Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Vara: Cível | Advogado: ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS | Advogado(s): ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS | OAB: 12974 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/12/2024

Vara: Cível | Advogado: ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS | Advogado(s): ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS | OAB: MT 8413 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0100948-76.2016.5.01.0020 | Advogado: FELIPE D AGUIAR ROCHA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA | OAB: 150735, 111030, 97759, 760, 151082, 150937, 168829, 117996, 206673, 104619, 59761, 237793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0061000-73.2006.5.02.0401 | Advogado: FABIO COMITRE RIGO(OAB: AGRAVANTE ANDRE LOURENCO DA SILVA | Ação: DE BENS | OAB: 60301, 67515, 33792, 303156, 218115, 139401, 152226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000541-69.2024.5.06.0173 | Advogado: CLAUDIO ERISTON FEITOSA DA | OAB: 37127, 27003, 30341, 48208, 11761, 37873, 297608, 44835, 8015, 29252, 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0100770-07.2024.5.01.0034 | Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Relator JOSE MONTEIRO LOPES | Ação: DE SERVICOS LTDA | OAB: 84109, 128788, 87783, 128341, 92101, 19382, 123502, 82101, 99132, 93123, 159767, 134758, 91484, 153416, 144078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1000094-24.2025.5.02.0017 | Advogado: VIVIANE RODRIGUES DA | Ação: DO ABC | OAB: 470118, 176089, 487375, 464084, 232121, 466929, 151974, 281158, 284318, 336431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região