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1000897-15.2022.8.26.0204
Nº Processo: 1000897-15.2022.8.26.0204 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000897-15.2022.8.26.0204; Tratamento Domiciliar (Home Care); | Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Procurador); Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: | Autor(es): Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Municipio de Aruja, Apelado | OAB: 258689, 80051, 111684, 145859, 183724, 56607, 441495, 170526, 254482, 97151, 199094, 143911, 32967, 111338, 133822, 310725, 248391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
1033978-05.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1033978-05.2023.8.26.0564 | Vara:| Advogado: Leandro da Silva Lima (OAB: 425324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): ADRIANA RAMOS GOMES, outro, Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185, SP), Apelada: ADRIANA | OAB: 150185, 425324, 15613, 206941, 317864, 71993, 440861, 509423, 270757, 62192, 257113, 57059, 51311, 125972, 131161, 296074, 138996, 511371, 210065, 243174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:02
1119499-15.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1119499-15.2024.8.26.0100 | Vara: 13ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/ | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. S. - S. S. | Advogado(s): Claudio Luiz Esteves (OAB: 102217, SP), Apelado: Vagner Mendes da Silva, Advogada: Adriana, Geisely Caroline da Silva (OAB: 350101, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 130291, 256755, 256246, 366353, 388303, 140741, 370252, 73055, 75932, 102217, 419827, 123851, 413921, 182951, 412174, 291833, 73071, 350101, 999999, 235988, 466762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:54
0005666-87.2025.8.26.0007
Nº Processo: 0005666-87.2025.8.26.0007 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 248540/SP - Luis Henrique Prates da Fonseca Borghi | Autor(es): Maria Regina Costa, A.A.B.R.E.E., Lucas Souto Silverio, Tearapia In Home Ltda, L.Y.O.S., G.R.J., Katia Cristina Bergue, Felipe Jose da Silva, Larissa de Jesus Araújo | Réu(s): BANCO DO BRASIL S, E.B.S.G.C.E.T., Diego Sousa Santos, Matheus de Faria Mei, F.O.N., H., Banco GM S.A, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 248540, SP, Luis Henrique Prates da Fonseca Borghi, 68809, Sandra Regina Duarte dos Santos, 296094, Rafael Adolfo Percovich Cisneros, 37594PR, Marco Aurelio Leite dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 379715, Rafael Oliveira Fernandes, 416806, Luara Lory de Almeida, 56630, RS, Guilherme de Castro Barcellos, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 457806, Ester Assis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:13
1025992-66.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1025992-66.2025.8.26.0002 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 294492/SP - Chrystian Breus Silva | Autor(es): Amanda Pimentel de Castro Oliveira, V.F.S., Banco Votorantim S.A., Ricardo Figueiredo de Souza, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Silvano Carlos da Silva, Jtel Serviços Em Telecomunicações Ltda | Réu(s): Ayumi Supermercados Ltda, M.B.F.F., Gilson Caetano da Silva, Bruno de Sa Moreira, Kaian Carvalho de Oliveira, Fernando Cezar Cordeiro, Condomínio New Home Jardim Marajoara, Seidor Tecnologia da Informação Ltda | Advogado(s): 294492, SP, Chrystian Breus Silva, 108654, MG, Leonardo Fialho Pinto, 498530, Cintia Almeida Oliveira Rocha, 7629, SC, Sergio Schulze, 357147, Danielle Lima de Andrade Franzolin, 352287, Paula Rabelo de Souza Hernandes, 124809, Fabio Frasato Caires, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 367701, Jose Lopes Pinto, 315096, Nathália Rosa de Oliveira Brunelli Donoso, 458679, Nayana Cruz Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:13
1001701-68.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1006322-29.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
1000054-24.2025.8.26.0696
Nº Processo: 1000054-24.2025.8.26.0696 | Vara: Vara Única; | Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP); Advogada: Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB: 452745/ | Assunto: Associação; Apelante: M. H. de S.; | Autor(es): Tesla Marcações Industriais Ltda, Advogada: Suzana de Oliveira Alves (OAB: 311769, SP), Apelado: Ricardo Hiroshi, Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, Apelada: Debora | Advogado(s): Jeferson Luis Gomes de Oliveira (OAB: 436306, SP), Apelado: C., C. N. dos A. F., E. F. R. do B., Havendo, Célia Aparecida Marioti (OAB: 259059, Advogada: Selma Aparecida Mariotti (OAB: 433279 | OAB: 197583, 452745, 347922, 436306, 283049, 151701, 297186, 259059, 433279, 93135, 69061, 311769, 299116, 370759, 324495, 244228, 345596, 280836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14
1506269-58.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:03
1157297-10.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1157297-10.2024.8.26.0100 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada: Maria Angelica | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul | Advogado(s): Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527, SP), Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792, Lais Zotti Maestrello (OAB: 319633, Interessado: Fernando Mochida Okada, outro, Advogado: Gustavo, Moises Daniel Furlan (OAB: 299695, Agravado: H. C. C. B., Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB, Marcella Caliani (OAB: 427286, Advogado: Stefano Garcia Simoncelli (OAB: 426973, Advogada: Maria, Marisa de Castro (OAB: 130008, Interessado: T. C. F., Advogado: Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439, Silvia Regina Ramone (OAB: 123860 | OAB: 186458, 291952, 345596, 49600, 488109, 208042, 430331, 458089, 480350, 252086, 127527, 305792, 319633, 440390, 299695, 267102, 187764, 427286, 426973, 419453, 156754, 130008, 329110, 269439, 305015, 122443, 248704, 146176, 22616, 332165, 123860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52