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0000066-25.2025.5.05.0006
Nº Processo: 0000066-25.2025.5.05.0006 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, PARALELA | Autor(es): LUCAS PEREIRA FRANCA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PARALELA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATOrd 0000066, 22.2025.5.05.0007, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JANAINA KELEN DOS ANJOS SILVA SANTOS, JOSEANE DO NASCIMENTO PINHEIRO, JOSE MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO, POSTO MEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, TATIANE FERREIRA DE CARVALHO DE JESUS, LECI DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA, RENATA ALMEIDA FLORISVALDO ADVOGADO, CASSIO MENDES PAZ (OAB, BA 40741) | Réu(s): ATACADAO S.A., JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ATSum 0000066, 25.2025.5.05.0006, VIRGINIA MARY MOREIRA DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Salvador, MED LINS SERVICO MEDICOS LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA REQUERENTES, JAILMA SANTOS DA SILVA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A. ATOrd 0000066, 90.2025.5.05.0631, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Vara do Trabalho de Brumado, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ATOrd 0000066, 73.2025.5.05.0281, ENEIDA MELO CRUZ Vara do Trabalho de Jacobina, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE RECLAMADO, MUNICIPIO DE JACOBINA, ATENTO BRASIL S, A LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, TIAGO FELIPE SILVA DO ESPIRITO SANTO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 28154), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, BA 73527), ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, BA 27067), ISABELA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 80077) RECLAMADO, GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL | OAB: DF 65466, BA 37170, BA 28154, DF 17510, BA 73527, BA 27067, BA 40741, BA 80077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000885-48.2023.5.13.0025
Nº Processo: 0000885-48.2023.5.13.0025 | Advogado: JONATAS EVANGELISTA TOME DA - ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 16049, 29340, 446, 11471, 19319, 25665, 19982, 40141, 21058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000068-97.2025.5.05.0651
Nº Processo: 0000068-97.2025.5.05.0651 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Advogado: - UESCLEI SANTANA BARBOSA (OAB/BA 47125) ADVOGADO - CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB/CE 22522) | Autor(es): GILVANETE DE JESUS SANTOS RECLAMANTE, PAMELA ORNELAS DE OLIVEIRA, A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WESLLEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO, RAFAELLA ALVES SANTANA (OAB, BA 38702), MARIA SILVA ARAUJO RECLAMADO, SEMPRE AMIGOS CORRETORA DE SEGUROS, ASLAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB, BA 76601), JULIANE PIRES MARTINS MEIRELES 60248), TAMIRES SANTOS BOMFIM RECLAMANTE, DANIEL DA SILVA LIMA DOS SANTOS | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, SUPERMERCADO SANTA HELENA II EIRELI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A. HTE 0000068, 97.2025.5.05.0651, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA DE, GEOFRANCIS SANTOS LIMA, YASMIN CONFECÇÕES ATOrd 0000069, 11.2025.5.05.0222, RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA, END INSPECOES EIRELI RECLAMADO, NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS S.A. | Advogado(s): UESCLEI SANTANA BARBOSA (OAB, BA 47125) ADVOGADO, CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB, CE 22522), GYSLLAINE ALLINE ALVES LIMA (OAB, PE 33935) REQUERENTES, A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA (OAB, SE 7026) LTDA, ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57785) RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, ROSIANE COSTA FERREIRA (OAB, BA 57790) LTDA, MARIA CLARA FERNANDES SANTANA (OAB, BA ADVOGADO, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, BA 57785), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, BA 57790) | OAB: BA 47125, CE 22522, BA 38702, PE 33935, BA 81350, SE 7026, BA 72875, BA 76601, BA 57785, BA 57790, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:36
0010643-46.2021.5.03.0010
Nº Processo: 0010643-46.2021.5.03.0010 | Advogado: - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR 115946), ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) AGRAVADO, EXPRESSO NEPOMUCENO S, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) (OAB, BA 24290), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MARIA LEILA LEITE, MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS (OAB, MG 81178) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB, SP (OAB, SP 154943), VITOR SILVA KUPPER (OAB, SP 280847) ADVOGADO, ELLEN COELHO VIGNINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 95353) | OAB: SP 276822, SP 102954, SP 377578, SP 136069, SP 173886, RS 33819, PE 19382, MG 144802, BA 24290, MG 116893, MG 87946, MG 117857, MG 81178, SP 95353, SP 247816, SP 154943, SP 280847
Advogado: MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
1001197-66.2023.5.02.0072
Nº Processo: 1001197-66.2023.5.02.0072 | Advogado: - CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES | Advogado(s): CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES, MARINO LIMA SILVA FILHO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5, OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR ADVOGADO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI, GILBERTO CAETANO DE FRANCA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES, ALEXANDRE FERNANDES COSTA ADVOGADO, HEITOR GUILHERME BASILE RIGO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO, CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO ADVOGADO, JOSE COELHO PAMPLONA NETO, FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO, JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO, DAFNER TIAGO BELEJ PRADO ADVOGADO, MARIANA GARCIA DA SILVA, CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO Polo Passivo, FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS ALIMENTOS LTDA, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES, RAINERIO RIBEIRO MENDES Orgão Julgador: 11ª Turma, EDSON AKIRA SATO ROCHA RECORRENTE, JOAO LENO PEREIRA DA SILVA, ARNULFO PIEROTE SILVA | Relator(a): SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDO PEREIRA GOMES, SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES, MARIANA GARCIA DA SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUESRelator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO
