Consulta de Processos

Nº Processo: 0000057-71.2024.5.10.0002 | Advogado: - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP | Ação: TRANSPORTE LTDA 1ª Turma | Advogado(s): KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929), GUSTAVO DA SILVA MOTA RECORRENTE, ALESSANDRA DOS PRAZERES DE MENEZES, ISABELA MENEZES CARNEIRO ALVARINHO ADMINISTRATIVOS LTDA, BA 33929) (OAB, GO 17249), MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0000099, 78.2024.5.10.0016, DF 1441) 2ª Turma, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 61812, DF 78291, BA 33929, DF 65019, DF 70658, GO 17249, DF 55516, MG 126663, DF 29645, DF 19810, DF 48560, DF 2300, AL 7440, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001453-71.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MERCADO AUTENTICO LTDA MACHADO | Advogado: - JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB/DF 71231) | Autor(es): CASSIANO BARD RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ARAUJO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO, JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 71231), NATANIEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0001534, 78.2024.5.10.0019, FORTRESS ENGENHARIA LTDA CumPrSe 0001535, 63.2024.5.10.0019, GEYSA SILVA DINIZ 25073), INOB, INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, SANDRO SOARES SANTOS (OAB, DF 44722), DF 1441) RECLAMADO, AUTO POSTO CATEDRAL LTDA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, REGIS TELES TEIXEIRA (OAB, DF 45491), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LUCIANO DIAS NOBREGA (OAB, DF 42542), EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB, DF 67872), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, VINICIUS DE SOUZA (OAB, PR 59784) ADVOGADO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB | OAB: DF 71231, DF 42542, DF 1441, DF 44722, DF 45491, DF 78291, SP 297608, DF 67872, DF 31264, PR 59784, DF 39816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000071-27.2021.5.10.0013 | Advogado: - ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DF 59632) AGRAVADO, EDDIE DE JESUS CARVALHO, MARCELO LANNA MELO LISBOA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AP 0000071, 27.2021.5.10.0013, BRUNO SENA RODRIGUES (OAB, DF 31295) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 31295) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, DF AGRAVANTE, MARLENE PEREIRA DE ARAUJO, MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE PACHECO VIANNA, GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB, DF 29044) 2ª Turma, SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, DF 23108) (OAB, DF 78333), JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 47727), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 21688) | OAB: DF 49692, DF 59632, DF 513, DF 45534, DF 63095, DF 19623, DF 14038, DF 39473, DF 31295, DF 25325, DF 78443, DF 21777, DF 4754, DF 29044, DF 41325, DF 60943, DF 44879, DF 21688, MG 192508, DF 23108, DF 78333, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000371-39.2023.5.10.0006 | Advogado: - MARINA COELHO DIAS (OAB/DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Advogado(s): MARINA COELHO DIAS (OAB, DF 37624) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) BANCARIOS DE BRASILIA, RAFAELLA NERY DOS SANTOS 1ª Turma, Rafael Martins Rodrigues de Queiroz (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, JOAO ALBERTO GRACA (OAB, PR 19652), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870), DF 34998) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12870) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | OAB: DF 37624, DF 41763, DF 4373, DF 14906, DF 60048, DF 22593, DF 18483, PR 19652, DF 1441, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001386-94.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF CumSen 0001386-94.2024.5.10.0010 | Ação: NACIONAL DOS ATSum 0001386-85.2024.5.10.0013 | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST TELEGRAFOS, ALEXANDRE MESSIAS GUIMARAES RECLAMADO, DROGARIA ROSARIO S, GABRIEL ANDRE SILVA 36203), TASSIO WILLIAN FERREIRA JUREMA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, RICARDO DIAS DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): GTAJ PILATES LTDA 108720), BANCO DO BRASIL SA, E F DE SOUZA CONSTRUCOES E, P. D. B. BARROS WERNER FESTAS E EVENTOS RECLAMADO, DGM MOTO BOY SERVICOS DE ENTREGA, COMERCIO DE CARNES SUPER BOM LTDA, 52905) | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CumSen 0001386, 94.2024.5.10.0010, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) BANCARIOS DE BRASILIA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, AUGUSTO NUNES LACERDA (OAB, DF 75423), JOSE NILSON CAETANO DE SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) RAPIDA LTDA, DANIELA MOREIRA DE CASTRO (OAB, DF 39335), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB, SP RECLAMANTE, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LINCOLN DE OLIVEIRA (OAB, DF 7626) MEDICO S, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF RECLAMANTE, K.M.D.L.E.S. | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 