Consulta de Processos

Nº Processo: 1001163-66.2023.5.02.0048 | Advogado: - ARNULFO PIEROTE SILVA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): MARCELO SIMOES ABRAO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Réu(s): SILVIA ALVES DOS SANTOS AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): ARNULFO PIEROTE SILVA, BRUNO DAL BO PAMPLONA ADVOGADO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AIRR 1001226, 39.2023.5.02.0033, SP 157840) BENTES CORRÊA, BRUNO DAL BO PAMPLONA AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AGRAVADO, MARCIO DE AZEVEDO PRATA JUNIOR, GUILHERME MIGUEL GANTUS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, HERIK ALVES DE AZEVEDO AGRAVADO, JOSE CARLOS DAMASCENO SOBRINHO, LEONARDO CREMASCO SARTORIO (OAB, SP AGRAVADO, LUIZ CARLOS TOZZINI, SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO (OAB, MARIANGELA APARECIDA GRANDIZOLLI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001229, 66.2023.5.02.0009, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, ALMERINDA MARTINELLI BARRETO DE ALMEIDA | OAB: SP 267383, SP 432624, SC 30099, SP 301187, SP 157840, SP 102684, SP 441846, SP 471914, SP 153970, MG 64029, SP 262233

Nº Processo: 0100283-69.2024.5.01.0282 | Advogado: - ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB/SP 162960) Gabinete da Presidência | Ação: E PARTICIPACOES ADVOGADO - JULIO CLAUDIO CORREA (OAB/RJ 154295) | Advogado(s): ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB, SP 162960) Gabinete da Presidência, CAIO SILVA VENTURA LEAL (OAB, SP 375588) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO, MAURICIO DE FREITAS MARTINS (OAB, RJ 75245), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB, RJ Gabinete 08, RJ GONÇALVES DA FONTE, LUCAS DE CASTRO SANTOS (OAB, RJ 228288), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) ADVOGADO, Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB, RJ 131662), DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA (OAB, RJ, NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599), Sandfredy Tavares Gurgel (OAB, RJ 113650) RORSum 0100318, 75.2024.5.01.0202, THAIS DIB RODRIGUES (OAB, SP 406249) 5ª Turma, RJ 112781) FRAGALE FILHO, RJ RECORRENTE, DANIELA RIBEIRO DA FONSECA, RJ 186599) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RJ 113650) ADVOGADO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR, SP 406249) (OAB, SP 102954) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA (OAB, RJ 111030), Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRIDO, RAFAEL MURILO ESTEVES DE ASSUMCAO | OAB: SP 162960, SP 375588, RJ 148140, RJ 111030, RJ 92657, RJ 75245, RJ 154295, RJ 228288, RJ 252303, RJ 112781, RJ 131662, RJ 186599, RJ 113650, SP 406249, RJ 189639, SP 102954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000068-97.2025.5.05.0651 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Advogado: - UESCLEI SANTANA BARBOSA (OAB/BA 47125) ADVOGADO - CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB/CE 22522) | Autor(es): GILVANETE DE JESUS SANTOS RECLAMANTE, PAMELA ORNELAS DE OLIVEIRA, A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WESLLEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO, RAFAELLA ALVES SANTANA (OAB, BA 38702), MARIA SILVA ARAUJO RECLAMADO, SEMPRE AMIGOS CORRETORA DE SEGUROS, ASLAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB, BA 76601), JULIANE PIRES MARTINS MEIRELES 60248), TAMIRES SANTOS BOMFIM RECLAMANTE, DANIEL DA SILVA LIMA DOS SANTOS | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, SUPERMERCADO SANTA HELENA II EIRELI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A. HTE 0000068, 97.2025.5.05.0651, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA DE, GEOFRANCIS SANTOS LIMA, YASMIN CONFECÇÕES ATOrd 0000069, 11.2025.5.05.0222, RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA, END INSPECOES EIRELI RECLAMADO, NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS S.A. | Advogado(s): UESCLEI SANTANA BARBOSA (OAB, BA 47125) ADVOGADO, CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB, CE 22522), GYSLLAINE ALLINE ALVES LIMA (OAB, PE 33935) REQUERENTES, A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA (OAB, SE 7026) LTDA, ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57785) RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, ROSIANE COSTA FERREIRA (OAB, BA 57790) LTDA, MARIA CLARA FERNANDES SANTANA (OAB, BA ADVOGADO, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, BA 57785), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, BA 57790) | OAB: BA 47125, CE 22522, BA 38702, PE 33935, BA 81350, SE 7026, BA 72875, BA 76601, BA 57785, BA 57790, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000021-70.2025.5.18.0002 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000022-05.2025.5.18.0051 | Autor: - WEYMARA CAMELO ROCHA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Advogado: - LORRAYNE SANTOS E SILVA (OAB/GO 63440) | Réu(s): RIVIERA SERVICOS EIRELI AUTOR, NARA CARDOSO DA SILVA, TRANSAMERICA SERVICOS DE VIGILANCIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, CALIMBURGUER LTDA, GILBERTO RESENDE NUNES FILHO, ABC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA RÉU, P&G IND. DE ALIMENTOS LTDA, AC CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO LTDA, AC CYBER SECURITY LTDA ATSum 0000022, 55.2025.5.18.0002, AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, DANIELLE SANTOS DI LOPES AUTOR, FLAVIO NUNES FERREIRA, EMANUEL MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO, JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS (OAB, GO, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA 