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0020599-18.2023.5.04.0292
Nº Processo: 0020599-18.2023.5.04.0292 | Advogado: - GIANE LUCIELE PINTO BUENO (OAB/RS 79398) | Ação: HOSPITALAR SANTA TEREZINHA | Advogado(s): GIANE LUCIELE PINTO BUENO (OAB, RS 79398), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, RS 32150) DE ERECHIM, FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS, CASSIANO DA ROSA KERN (OAB, RS 100546) ADVOGADO, MICKAIL SBROGLIO MURARO (OAB, RS 106134) ADVOGADO, JESSICA BONFIGLIO (OAB, RS 112224), RS ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS 79398) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915), RS 112224) ADVOGADO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE, RS RECORRIDO, BRANDOM CHAVES DORNELLES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0020606, 02.2023.5.04.0521, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO, FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI | OAB: RS 79398, RS 112224, RS 32150, RS 100546, RS 106134, RS 84915, RS 49578, RS 72115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GIANE LUCIELE PINTO BUENO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0020606
10/08/2025 23:18
0020638-66.2020.5.04.0406
Nº Processo: 0020638-66.2020.5.04.0406 | Advogado: - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA | Advogado(s): BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, RS 21053) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) RECORRENTE, MARCELO DOS SANTOS, RS 17125) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), RS 21053) ADVOGADO, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), RS 21053), RS 17125) AP 0020654, 95.2020.5.04.0381, RS 17125) Seção Especializada em Execução, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 118033), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) Seção Especializada em Execução, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS Gabinete Carlos Alberto May, RS 73190) AGRAVADO, JOAO JOAQUIM ROSA FERREIRA, RS 2190) AGRAVADO, VINICIUS FERREIRA, RS ADVOGADO, GISELI DE SOUZA (OAB, RS 101482), RS 65084) 45197), JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, ADRIANA CORREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 45197) | OAB: RS 21053, RS 17125, RS 87634, RS 38801, RS 47919, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 101482 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
10/08/2025 23:17
0021074-73.2017.5.04.0521
Nº Processo: 0021074-73.2017.5.04.0521 | Advogado: - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: DE PAPALEO DE SOUZA | Advogado(s): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 48965), RS 65084) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020) 48965), RS 77020) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, RS 96423), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) ADVOGADO, RS 65084), RS 77020), RS 39518), RS 37057) ADVOGADO, RS 39510), RS 77020) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 39510) AP 0021410, 49.2017.5.04.0013, RS 39510) Seção Especializada em Execução, RS 73190) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811) | OAB: RS 96423, RS 73190, RS 65084, RS 77020, RS 2190, RS 37057, RS 39518, RS 50783, RS 46421, RS 39510, RS 39355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIANA SOARES KLOECKNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811)
10/08/2025 23:17
0020139-77.2017.5.04.0571
Nº Processo: 0020139-77.2017.5.04.0571 | Advogado: - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 77755), RS 22821) ADVOGADO, FERNANDA PRESTES DOS SANTOS (OAB, RS, RS 22821) 135492), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), RS 94672) AP 0020139, 77.2017.5.04.0571, RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA (OAB, GO ADVOGADO, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS (OAB, JOSIANE BREDA (OAB, RS 92201) ADVOGADO, JORGE RODRIGO BRANCO SILVEIRA (OAB, MONALISE CRISTINA STUDZINSKI 67901), MONALISE CRISTINA STUDZINSKI AGRAVADO, MARCIA GISLAINE VIJAL FERRAO, RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS (OAB, EVERTON FARIAS DE MORAES (OAB, RS 93375), GO 28249), TATIANA FONSECA NOLASCO (OAB, RS 57256) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 8667, RS 80025, RS 22821, RS 94672, RS 65507, RS 92201, RS 92345, RS 93375, GO 28249, RS 57256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTARelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE
10/08/2025 23:17
0020204-53.2015.5.04.0018
Nº Processo: 0020204-53.2015.5.04.0018 | Advogado: - LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB/RS 68421) AP 0020204-53.2015.5.04.0018 | Ação: JUDICIAL EM AEROPORTUARIA - INFRAERO | Advogado(s): LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB, RS 68421) AP 0020204, 53.2015.5.04.0018, RS 68421) Seção Especializada em Execução, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN Gabinete Lúcia Ehrenbrink, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN EHRENBRINK, ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM (OAB, RS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP (OAB, RS 11338), ANDRE NASCIMENTO CABRAL (OAB, RS 46793) Seção Especializada em Execução, RS 46793) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, EYDER LINI (OAB, RS 15600) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 15600) GONCALVES DE OLIVEIRA, FELIPE JOSE SCHNITZER (OAB, RS 85965) AGRAVANTE, IVO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, RS 85965) ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) ADVOGADO, LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760), RS 55302) AGRAVADO, ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, PEDRO FERNANDO FRIES (OAB, RS 60703) AGRAVADO, ME, RS 60703) ADVOGADO, VILSON JOSE ALEXANDRE MOTTA (OAB, RS AGRAVANTE, RS ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514) AGRAVADO, FRANKLIN HIDEAKI KINASHI (OAB, SP 323021), SUELY SOARES DE SOUSA SILVA AP 0020652, 63.2015.5.04.0232 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | OAB: RS 68421, RS 16909, RS 46514, SP 323021, RJ 143816, RS 11338, RS 46793, RS 15600, RS 85965, RS 103297, RS 55302, RS 56760, RS 60703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO ZARICHTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020698-67.2014.5.04.0012