1441, DF 48715, DF 39537, DF 75423, SP 232121, DF 25989, DF 39335, DF 7626, ES 11117, DF 33134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000710-55.2024.5.10.0008 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 48082) | Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RAMOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, JEOVAR SOARES BATISTA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, RJ 91244), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), DF 39380) 30616), DF 61643) RECORRIDO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS DA PREVIDENCIA, DATAPREV, DF 45534) ADVOGADO, DF 19623) (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 58246) (OAB, DF 46211), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP LEITAO MARTINS, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 54845) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616) | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 14038, RJ 91244, DF 76704, DF 17197, DF 58246, DF 46211, DF 16171, DF 1291, RJ 126689, DF 1441, DF 52766, PE 44621, MG 54845, DF 67386, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001084-87.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO RECLAMADO - EXTINFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA | Advogado: - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) | Autor(es): RICARDO CRUZ OLIVEIRA RECLAMANTE, ANTONIO LOPES DA SILVA, EUSON GUSMAO MORAIS 3750), PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), ERMERSON CORREIA FERREIRA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KAMILA MAURA DA SILVA PINTO NUNES 108720), ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT | Réu(s): VIACAO NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168), ARAGUAINA TRANSPORTES S.A., GARJA INDUSTRIA METALURGICA LTDA RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, ADALCINO JOSÉ DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA ADVOGADO, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB, TO 11686) PERITO, LEANDRO CARVALHO DA SILVA, WEILLER MARCOS DE CASTRO, ROBERTO BRITO DA SILVA (OAB, TO 8262) RECLAMADO, PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) ATSum 0001179, 77.2024.5.10.0016, LUCAS COSTA LUNA (OAB, TO 9234) ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), OSAILTON JUNIOR MORAIS COSTA (OAB, TO RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), TAINA FRANCA NUNES PAZ (OAB, TO 9757) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB, DF 78291) | OAB: TO 6518, MA 21460, SP 118168, TO 11686, TO 9907, TO 8262, GO 17139, DF 26888, DF 46726, TO 9234, DF 23969, DF 41404, DF 1441, TO 9757, DF 34841, DF 78333, DF 78291, TO 6594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000079-72.2024.5.10.0021 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDERSON DE SOUZA MERLI AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) COELHO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AGRAVANTE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, SP, DF 1441), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 108720) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | OAB: DF 31852, DF 78333, DF 1441, SP 281737, DF 27972, DF 28648, DF 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001333-77.2023.5.10.0001 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, RAUL ESPINDULA DE CARVALHO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, DANIEL GREGORIO SOARES DA SILVA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRIDO, MOVILWAY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 159319), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF AP 0001377, 78.2023.5.10.0007, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVANTE, COR JESUS MARTINS DE ASSIS, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 155451), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO BANCARIOS DE BRASILIA, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma | OAB: MT 11898, DF 52766, DF 1441, MG 130841, DF 67386, DF 34841, DF 31272, DF 28789, GO 26723, DF 38143, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 141723, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001196-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, DF 32184), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA 33139), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Desembargadora Elke Doris Just, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, BRAYTNER SOUZA SANTOS (OAB, GO 62197), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 2ª Turma, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND SAMPAIO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), TO 3678) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DF 71810) 26449), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ROT 0001215, 50.2023.5.10.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | OAB: DF 7772, SP 117756, DF 32184, DF 5166, DF 36563, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, PE 16983, DF 1441, GO 62197, DF 25591, DF 43804, SP 315064, DF 17510, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região