39176), SUPREME MATERIAIS ELETRICOS LTDA, BRASIL TELECOM CALL CENTER S, A RÉU, DSA ENGENHARIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MORAIS SALLES CONSTRUTORA LTDA, SUPERMERCADO MENDES E PEREIRA LTDA AUTOR, LOIDE PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): LORRAYNE SANTOS E SILVA (OAB, GO 63440), PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO, ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB, GO ATOrd 0000022, 02.2025.5.18.0052, ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES (OAB, GO AUTOR, ALEF SOUZA RIBEIRO, ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696) ATSum 0000022, 09.2025.5.18.0082, SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, EVERALDO DOS REIS SANTOS, SERGIO HENRIQUE FACHINELLI (OAB, GO 10578) 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 63440, GO 35993, GO 44696, GO 38974, GO 50423, GO 10578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000689-08.2024.5.06.0003 | Advogado: ELAINE GOMES DA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDO ROGERIO | Ação: EIRELI | OAB: 207679, 48881, 34565, 40318, 21290, 291962, 27858, 17463, 67181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0020139-38.2022.5.04.0204 | Advogado: LUIZ ANTONIO SAWITZKI | OAB: 107715, 71931, 71428, 99861, 61406, 75313, 116606, 26977, 44903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020181-16.2023.5.04.0281 | Advogado: FERNANDO DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO | Ação: ALPHAVILLE | OAB: 43031, 8169, 4700, 120992, 15920, 37668, 81290, 272696, 30977, 95226, 57215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020042-20.2025.5.04.0661 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ATOrd 0020042-09.2025.5.04.0406 | Advogado: - RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB/RS 90056) RECLAMANTE - JULIANA DA SILVA ROCHEFORT | Ação: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO | Autor(es): EDUARDO CRISTIANO BECKER 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO, HYDRACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA, ADRIANO DE OLIVEIRA SCHVANTES RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Réu(s): EXPRESSO LEOMAR LTDA ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), FRITZ EXPRESS LTDA ADVOGADO, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), VIP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO ECCO VILLAGGIO, JACEMIR CARLOS GIROTTO EPP, PASETTI & GIROTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO CESAR PASETTI ATOrd 0020042, 09.2025.5.04.0406, CENTER XIS LANCHERIA EIRELI ATOrd 0020042, 91.2025.5.04.0411, SCREENY DESIGN COMERCIO E DECORACAO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, JACEMIR CARLOS GIROTTO REQUERENTES, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, PASETTI & GIROTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CHIAMULERA EIRELI, PAULO CESAR PASETTI ADVOGADO, JAQUELINE FINKLER BRANDAO (OAB, RS 92331) | Advogado(s): RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB, RS 90056) RECLAMANTE, JULIANA DA SILVA ROCHEFORT, BRUNA SABRINA MARIANO (OAB, RS 127334) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ESIO FRANCISCO SALVETTI (OAB, RS 127213) RECLAMADO, HYDRACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS EPP, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0020042, 91.2025.5.04.0411, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205), JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS (OAB, RS, RS 127213) 31448) | OAB: RS 90056, RS 29015, RS 46395, RS 127334, RS 78805, RS 127213, RS 134830, RS 63205, RS 31913, RS 93122, RS 92331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020036-26.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS 63171) | Autor: - MURILO OLIVEIRA DA ROSA | Advogado: - Camila Backes (OAB/RS 66792) AUTOR - MURILO OLIVEIRA DA ROSA | Ação: EDUCACIONAL GERACAO VIDA ADVOGADO - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) | Autor(es): SIMONE OLIVEIRA SILVA MIRANDA, MATEUS RODRIGUES VALLE ATOrd 0020037, 16.2025.5.04.0752, E.M.S.R. ATOrd 0020037, 11.2025.5.04.0204, MARIA FERNANDA GONCALVES DA SILVA, JANE MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO LTDA | Réu(s): JORGE STEINER RÉU, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL GERACAO VIDA ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, LOIRI DE FATIMA MIRANDA DA LUZ, T.F.L. ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), APICE ASSESSORIA, CONSULTORIA E, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE RECLAMANTE, ANGEL MOREIRA DE PAULA, 52.575.119 VANDA LUDTKE SCHMALFUSS VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, RODRIGO MORALES EBERSOL RECLAMANTE, ANDRIXON ANDRES RIVAS BOLIVAR, VANDA LUDTKE SCHMALFUSS ADVOGADO, MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967), LA TENE MOVELARIA + ARTEFACTOS EM | Advogado(s): Camila Backes (OAB, RS 66792) AUTOR, MURILO OLIVEIRA DA ROSA, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) RÉU, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ANA MARIA MASSIAS (OAB, SP 92265), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ATSum 0020037, 19.2025.5.04.0751, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMANTE, JESUS FRANCISCO GARCIA PINO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716), CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, RS ATOrd 0020037, 57.2025.5.04.0221, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO | OAB: RS 66792, RS 43382, SP 92265, RS 98083, RS 38729, RS 86497, RS 63205, RS 58716, RS 80059, RS 88295, RS 74967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região