635, 93362, 146810, 262828, 166743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
2062159-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062159-71.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Regional de | Advogado: Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP); Interessado: Domingos Fernando Refinetti; Advogado: | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Qualyprint Indústria e Comércio Ltda; Advogado: | Advogado(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329, SP), Interessado: Domingos Fernando Refinetti, Advogado, Antonio Alves Pena (OAB: 467066, Interessado: Banco Sofisa S, Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB, Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405, Interessado: Enel Trading Brasil S.a, Advogado: Leonardo Ferreira | OAB: 68931, 195329, 46095, 467066, 13670, 172383, 11985, 8558, 221033, 179825, 192978, 165374, 163205, 132649, 134182, 362467, 52207, 197475, 465200, 140055, 346308, 292649, 239584, 345596, 350063, 420280, 318978, 340405, 148445, 247319, 273843, 423977, 446414, 14826, 236862, 261686, 180557, 131290, 425213, 248893, 425087, 390830, 203560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:54
0611644-24.1996.8.26.0100
Nº Processo: 0611644-24.1996.8.26.0100 | Advogado: particular, dispensando atuação da Defensoria Pública. Conquanto não impeça, por si, a concessão da gratuidade | OAB: 206159, 73055, 185085, 160641, 418444, 75763, 138467, 282930, 228888, 254579, 257198, 204998, 180595, 415818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:35
1123258-84.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1123258-84.2024.8.26.0100 | Vara: 12ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Marlucia de Oliveira Borges; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central Nacional | Réu(s): Fernanda Borges Batista, Advogado: Jhonny Grilo Pereira de Oliveira (OAB: 441441, SP), Havendo | Advogado(s): Danilo de Toledo Cesar Tiezzi (OAB: 315241, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 177046, 315241, 218958, 471587, 347922, 422419, 443233, 385650, 441441, 293003, 490534, 345596, 353382, 227002, 121277, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:14
1181619-94.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1181619-94.2024.8.26.0100 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: H. P. G. R. P. R. D. G. (Menor(es) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Juliana dos Santos Menezes (OAB: 445667, SP), Andrea Dias Perez (OAB: 208331 | OAB: 186458, 439968, 173477, 472841, 80210, 126830, 132629, 352531, 445667, 310799, 390311, 147954, 218309, 345596, 208331, 379977, 325588, 380801, 426725, 460020, 319811, 291584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2026393-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026393-54.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Alexandre Santos da Silva (OAB: 340218/SP); Reprtate: José | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil | OAB: 472606, 340218, 321428, 440372, 480381, 345062, 391981, 487702, 345596, 376140, 301996, 323258, 136828, 128006, 300127, 42550, 254081, 235811, 296307, 361873, 318110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2026082-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026082-63.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Civel; | Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Impetrante: W. S. dos S.; Advogado: Wellington | Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: E. | Advogado(s): Heloisa Zampar Cipolla (OAB: 361972, SP) | OAB: 430507, 327477, 334745, 508624, 89940, 242150, 460140, 349255, 368901, 315835, 453062, 417395, 482714, 361972, 309863, 348502, 389634, 433518, 144698, 143415, 253300, 119488, 254832, 132858, 64392, 164693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1070745-42.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1070745-42.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Neuza Verne da Silva; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Ariane Retanero Almeida (OAB: 392443, SP), Soc. Advogados: Ricardo Silva Fernandes (OAB: 154452 | OAB: 173477, 392443, 154452, 366444, 185470, 165917, 389465, 273385, 335730, 317714, 369324, 174634, 125120, 455463, 87690, 185159, 409286, 240627, 339647, 263081, 446510, 254840, 457677, 303794, 91916, 71812, 286044, 189454, 189360, 248211, 298975, 313075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10