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0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0001713-39.2015.5.02.0087
Nº Processo: 0001713-39.2015.5.02.0087 | Advogado: - ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI | Advogado(s): ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) ADVOGADO, NAYARA CORREIA DE ANDRADE (OAB, SP, SP 151032) 355391), SP 151032), BEATRIZ CARDOSO RIBEIRO (OAB, SP 462982) ROT 0001713, 39.2015.5.02.0087, SP 462982) 12ª Turma, FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS 12ª Turma, Cadeira 2, RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB, SP 209568) RECORRENTE, C.A.A.D.A.J., SP 209568) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB, SP 209568) 17663), FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS RECORRIDO, B.B.T.E.T.D.R.L., ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI ADVOGADO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS (OAB, SP ADVOGADO, EDWAGNER BATILLIERE MANJUSTE (OAB, MG ADVOGADO, FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 205135) ADVOGADO, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765), IGOR JOSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 319115) ADVOGADO, LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB, SP 201596) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE 287399) | OAB: MG 170792, SP 205135, SP 319115, SP 201596, SP 151032, SP 462982, SP 166522, SP 209568, SP 223996, SP 113779, SP 221765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA AGRAVADO
10/08/2025 03:53
0000445-17.2013.5.05.0222
Nº Processo: 0000445-17.2013.5.05.0222 | Advogado: - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO - BRUNA SAMPAIO JARDIM | Advogado(s): LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO, BRUNA SAMPAIO JARDIM, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA, LUZIANE RODRIGUES MARTINS AGRAVADO, ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, PRISCILA COUTINHO SANTANA ADVOGADO, RONALDO SERON, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO, JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR, SHEILA DE LIMA Número do Processo: 0000445, 17.2013.5.05.0222, AP, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS Relator: JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA Órgão Julgador: Gab. Des. JÉFERSON Alves Silva Muricy, VILOMAR CALDAS BONFIM Polo Ativo, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS Polo Passivo, Rafaela Souza Tanuri Meirelles AGRAVADO, CLAUDEMIR ALVES GONCALVES, BRUNA SAMPAIO JARDIM ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADVOGADO, TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS FERNANDES, SHEILA DE LIMA AGRAVADO, STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES Ordem: 44, PRISCILA COUTINHO SANTANA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Polo Ativo, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN RECORRENTE, PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO Polo Passivo, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI RECORRIDO, JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO, PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO, ADILSON RABELO TORRES FILHO, JANETE MEIRA GOMES Ordem: 45, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Número do Processo: 0000470, 93.2023.5.05.0023, ROT, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ELIZABETH STANKUNAS REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, EDUARDO ALVEZ WEIMER Polo Ativo, DENIELLE MENDES SCHADE RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS, BRUNO COSTA MIGUEL ADVOGADO, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES, VINICIUS MESSIAS FERREIRA ADVOGADO, LAZARO BILAC DE SOUZA, VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, Rafaela Souza Tanuri Meirelles RECORRIDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000085-14.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000085-14.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - JOCELIO SOARES CORREA VETERINARIOS LTDA | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ATSum 0000085-14.2025.5.08.0114 | Ação: ARAGAO SERVICOS E ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) | Autor(es): FLAVIO BEZERRA PEDROZA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, FABIO ALVES MORAES ATOrd 0000085, 63.2025.5.08.0130, ALESSANDRO MOYSES DRUMOND ATSum 0000085, 26.2025.5.08.0110, ELAYNE CAROLINE SILVA ALVES, RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA, AISHA DEISEANE CARMO DOS SANTOS RECLAMADO, AGIS CONSORCIO TCLD, ELISMARCOS DE SOUSA DOS SANTOS, EDIRLENE BARBOSA BEIRAL ADVOGADO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA | Réu(s): DECOPLAST LTDA, ME 12902), VISAO DISTRIBUIDORA LTDA, ME, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS, CKTR BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, VALE S.A. 22365), VALE S.A. VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, VALE S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, J TIBOLLA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, REFRIGERACAO ARAGAO SERVICOS E ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904) | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATSum 0000085, 14.2025.5.08.0114, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA, WANDERSON SILVA DE ARAUJO (OAB, PA 31131) RECLAMANTE, WANDULL COSTA RIBEIRO, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB, ERICK FEITOZA COSTA DINIZ (OAB, PA 14244) (OAB, PA 25413) | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31131, SP 356392, PA 21993, PA 26631, PA 19269, PA 19284, PA 33207, PA 14244, PA 25413, PA 4904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000054-03.2025.5.08.0014
