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0001113-96.2024.5.07.0011
Nº Processo: 0001113-96.2024.5.07.0011 | Advogado: - NAARA AIRES PEDROSA (OAB/CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): NAARA AIRES PEDROSA (OAB, CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA, RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ROT 0001156, 82.2024.5.07.0027, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187) RECORRIDO, HUGO DE AQUINO PINHEIRO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), RARISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO (OAB, CE ADVOGADO, JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113, 96.2024.5.07.0011, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL MACHADO BOTELHO | OAB: CE 32138, BA 23739, CE 15903, CE 19187, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 7479, CE 32356, CE 24069, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: NAARA AIRES PEDROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113
10/08/2025 03:18
0000013-57.2025.5.07.0016
Nº Processo: 0000013-57.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Maracanaú RECLAMADO - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE | Advogado: - FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO | Ação: DE | Autor(es): JOAO VICTOR LOPES AGOSTINHO MAO DE OBRA LTDA, JOAO MANOEL DE SOUSA VASCONCELOS ATSum 0000013, 51.2025.5.07.0018, EDNILTON MOURA BARROS DE NOJOSA, GAUDENCIO NAPOLEAO MEIRELES ATOrd 0000013, 09.2025.5.07.0032, NILBERTO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCA SARINA DE MELO FELIX 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, EDUARDO ALVES DE CARVALHO 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Réu(s): MOVIBE CONSTRUTORA LTDA RECLAMANTE, JOSE ARTUR MENESES GUEDES, + CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, CARLA RAQUEL SILVA BRASIL, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE RECLAMANTE, LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, N. P. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), DOMO CONSTRUCOES LTDA, EPP, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD ADVOGADO, TALITA HELGA MAIA GRUN (OAB, CE 36419), KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A NADRA ARY LTDA, KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO, Liliane Maria Vieira Bentes Goiana (OAB, CE 19157) 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, EDER LOPES DE MAGALHAES (OAB, CE 53882), CAROLINE AGUIAR PINHEIRO (OAB, CE 35526) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, REGINA PATRICIA DE SOUSA CAPISTRANO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) ATSum 0000013, 05.2025.5.07.0001, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), CE 35608) 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, MAGDA COSTA SILVA (OAB, CE 44663) ATOrd 0000013, 02.2025.5.07.0002, THAMIRES TABATA GONCALVES DE FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TALITA HELGA MAIA GRUN (OAB, CE 36419) RECLAMANTE, RAPHAEL MARTINS DUARTE | OAB: CE 17842, CE 19157, CE 53882, CE 35526, CE 44821, CE 35608, CE 26563, CE 44663, CE 25636, CE 29332, CE 36419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000407-20.2024.5.22.0004
Nº Processo: 0000407-20.2024.5.22.0004 | Advogado: MAYARA GONCALVES Relator FRANCISCO METON MARQUES DE | OAB: 91081, 117938, 18365, 16511, 17471, 28372, 24823, 11753, 20705, 5085, 14501, 17769, 21988, 18855, 132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:16
0000750-45.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000750-45.2024.5.06.0009 | Autor: - LEONARDO WANDERLEY CAVALCANTE | Advogado: - BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB/PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Ação: TRES IRMAS LTDA | Advogado(s): BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, FILIPE ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 40637) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), PE 40637), LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 44061) ROT 0000956, 59.2024.5.06.0009, PE 44061) Segunda Turma, RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB, PE 23145) Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PE 23145) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, ALESSANDRA DE MELO ARRUDA (OAB, PE 25107), ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB, PE 9727), JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB, PE Presidência 3, ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, ESTHER LANCRY (OAB, PE 134), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO EBSERH | OAB: PE 25682, PE 55307, PE 61491, PB 21611, PE 40637, BA 23739, PE 44061, PE 23145, PE 25107, PE 134, PE 21290, SP 255303, CE 13463, PE 36216, PE 9727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE
10/08/2025 03:15
0000010-78.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000010-78.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM EIRELI | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG ATSum 0000010-36.2025.5.08.0126 | Ação: EIRELI RECLAMADO - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL | Autor(es): ANTONIO ELINALDO CARDOSO NASCIMENTO, DANUTA NIELLE MARIANA DE OLIVEIRA ATSum 0000010, 24.2025.5.08.0130, LUANA PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FELIPE SILVA ARRAIS RECLAMADO, D SOUZA SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS, MAURO RODRIGUES COSTA ADVOGADO, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA | Réu(s): J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI RECLAMADO, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, WELLIGNTON MARCIANO SILVA NASCIMENTO, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, TRADIMAQ LTDA, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, 49.361.042 AGNALDO CASEMIRO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, FIORELLA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS RECLAMADO, ITAMAL ITAPEMIRIM MADEIRAS LTDA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ATSum 0000010, 36.2025.5.08.0126, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA RECLAMANTE, MICHEL CHAGAS MACEIO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 22365), TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ATSum 0000010, 14.2025.5.08.0004, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) LTDA, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA 33515) | OAB: PA 16690, PA 20099, PA 6158, PA 31309, PA 37890, PA 27374, PA 33515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-87.2025.5.08.0124
