Consulta de Processos

Nº Processo: 1501635-19.2022.8.26.0115 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Wanderley Augusto Pinto (OAB: 47085/PR) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Jose Hanickel, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Dagoberto Sanches | OAB: 392741, 47085, 351757, 115094, 232734, 83828, 457773, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512433-72.2018.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Mauricio da Costa | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Aloe, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Immbrax | Réu(s): Immbrax Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 114839, 325751, 237369, 274031, 232819, 303873, 299506, 172938, 138094, 239428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037965-71.2019.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039986-49.2021.8.26.0602; Taxa de | Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688, SP), Advogado: Fabio da Rocha | OAB: 258184, 314977, 421223, 203688, 163594, 166297, 312802, 287262, 334853, 276276, 445140, 358232, 278714, 342506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0504608-12.2009.8.26.0602 | Advogado: Washington Jose Antonio Fialho Paulo (OAB: 320361/SP); Advogado: Paulo | Ação: Sta Angelica; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: David de Avila | OAB: 330995, 224999, 70429, 3614, 320361, 249304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renan Mendes de Sousa, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Globoterra, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Aparecido, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone, Apelado: Paulo Roberto, Roselaine de Souza Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Cleciane Silva Santos, Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Christina Akiko | Advogado(s): Midiã de Castro Bega (OAB: 364257, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210837, 175788, 372516, 364257, 300908, 25815, 330995, 115587, 80567, 307510, 478495, 256691, 403110, 232734, 453938, 430735, 372207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015570-15.2021.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Aldemiro Conceição Junior, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Antonio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Orlando M., Apelado: Luis Antonio, Apelado: Jorge Luiz | Réu(s): LogCenter Logística Ltda, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, SP), Advogada: Gabriela Silva de Lemos | Advogado(s): Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada: Ferreira & Cia | OAB: 166568, 329172, 125729, 234568, 115587, 374491, 480017, 234916, 208452, 224999, 503175, 194802, 227753, 94932, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507043-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Apelada: Solange | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Sta | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Liliane Gomes, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Auto Viacao Sta, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Maria, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: R.q. Pereira & Pereira Lanchonete Ltda, Me | OAB: 115587, 224999, 121827, 168898, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11