Nº Processo: 0020698-67.2014.5.04.0012 | Advogado: - JOAO HOMERO DA SILVA KOCHHANN (OAB/RS | Advogado(s): FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB, RS 86061) ADVOGADO, LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB, RS 68421), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN, PR 42088) (OAB, RS 16909), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873), FRANCIELA GUILARDE (OAB, RS 65424) ADVOGADO, RS 65424), HED ANDERSON FREITAS DE VARGAS (OAB, RS, RS 60509), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, RS 25185), SIMONE RIGOTTI DA SILVA (OAB, RS 37897), RS 37897) ADVOGADO, RS 37897) AGRAVADO, VANIA CRISTINA SCHMITZ, JOAO HOMERO DA SILVA KOCHHANN (OAB, RS 87841) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA | OAB: RS 86061, RS 68421, PR 42088, RS 16909, PE 19382, RS 82873, RS 65424, RS 60509, RS 25185, RS 37897, RS 87841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FELLIPE VIEGAS HUGO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA
10/08/2025 23:17
0000091-57.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000091-57.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - EDUARDO SEVERINO CABRAL DA SILVA EXEQUENTE - CLEA LIMA DA SILVA PONTES | Advogado: - ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB/AL 20567) EXEQUENTE - CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES | Autor(es): JESSICA PATRICIA DA SILVA COSTA | Réu(s): MME ACQUA INN LTDA EXEQUENTE, ELAINE PRISCILLA FELIX PEREIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, 41.824.684 CLAUDICEIA BISPO DOS SANTOS 32284), 43.354.253 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, 45.197.315 MARIA EUNICE RAMOS SANTOS 32284), ANTONIO CARLOS DOS PASSOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, EARTH PROJECTS BUILDER AND DEVELOPER LTDA 32284), MARIA EUNICE RAMOS SANTOS ADVOGADO, MKS CRED CONSULTORIA 32284), EDGAR ANTUNES NETO ADVOGADO, ESTADO DE ALAGOAS 32284), FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, BREMER M. DE LIMA ADVOGADO | Advogado(s): ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB, AL 20567) EXEQUENTE, CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) EXEQUENTE, MARCIA DOS SANTOS FERREIRA, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL EXEQUENTE, NATALIA AUGUSTA FERREIRA TORRES, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 32284), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG SOARES ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SARAH DOS SANTOS SILVA (OAB, AL 20598) ADVOGADO | OAB: AL 20567, AL 7414, AL 10780, AL 17773, SC 20373, AL 20598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0010416-47.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010416-47.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte (OAB/MG 126486) | Autor: - CLEITON SANTANA SILVA | Advogado: - RINALDO JOSE DA CUNHA (OAB/MG 132121) | Autor(es): I.D.D.L. REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS, N.P.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SACRAMENTO (OAB, MG 102296) | Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB, MG 74420) ADVOGADO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA (OAB, MG, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB, MG 402281), HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB, IRIS DOLVIRA DE LIMA (OAB, MG 111439) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, CAROLINA URBANO (OAB, MG 144670), DANIEL RICARDO DAVI SOUSA (OAB, MG 94229) RPV 0010446, 82.2025.5.03.0000, ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA MSCiv 0010447, 67.2025.5.03.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves de Oliveira, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage REQUERIDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA, UNIÃO FEDERAL | OAB: MG 126486, MG 132121, MG 74420, MG 105320, MG 402281, MG 111439, MG 102296, MG 144670, MG 94229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: I.D.D.L. REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINASRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: IGOR MACIEL ANTUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Núcleo de Precatórios
10/08/2025 23:08
0010489-29.2022.5.03.0063
Nº Processo: 0010489-29.2022.5.03.0063 | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RECORRENTE, CELMINAS LTDA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO, ANDRE LUIS MIRANDA (OAB, MG 85731), TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB, MG 91536), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS, LUIZ ANTONIO DA SILVA, EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB, MG 117603) ADVOGADO, MG 117603), CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB, MG 96884) 07ª Turma, MG 96884) Gabinete de Desembargador n. 12, PRESLEY OLIVEIRA GOMES (OAB, MG 54105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, MG 54105) Rios Neto, MG 117603) AGRAVADO, JOAO ALIPIO RIBEIRO MORAIS, ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB, MG 158534), MG 96884) ADVOGADO, RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB, MG 144804), MG 54105) ADVOGADO, TIARE MURIEL DE OLIVEIRA LEITE (OAB, MG, MG 54105) 180713) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, EDUARDO SILVA CORREA (OAB, MG 138867), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto 75128) | OAB: MG 119894, MG 85731, MG 134459, MG 138867, MG 91536, SP 232121, MG 87253, MG 108176, MG 117603, MG 96884, MG 54105, MG 100068, MG 158534, MG 144804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria ValadaresRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO
10/08/2025 23:08
0011532-80.2021.5.03.0048
Nº Processo: 0011532-80.2021.5.03.0048 | Advogado: - RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB/MG (OAB/PR 34146) | Advogado(s): RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, PR 34146), MG ROT 0011532, 80.2021.5.03.0048, MARIANA VIEIRA DE ARAUJO (OAB, MG 132057) RECORRENTE, EURIPEDES JOSE ALVES JUNIOR, SUELI DE FATIMA DE LIMA, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030), BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RECORRIDO, JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB, Josenil Batista da Silva (OAB, MG 123997), TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG 09ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB, MG 153509) RECORRENTE, JOSE FABIANO CARDOSO, TAC TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS, RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, MATEUS CAMPOS DA SILVA (OAB, MG 162588), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 103526) | OAB: PR 34146, MG 132057, MG 130030, MG 123997, MG 162588, MG 157187, MG 55570, MG 98771, MG 153509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO
10/08/2025 23:07