Nº Processo: 0000007-87.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA | Ação: FUNDIARIA LTDA | Autor(es): ITAJAI MENDES BARBOZA ATOrd 0000007, 87.2025.5.08.0124, UNIÃO FEDERAL, AP, ITAJAI MENDES BARBOZA TINOCO (OAB, PA 17670), WINICIOS MALCHER CARNEIRO RECLAMANTE, VINICIUS MATHEUS DO NASCIMENTO, INGRED LOLIANA SILVA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CARLOS DANIEL MONTEIRO MENINEA RECLAMANTE, EVALDA SILVA DE SOUSA, ENEIAS CAMPOS DE FARIA RECLAMANTE, LEIDE GRACIETE COSTA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), TERRA FORTE ASSESSORIA EM, SPEED MAX LTDA ATOrd 0000007, 38.2025.5.08.0108, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MINERACAO RIO DO NORTE SA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), IRMAOS TEIXEIRA LTDA, ARBI COMERCIO DE VESTUARIOS E AUTOR, GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, I. A. DE SOUSA LTDA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, MG ADVOGADO, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA ADVOGADO, PA, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, PA 19750), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO | OAB: PA 37120, PA 17670, PA 25501, SP 465937, PA 16482, PA 17389, PA 19750, PA 30262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000002-50.2025.5.08.0129
Nº Processo: 0000002-50.2025.5.08.0129 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ATSum 0000002-50.2025.5.08.0129 | Ação: - UDE ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 | Autor(es): BENICIA SILVA OLIVEIRA 26819), CLEYTON CANDIDO DA SILVA (OAB, AP 4011), RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, GENIELSON BRAZAO COSTA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VALE S.A. ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0210, VALE S.A. RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA (OAB, PA 6146), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000003, 83.2025.5.08.0210 | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000002, 50.2025.5.08.0129, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, SOLAN GUEDES BORGES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 133184), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 1773), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA ADVOGADO, AP 5759), PA DA EDUCACAO, UDE, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, MENILLY LOSS GUERRA (OAB, PA 14831), RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, AP 1773) ATAlc 0000003, 35.2025.5.08.0129, ADILSON OLIVEIRA LIMA, AP 5759) SEG E VIG LTDA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 6503, PA 14831, PA 33701, PA 6146, PA 19463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000120-11.2025.5.18.0141
Nº Processo: 0000120-11.2025.5.18.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CATALÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - JOSIMAR ALVES DA SILVA AUTOR - NECY VERAS FERREIRA | Advogado: - FABIO BARROS DE CAMARGO (OAB/GO 23525) 44867) | Ação: BENEFICENTE JOAO PAULO II | Autor(es): FRANCIS CHARLLES DOS SANTOS BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, STHEFANY DE OLIVEIRA RAMOS ATOrd 0000121, 22.2025.5.18.0003 | Réu(s): MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI REQUERIDO, MAIS CLEAN INTELIGENCIA EM LIMPEZA LTDA, LSI, LOGISTICA S.A. RÉU, MO SERVICOS DE PORTARIA LTDA, MUNICIPIO DE MINACU 62376), ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA ADVOGADO, LETICIA NEIVA FOGIA VINHAL (OAB, GO 51489), CHURRASCARIA DO BAIANO LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., M A MARQUES SUPERMERCADO LTDA, META SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ATOrd 0000121, 66.2025.5.18.0053, SERVILAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, SERVILAR SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA | Advogado(s): FABIO BARROS DE CAMARGO (OAB, GO 23525) 44867), RENATO RODRIGUES VIEIRA (OAB, GO 36377) ADVOGADO, VICTOR JUNIO FONSECA DE ARAUJO (OAB, GO, THIAGO FERREIRA ALMEIDA (OAB, GO 36627) 67122), KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, GO 58157) ADVOGADO, GUSTAVO BRYAN DIAS BRANDINO (OAB, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO AUTOR, MARIA APARECIDA DE MORAES BORGES, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, JOABE ROCHA LOPES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, R T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ME, JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456) RÉU, MAO DE OBRA, INDUSTRIA, COMERCIO DE ROUPAS, MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072) EIRELI, GO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 23525, GO 36377, GO 36627, GO 58157, GO 32340, GO 51489, MG 124974, GO 9469, MG 128404, SP 413281, GO 38456, GO 41072, GO 39343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:14
0001223-12.2024.5.23.0121
Nº Processo: 0001223-12.2024.5.23.0121 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Ação: ABRIGO DO BOM JESUS BEZERRA VELOSO | Advogado(s): EDSON MACHADO BARRETO (OAB, MT 12420) 58967), VINICIUS SANTAREM (OAB, SP 229332) RORSum 0001223, 12.2024.5.23.0121, ROSANGELA HASSELSTROM (OAB, MT 19407) ADVOGADO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JULIANA MACEDO FOLES (OAB, MT 23173) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB, MT 7174) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO (OAB, MT RECORRENTE, IGOR ALVES MEDINA, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741) Gab. Des. Eleonora Lacerda, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RORSum 0001481, 79.2024.5.23.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, MAYARA SOARES DE SOUSA, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR | OAB: MT 12420, SP 229332, MT 30011, MT 14014, MT 19407, MT 14281, MT 15507, MT 13124, MT 23173, MT 7174, MT 25741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: EDSON MACHADO BARRETO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE
10/08/2025 03:12
0010558-80.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010558-80.2024.5.03.0034 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência | Ação: EDUCACIONAL DE CARATINGA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência, KARINE GUIMARAES SANTOS AGRAVANTE, G3 CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALISSON SOARES FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) AGRAVANTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB, BA 18246) (OAB, MG 113941), FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG (OAB, MG 128971), BRUNO DAL BO PAMPLONA AIRR 0010807, 44.2024.5.03.0062 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772, 55.2024.5.03.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. | OAB: BA 17023, MG 186495, MG 98771, AL 6768, MG 124974, MG 128404, BA 23739, MG 97651, BA 18246, MG 113941, MG 128971, MG 22864, SC 30099
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772
10/08/2025 03:07