10/08/2025 00:25
1002126-11.2024.5.02.0381
Nº Processo: 1002126-11.2024.5.02.0381 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB/SP 151821) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO | Advogado(s): MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB, SP 151821) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO, FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB, SP 162602) ADVOGADO, DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB, PR 54596), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), SP 162602) AGRAVADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515), PR 54596) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, RJ 163515) ADVOGADO, PR 54596) 16ª Turma, Cadeira 3, RJ 163515) DUARTE, PR 54596) 3ª Turma, PR 20792) 3ª Turma, Cadeira 4, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE, RJ 163515) DE OSASCO E REGIAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA AP 1002126, 11.2024.5.02.0381, Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ 18ª Turma, Cadeira 4, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO AGRAVADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | OAB: SP 151821, SP 162602, PR 54596, PR 20792, RJ 163515, RJ 151071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA AP 1002126
10/08/2025 00:23
1001654-40.2023.5.02.0059
Nº Processo: 1001654-40.2023.5.02.0059 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) BERTAO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP ROT 1001720, 11.2023.5.02.0062, HELEN PAULA DE SATELIS SILVA (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 3, SP ADVOGADO, PAULO SERGIO BASILIO (OAB, SP 113043), SP RECORRIDO, FASHION DESIGNERS CABELEIREIROS LTDA, JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB, SP 255635), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, MARIANA SANTOS GARCIA (OAB, SP 469728), SP 256863) RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, DAVI FREIRE ANTONIO (OAB, SP 374753) RECORRIDO, MERCEDES CORDEIRO DE SOUZA, FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) RECORRIDO, PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS, MARINA CHAVES OLIVEIRA (OAB, SP 323232), SP 374753), SP 217174) AP 1001862, 73.2023.5.02.0075 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO, SELLETA SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO 4ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 384050, RJ 163515, SP 361089, SC 13877, SP 300178, SP 113043, SP 255635, SP 256863, SP 469728, SP 374753, SP 217174, SP 323232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO
10/08/2025 00:23
1002174-55.2024.5.02.0385
Nº Processo: 1002174-55.2024.5.02.0385 | Advogado: - RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN | Advogado(s): RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB, PR 54596), PR 54596) RELATOR: Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA, SP MATEUS DA SILVA, PR 54596) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA, SP SILVA, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), PR 54596) 87179), SP REQUERIDO, ACASSIO GONCALVES DE QUEIROZ, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO PetCiv 1022053, 39.2024.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA, Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI RORSum 1002384, 16.2024.5.02.0221, Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA, Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA | OAB: PR 54596, SP 347255, SP 416336, RJ 151071, SP 195470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA
10/08/2025 00:22
1002076-70.2024.5.02.0385
Nº Processo: 1002076-70.2024.5.02.0385 | Advogado: - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) ADVOGADO - DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54596) | Advogado(s): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) ADVOGADO, DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB, PR 54596), RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB, SP ADVOGADO, SP, PR 20792) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SP DE OSASCO E REGIAO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO, PR 54596) DE OSASCO E REGIAO, PR 20792), PR 54596) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI 4ª Turma, Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI 18ª Turma, Desembargador do Trabalho SERGIO JOSE BUENO | OAB: PR 20792, PR 54596, RJ 151071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA
10/08/2025 00:22
1000038-90.2025.5.02.0372
Nº Processo: 1000038-90.2025.5.02.0372 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes RECLAMADO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A | Advogado: - OTAVIO AUGUSTO FEITOSA (OAB/SP 489048) ATSum 1000038-43.2025.5.02.0032 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): KAREM LUCIA DE MOURA, JEFERSON MENDES DOS SANTOS, APARICIO JOSE DA SILVA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, ANGELO MARCIO DA SILVA RECLAMADO, SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL, ADRIANA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO, ANDERSON MARTINS SCHVARCZ (OAB, MG, KARINE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO, eliana sao leandro nobrega (OAB, SP 278019) | Réu(s): DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A., MOTEL BRAZ CUBAS LTDA RECLAMANTE, DOUGLAS ROBERTO SILVA DOS SANTOS, TEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZA RENT A CAR SA 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, OPUS LOGISTICA LTDA. RECLAMANTE, RICARDO DO AMOR DIVINO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ IPIRANGA RECLAMADO, CENTRAL DE CARNES DALLAS LTDA, ME, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO FEITOSA (OAB, SP 489048) ATSum 1000038, 43.2025.5.02.0032, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB, SP 301769) 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), JURANDIR RUFATTO JUNIOR ATOrd 1000038, 28.2025.5.02.0037, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP, MARCO ANTONIO PAULIN MIRANDA (OAB, VALDENIR BARBOSA (OAB, SP 137388), MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) ALBERT EINSTEIN, NATAN QUAIO BUENO (OAB, SP 501205) 92050), ALAN BORELA (OAB, PR 103763) RECLAMADO, CORPO & SORRISO CLINICA ESTETICA E | OAB: SP 489048, SP 301769, SP 177886, SP 321444, SP 137388, SP 70562, SP 501205, SP 403807, SP 278019, PR 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17