Consulta de Processos

Nº Processo: 0000217-16.2025.8.26.0439 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA ? SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 65661/SP - Mario Luis da Silva Pires | Autor(es): Delegado de Polícia de Pereira Barreto, SP | Réu(s): PAULO HENRIQUE BENEVENUTO FRANCO | Advogado(s): 65661, SP, Mario Luis da Silva Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001030-22.2025.8.26.0699 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): P.R.C.J., Solange Alves de Aguiar, Maria Aparecida de Campos, Eliane Patricia de Almeida Barros Vieira, F.R.I., David Pedro Gimenez | Réu(s): F.P.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 503440, Dayene Soares, 469306, Lucas Oliveira Silva, 421255, Robson Vieira de Moraes, 368513, Alex Moreno Romeiro, 366436, Eduardo Tadeu Lino Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506804-43.2025.8.26.0224 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 307226/SP - Bruno Henrique da Silva | Advogado(s): 307226, SP, Bruno Henrique da Silva, 144797, Antonio Mariano de Souza, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501224-26.2024.8.26.0108 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 470734/SP - Vicente de Paula da Silva | Autor(es): D.P.D.I.S.E.D.B.S. | Advogado(s): 470734, SP, Vicente de Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-47.2025.8.26.0010 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 427482/SP - Igor da Silva Soares | Advogado(s): 427482, SP, Igor da Silva Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500291-22.2025.8.26.0010 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 430364/SP - Antonio Roberto Carrera | Réu(s): JOÃO VITOR GALVÃO DE SOUZA | Advogado(s): 430364, SP, Antonio Roberto Carrera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500993-86.2025.8.26.0003 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: DO FATO : B.F.S. | Advogado: 24366/MA - Luis Augusto Mayora Schwelm Lizakoski | Réu(s): EDUARDO GOMES MUNIZ GOUVEIA | Advogado(s): 24366, MA, Luis Augusto Mayora Schwelm Lizakoski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005544-25.2025.8.26.0050 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 287692/SP - Sergio Pavao da Silva | Advogado(s): 287692, SP, Sergio Pavao da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014501-59.2025.8.26.0003 | Classe: :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 40519-A/CE - Alexandre Otavio Fernandes Gomes | Autor(es): Alexandre Otavio Fernandes Gomes | Réu(s): André Henrique Hungria Castelo Cecci, Roberto Pestana Moreira Filho, A.P.S., ARTUR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | Advogado(s): 40519, CE, Alexandre Otavio Fernandes Gomes, 519610, SP, Kaique Santos Pereira da Silva, 320847, Jade Jakutis, 298969, Edineia da Silva Torres, 244325, Jeozadaque Mota dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012508-78.2025.8.26.0003 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 446713/SP - Stephanie Rebechi Silva | Advogado(s): 446713, SP, Stephanie Rebechi Silva, 305327, Ivan Sid Filler Calmanovici | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11