Consulta de Processos

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006150-81.2025.5.15.0000 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE - M.D.F.M.G. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), A.M.B.G. REQUERENTE, M.D.S.D.O.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE, M.D.F.M.G., TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) (OAB, SP 185947), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR, CAIO HENRIQUE VERNASCHI PELLEGRINA LOCKMANN, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) ADVOGADO, TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP (OAB, SP 335819), KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251) ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB, SP, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 424990) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 185947, SP 45225, SP 273482, SP 75583, SP 279998, SP 253306, SP 335819, SP 342339, SP 206251, SP 332778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-47.2025.8.26.0081 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam | Advogado(s): Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido: Município | OAB: 238643, 517316, 403755, 356647, 298864, 296370, 290535, 235905, 364614, 218094, 279998, 313118, 471295, 199447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000985-23.2024.8.26.0062 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): William Antonio Vitti (OAB: 425886, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Marcelo Alves (OAB: 364225 | OAB: 425886, 379006, 156227, 279998, 188607, 364225, 263318, 269949, 444143, 358092, 341222, 480938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002229-18.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP); | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as | OAB: 404699, 218094, 279998, 313118, 205751, 195990, 277971, 309909, 355359, 360237, 410893, 310200, 274094, 162928, 136346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007682- | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para | OAB: 279998, 143174, 420417, 489400, 419767, 442464, 448177, 66833, 146770, 137409, 163908, 258168, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11