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0000554-20.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000554-20.2024.5.05.0004 | Advogado: - ANGELA MARIA DA SILVA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS Ordem: 55, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Número do Processo: 0000554, 20.2024.5.05.0004, ROT, ALESSANDRA CRISTINA DIAS Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, TASSIA DAUMERIE GENTIL Polo Ativo, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO GOMES, EDDIE PARISH SILVA LTDA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX Número do Processo: 0000567, 11.2021.5.05.0461, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES Polo Passivo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO, ULTRAPAR PARTICIPACOES S, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES ADVOGADO, MARCUS VILLA COSTA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Número do Processo: 0000574, 49.2023.5.05.0132 | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCOS ROBERTO DIAS Ordem: 55Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO
11/08/2025 06:18
0000102-40.2024.5.19.0062
Nº Processo: 0000102-40.2024.5.19.0062 | Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | OAB: 7053, 18855, 4815, 3303, 6185, 9468, 2519, 9091, 9501, 33381, 6191, 247435, 20332, 30204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0000416-87.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000416-87.2024.5.05.0025 | Advogado: - JESSICA DOURADO DE ASSIS REPRESENTANTE - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Advogado(s): JESSICA DOURADO DE ASSIS REPRESENTANTE, ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE COMERCIO DE BRUMADO E REGIAO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO, CELY SOUSA SOARES, ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO, BA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA, LUCAS SANTOS DE CASTRO RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, YURI OLIVEIRA ARLEO DE BRUMADO E REGIAO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR Polo Ativo, ICARO D EMIDIO GUIMARAES RECORRENTE, CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JOSE MUNZER BRAIDE FILHO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, DANILSON SALES LIMA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Ordem: 44, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO CAMACARI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JESSICA DOURADO DE ASSIS REPRESENTANTERelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO
10/08/2025 18:34
0000390-59.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000390-59.2024.5.05.0035 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo Ativo: | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo Ativo, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVADO, DEISIANE SOUSA DE SANTANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Ordem: 38, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, ADRIANA DIAS DE FARIAS RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES, ADRIANA DIAS DE FARIAS ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA CONAB, ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO ADVOGADO | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 37, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ALMEIDA LAGE MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Polo AtivoRelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 37
10/08/2025 18:34
0000211-06.2025.5.07.0013
Nº Processo: 0000211-06.2025.5.07.0013 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: E CONSTRUCAO | Autor(es): CLEMILTON FRANCO LIMA ATSum 0000211, 06.2025.5.07.0013, JOSIEL DA COSTA CARNEIRO (OAB, CE 35593), MANOEL FRANKLIM DE SOUSA FILHO RECLAMADO, BRISAS, MANHATTAN BEACH RIVIERA, MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, MARIA RAIMUNDA DA SILVA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO, RAIMUNDA TARGINO DOS SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MESSIAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, CE 7431), FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA, PARAISO COMERCIO DE BANANAS LTDA, EPP RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, LOC TELECOM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, SCP, MOB INTELIGENCIA PARTICIPACOES LTDA, LTDA, MUNICIPIO DE ABAIARA RECLAMADO, MANHATTAN ONE SMART EMPREENDIMENTO, ACADEMIA TROPICAL CENTER LTDA, ME RECLAMADO, MANHATTAN SPRING PARK, JOAO VICTOR ALCANTARA DE MIRANDA, ME TURISTICOS E HOTELARIA LTDA | Advogado(s): FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BRENO PESSOA MARQUES DA SILVA (OAB, PE RECLAMADO, ALFA 1 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO (OAB, ALFA 2 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CE 34571) RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) IMOBILIARIO LTDA, ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN SAINT PAUL, EMPREENDIMENTO | OAB: CE 43311, CE 7431, CE 35593, CE 34571, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0000657-87.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000657-87.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA AUTOR - ZILDA RODRIGUES DA SILVA | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Ação: DOS APOSENTADOS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS | Autor(es): SABRINA PAIVA COSTA ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INDUSTRIA DE CALCADOS HAWAI MASTER RÉU, ALPARGATAS S.A., ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS, (OAB, PB 33310) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, ALPARGATAS S.A., COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, MARIA IVONETE VALE NITAO (OAB, PB 32745) | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, ALERTA SERVICOS EIRELI, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA (OAB, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES, SE 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: PB 30488, PB 25707, PB 26171, PB 16436, PB 26675, PB 21920, PE 55103, PB 16897, PB 15220, PB 33310, PB 32745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SABRINA PAIVA COSTA ADVOGADORéu: 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado: CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB
10/08/2025 03:21
0000028-71.2024.5.14.0111
Nº Processo: 0000028-71.2024.5.14.0111 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | Ação: IMOBILIARIA SPE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR (OAB, PR, IVAN PAIM DA SILVEIRA, ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA ADVOGADO, MILTON POLISZUK (OAB, PR 13010), FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA MOURA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 40071), IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR AIRR 0000049, 82.2024.5.20.0013, PR Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 11899, PR 46413, PR 13010, RO 1942, RO 4494, DF 65209, RN 7053, PE 37077, DF 40071, AL 5813, PE 37524, PR 59478, PR 30250
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0000862-44.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000862-44.2023.5.06.0172 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB, PE 15131), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB, PE 16434) ADVOGADO, ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB, PE 36673), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO 25254), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ROT 0001058, 06.2023.5.06.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0001012, 96.2023.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO 16298), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) | OAB: PE 1996, PE 21290, PE 15131, CE 22394, RN 7053, PE 33443, PE 16434, PE 54947, PE 33855, PE 36673, PE 23179, PE 49656, RJ 143816, PE 16488, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
09/08/2025 23:40
0000801-54.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000801-54.2024.5.05.0342 | Advogado: - LEANDRO CORREIA REIS Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA | Advogado(s): LEANDRO CORREIA REIS Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, DANILO VALOIS VILASBOAS AGRAVANTE, ELIANE SANTOS VIEIRA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA MIRANDA, BRUNO MOURY FERNANDES ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO, GABRIELA DE BRITO MAIA, CAROLINA SEIXAS BACELLAR Polo Ativo, JODNEI DE MACEDO PEREIRA RECORRENTE, CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE, ULYSSES CALDAS PINTO NETO Polo Passivo, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Número do Processo: 0000885, 65.2023.5.05.0641, ROT, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA Polo Ativo, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, LORAINE MARIA BAZANA EVERLING, SOSTENES LIMA DA SILVA Polo Passivo | Relator(a): CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, S.A.B, CENTRO DE TREINAMENTO LTDA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEANDRO CORREIA REIS Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO
29/07/2025 18:56