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0010075-12.2025.5.03.0003
Nº Processo: 0010075-12.2025.5.03.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ISAIAS ALVES DOS SANTOS RÉU - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado: - BIANCA SILVA DE FREITAS (OAB/MG 144905) RÉU - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI | Ação: LTDA | Réu(s): MDG COMERCIO LTDA, AGIL LTDA ADVOGADO, CONRADO GONZAGA CARSALADE (OAB, MG, CAMILA ARACELI PAIANO 84350), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO, RAFAEL ANDRADE PENA (OAB, MG 83047), EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE, 19.578.716 KARINA SPIGOLONE GARCIA ADVOGADO, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334), DENILSON ALVES GARCIA RÉU, HARAH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES MG LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSIGNATÁRIO, ANTONIO CARLOS DE BRITO, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S, A ADVOGADO, DECIO GARCIA FLORES JUNIOR (OAB, MG 61675) | Advogado(s): BIANCA SILVA DE FREITAS (OAB, MG 144905) RÉU, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, GIANE SEVERINA DOS REIS (OAB, MG 61641) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118), THUANY CAROLINE VIEIRA (OAB, MG 192989) 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, YAGO VILAS BOAS LUZ (OAB, MG 168526) AUTOR, MARIA HELENA SANTOS DE COUTO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 179999), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG (OAB, MG 62885), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) 189203), João Henrique Kühl Bicalho (OAB, MG 122283) RÉU, FUCHS AGRO BRASIL LTDA | OAB: MG 144905, MG 108616, MG 61641, MG 83118, MG 83047, MG 192989, MG 168526, MG 135334, MG 222403, MG 55867, MG 179999, MG 167943, MG 62885, SP 232686, MG 61675, MG 122283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: MDG COMERCIO LTDAAdvogado: BIANCA SILVA DE FREITAS (OAB
10/08/2025 18:40
0010074-27.2025.5.03.0003
Nº Processo: 0010074-27.2025.5.03.0003 | Vara: do Trabalho de Ponte Nova | Autor: - EDILSOM RODRIGUES RAMALHO Vara do Trabalho de Ponte Nova | Advogado: - ERDMAN FERREIRA DA CUNHA (OAB/MG 228842) AUTOR - JEFFERSON DE MOURA RODRIGUES | Réu(s): SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, A RÉU, ITAMAR DE FREITAS, JULIANA SANTOS LOPES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA RÉU, HOSPITAL MATER DEI SA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TERCEIRO INTERESSADO, AD. COMERCIO DE VESTUARIO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, AWR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): ERDMAN FERREIRA DA CUNHA (OAB, MG 228842) AUTOR, JEFFERSON DE MOURA RODRIGUES, JOAO MARCOS GUIMARAES MENDONCA ADVOGADO, GUSTAVO MOREIRA FREITAS, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA AUTOR, LUCAS ALEXANDRE ALVES DA SILVA, JOSE MAURICIO ARCANJO (OAB, MG 84555) RÉU, S M N MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA, CELSO INACIO REIS (OAB, MG 163436) ADVOGADO, HELTON PAULO MARQUES (OAB, SP 403399), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RÉU, ALEXANDRE VALERINO CUNHA ZANCHETTI, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RÉU, EMPORIO DU CAO, COMERCIO DE RACOES E, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ESTETICA ANIMAL LTDA, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 179999), 99 TECNOLOGIA LTDA, MG | OAB: MG 228842, MG 172211, MG 201181, MG 91906, MG 78252, MG 84555, SP 392532, MG 163436, SP 403399, MG 232620, MG 96706, MG 222403, MG 223858, MG 179999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:40
0100483-74.2024.5.01.0024
Nº Processo: 0100483-74.2024.5.01.0024 | Advogado: marcelo gomes da silva(OAB: 137510- | Ação: CENTRO | OAB: 137510, 53588, 222297, 211162, 202300, 29340, 343673, 32511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:38
0001353-60.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0001353-60.2024.5.13.0030 | Advogado: que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, | Ação: E CONSTRUCAO | OAB: 22764, 16244, 19600, 15472 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0001446-38.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001446-38.2024.5.13.0025 | Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, | OAB: 27016, 31611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0764339-38.2022.8.07.0016
Nº Processo: 0764339-38.2022.8.07.0016 | Classe: PROCEDIMENTO | Autor: (ID 150388563), segundo os requisitos legais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, | Advogado: (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:46
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50
0000067-23.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000067-23.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECLAMADO - POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA | Ação: - UDE 133184) | Autor(es): MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JANIEL PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, DIEGO SANTANA TAVARES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS ADVOGADO, MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783), WESLEY FERNANDES FARIAS ADVOGADO, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EBSON DE LIMA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, 99 TECNOLOGIA LTDA, GVINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GPS, GEOTECNIA PROJETOS E SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, HEURIS VIEIRA DE ARAUJO, FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, ALANNA BARROS DE GOIS MOTA (OAB, MA DA EDUCACAO, UDE, FRANCILENE DA SILVA MACHADO (OAB, MA ATOrd 0000067, 11.2025.5.08.0205, AP 928), RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB, AP 4374) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GO ADVOGADO, ROBSON AMORIM FERREIRA (OAB, PA 30344), JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB, ES OCHIUSQUE (OAB, AP 5049) | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 4374, PA 11783, PA 30344, AP 5049, AP 1858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000909-39.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000909-39.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Autor: - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - FRANCISCA SANTOS ALVES | Autor(es): ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS, PRISCILA DA SILVA DUTRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JANAILSON JOSE DO CARMO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, FRANCISCA SANTOS ALVES, ANDREA DOS SANTOS ALVES 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB SANTOS (OAB, PE 47971), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, PB ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753) 17365), PB AUTOR, MAURICIR LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, PB 11025) (OAB, PB 28932), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), PB REQUERENTE, ELTON DA SILVA SANTOS, PB 11025) 17365) | OAB: PE 47971, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 19753, PB 28932, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26