Nº Processo: 0000054-03.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) ATOrd 0000054-03.2025.5.08.0014 | Autor(es): ANDERSON RAIOL CRAVO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EDUARDO BARBOSA COSTA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), ANDRE SOUSA PINTO ADVOGADO, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS, JOSE DAVI DOS SANTOS MARTINS EXEQUENTE, ANTONIO MARCOS ATAIDE SOUZA, JOSE LUIZ MORAIS DE JESUS RECLAMANTE, LIDIA DE ASSIS CARDOSO | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, YURI RODRIGUES CAMPOS (OAB, PA 22521), MUNICIPIO DE BELEM, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., LMS SERVICOS LTDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, BANCO DO BRASIL SA ALIMENTICIOS LTDA, MESTRE DE OBRAS FRANCISCO CLEILSON EXECUTADO, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE, PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMADO | Advogado(s): CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309) ATOrd 0000054, 03.2025.5.08.0014, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECLAMANTE, RODRIGO DA CUNHA PORTAL, PEDRO ZATTAR EUGENIO 20561), FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES (OAB, AP ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, PA 20309) (OAB, AP 4747), MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN ADVOGADO, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590), VANYA ALCANTARA PESSOA (OAB, PA 1252) 35040), GEZIEL GOES DO NASCIMENTO (OAB, PA 28960) ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | OAB: PA 20309, PA 5623, PA 22521, MG 124974, MG 128404, AP 4747, AP 3590, PA 1252, PA 28960, PA 19677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000432-75.2020.5.06.0341
Nº Processo: 0000432-75.2020.5.06.0341 | Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | OAB: 1996, 35112, 60242, 40853, 14150, 60302, 37544, 8304, 34740, 32255, 25449, 21290, 15131, 30777, 25254, 29455, 58984, 60715, 31979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000188-20.2020.5.05.0004
Nº Processo: 0000188-20.2020.5.05.0004 | Advogado: - CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA | Ação: DE BENS PROPRIOS E 134390) | Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188, 20.2020.5.05.0004, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) GONCALVES, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) RECORRENTE, JOSENILDES BARBOSA BASTOS, BA 22418) ADVOGADO, MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS, FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) ADVOGADO, BA 32154) (OAB, BA 20827), ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN ADVOGADO, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP, JULIANE FRANCISCO GARCIA (OAB, SP 291416) ADVOGADO, SP 291416) 152187), MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 152187), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 152187) | OAB: MG 98931, MG 172409, BA 12940, SP 275477, BA 22418, BA 20827, BA 32154, SP 335905, SP 291416, SP 329866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188Relator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14
0315800-32.1999.5.02.0201
Nº Processo: 0315800-32.1999.5.02.0201 | Advogado: - ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI | Advogado(s): ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 71342) (OAB, MG 170792), LARA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 392037) ADVOGADO, ANA CLAUDIA CARDOSO BORGES BESSA DE, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, JANIO D ARC MARTINS VIEIRA (OAB, SP 246076), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473) MACIEL (OAB, SP 260282), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUIZ ANTONIO GUERRIERO (OAB, SP 83178) ADVOGADO, ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI, CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB, SP 268238), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB, SP 119658) ADVOGADO, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO, FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO, SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO (OAB, Desembargador do Trabalho MARIA INES RE 200966), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO | OAB: SP 71342, MG 170792, SP 392037, SP 184528, SP 143742, SP 197799, SP 115094, SP 246076, SP 72110, SP 256154, SP 54473, SP 260282, SP 139486, SP 83178, SP 268238, SP 119658 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO
10/08/2025 03:12