Consulta de Processos

Nº Processo: 1065221-74.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 506401/SP - Renata Cristina de Camargo Freitas | Autor(es): M.T.C.P., Gabriela Souza Araujo, Devair Netto Júnior, Vitor Paulo de Sá, Rosirene Lourdes do Nascimento, Yiziie Li, Marcos Fabiano de Carvalho, Jose Fernandes Lopes Filho, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Alexandra Cassia Gonçalves | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., Secretaria de Estado da Saúde, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Patricia Helena Segala | Advogado(s): 506401, SP, Renata Cristina de Camargo Freitas, 391509, Carla Caroline Oliveira Alcântara, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 221587, Claudio Damião Gullich de Santana, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358566, Theodoro Luiz Liberati Silingovschi, 186516, Ana Karina Silveira D’elboux, 318575, Edson Luiz Martins Pereira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065130-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 213480/SP - Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz | Autor(es): Rogerio da Silva Melo, Marcel Jorge Maffi dos Santos, Ronaldo Romao da Silva, Marcelo Rodrigues Linares, Inês Moreira da Silva, Gisvana dos Santos Silva, Paulo Cesar Luzia, Neuza Maria de Oliveira, Jeferson Moraes de Sousa, Sinvaldo Jose Queiroz, Cleber Gomes Oliveira da Silveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, Instituto Ncional do Seguro Social Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 213480, SP, Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz, 343693, Charles Cassio Silva, 384680, Victor Gomes Nogueira, 121366, Roberto Stracieri Janchevis, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 521879, Adriano Corrêa Bravin, 331120, Rafael Augusto de Piere, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 439277, Daniela Silva de Souza, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065052-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Fernando Gomes de Meneses Junior, Andre Vitor Coscarelli Pinto, Jose Domingos Borges, Edson dos Santos Vieira, Eliane Ricardo de Lima, Maria de Jesus Costa, Silva, Aldezy Cristina Correia Silva, Roberto do Amaral, Antonia Aparecida Orsi Galhardo, Ruth Guerra Piubelli, Antonio Augusto Martino | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 483016, Matheus José Poianas, 296466, Julia Revelles Laude, 137401, Marta Maria Alves Vieira Carvalho, 327526, Fernando Luis Rossini, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 74017, Regina Quercetti Colerato, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064854-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 478068/SP - Pedro Antonio Bifaroni Jantorno | Autor(es): Susan Daisy Bertini Goes, Maria Eduarda Silva da Luz Lobo Rodrigues, Pedro Luiz do Nascimento, Tsy Comércio de Eletroeletronicos Ltda, Generoza Firmino Magalhães, Fabiana Pereira da Silva, Cleiton Ezequiel de Oliveira Silva, Adriana Santana de Brito, Givanilson Silva Moura, LUZIA NUNES DA SILVA NETA | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 478068, SP, Pedro Antonio Bifaroni Jantorno, 131126, Ataliba Monteiro de Moraes, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 386629, Ester Saldanha da Silva Mangarotti, 125734, Ana Cristina Casanova Cavallo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 87257, Vanderci Vande Carreri, 283449, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 18629, CE, kerginaldo Cândido Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008407-09.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 456156/SP - Matheus da Silva Pedrosa | Ação: de Ensino e Pesquisa de Itajuba Fepi | Autor(es): Marcelo Santos de Lima, José Luis Nogueira, Rute Guimarães Neves, A.C.L., A.F.S., Ers Costa Administração Ltda., Francisca Edilene Delfino de Moura, M.P.I.P., Josué Antonio da Silva | Réu(s): A.P., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO SAFRA S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Itau Unibanco S A, D.P.G.P., Agibank Financeira S, Credito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 456156, SP, Matheus da Silva Pedrosa, 214716, Daniela Mitiko Kamura, 040472, Daniela Mitiko Kamura Sociedade Individual de Advocacia, 333333, Barbara Duarte Moreira dos Santos, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 181253, Ana Paula Smidt Lima, 490426, Vinicius Merzbahcer Leal, 336823, Sirlene Ferreira Colleri, 82715, RS, Lucas Bauler Facini, 205105, Sheila Cristina Menezes, 226657, Flavia dos Reis Silva, 450576, Lucilady Silva Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505219-51.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392613/SP - Janaina Leite da Silva | Autor(es): M.R.S., Ana Maria Franco Pond, Ana Maria de Camargo Franco | Réu(s): E.F.S., Inss Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 392613, SP, Janaina Leite da Silva, 50215, Vera Lucia de Camargo Franco, 452507, Rafael Fioravante Miguel Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005630-88.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 413126/SP - Carlos Walmyr da Silva Junior | Autor(es): Roberto Carlos Anselmo, M.L.L., Terezinha Gonçalves Pinheiro, A.C.F.I., Gilvan da Silva, Maria Jose Gonçalves, Bruno Silva Matos Carvalho, Valdenilson Pedro de Barros | Réu(s): Banco Pan S.A, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Banco BMG S, C.A.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Copart do Brasil Leiloes, Ivan Pedro de Barros | Advogado(s): 413126, SP, Carlos Walmyr da Silva Junior, 318132, Rafael Mendonça Daves, 433771, Giovane Albert Biancolin, 451303, Shirlei Angelica Camilo Bezerra, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 70756, Samuel Solomca Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 306205, Andre Mendes da Cruz, 146556, Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, 247622, Cristiane de Mattos Carreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11