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2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083
07/08/2025 04:10
2022176-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022176-65.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013907- | Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Eliza Aparecida Rogerio Prado, Advogada: Daniela | OAB: 36381, 130329, 289436, 329896, 187101, 315082, 194155, 251598, 235457, 242355, 310108, 413819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101
05/08/2025 17:07
1054925-49.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1054925-49.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 515650/SP - Julya Vetorelo da Costa | Autor(es): Anna Luisa Michel de Oliveira Souza, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Victória Camargos Santos, A.C.F.I., D.S.S., A.L.O., Mauricio Aparecido de Marco, Ana Paula de Barros Santiago, Banco Votorantim S.A., Alan Patrik Ferreira Silva | Réu(s): Banco Agibank S.A., IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA, Luiz Pereira Barros, Ceiry X Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, G.R.G., Banco BMG S, Jaime dos Reis Sousa | Advogado(s): 515650, SP, Julya Vetorelo da Costa, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 492068, João Pedro Montovam Busnardo, 393019, Mariana Eduardo Guerra, 457414, Lavínia Fernanda Moreira Marques, 56865, PE, Kamaziana Ramos Severo, 288042, Patricia Saggioro Leal, 241999, Leda Maria de Angelis Martos, 243133, Thomas Rodrigues Castanho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:58
1082039-72.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Aparecida DiasRéu: Município de São PauloAdvogado: Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738
03/08/2025 19:04
2203854-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2203854-13.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1049999-25.2025.8.26.0002; | Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014, SP), Advogada: Roseli Delfi no Alves (OAB: 210969, Agravado: Sptrans | OAB: 192649, 32909, 108654, 309970, 400764, 321854, 384585, 319501, 466094, 238737, 217967, 131600, 195696, 161014, 210969, 77822, 223462, 377832, 380087, 132994, 138784, 313165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654
01/08/2025 21:31
1061233-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061233-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 84795/SP - Luis Washington Sugai | Autor(es): Jussara Bernadete Alves Pereira, Ricardo Balarin Meneguel, Benjamin Citron, Aec Centro de Contatos S, Angela Cristina Anastasi Barreto Andrade, Lucas Vena Carvalhaes, Paula Cristina de Moura Belchior, Aristides Henrique Rodrigues Morales, Souza Compec Engenharia, Construcoes Ltda, Paula Sofia de Oliveira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São Paulo, DSV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 84795, SP, Luis Washington Sugai, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 369617, Mariana Giuntini Dian, 45271, GO, Agenor Camardelli Cancado Neto, 249588, Paulo Francisco Teixeira Bertazine, 222681, Wesley Costa da Silva, 373171, Victor de Andrade Galvez, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 111471, Ruy Pereira Camilo Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Cesar da SilvaRéu: Município de UbaranaAdvogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388
30/07/2025 22:37
1015035-58.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1015035-58.2025.8.26.0405 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 379823/SP - Andreia Cristina Ramos da Cruz | Autor(es): Antonio Carlos de Paiva, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., B.F., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., L.L.T.J., Rebeca Lohana Silva Lourdes, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., C.S.R.C., Rodrigo de Freitas Fernandes, Israel A O Rodrigues | Advogado(s): 379823, SP, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 180786, Alexandre Gonçalves Ramos, 104866, Jose Carlos Garcia Perez, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 443545, Jorgina Albuquerque Weimann, 71705, PR, Fernanda Martê Tracz, 294228, Edison Luis Guimarães dos Santos, 269755, Frederico Alvim Bites Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:48
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); | Advogado(s): Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Carolina Moreira de França Dominguez Kuratome (OAB: 367937, Apelada: Natalia Luiza Esteves dos Passos, Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659, Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Sindicato das | OAB: 172006, 468257, 271287, 285577, 367937, 116285, 457444, 371273, 392659, 88384, 23834, 274382, 314277, 276978, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287
28/07/2025 19:42
1500107-34.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089
28/07/2025 19:13