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1003169-54.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1003169-54.2024.8.26.0028 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Paulo Henrique Sanches de Souza (OAB: 381707, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 178854, 245866, 360237, 381707, 155628, 143911, 263318, 417771, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1011119-57.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011119-57.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 381135, 471529, 350725, 424420, 391140, 188137, 335539, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135
03/08/2025 06:42
0006434-11.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1002536-26.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1002536-26.2025.8.26.0572 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 467904/SP - Andresa da Silva Sousa | Autor(es): V.C.R., Marco Antonio da Silva, Wanderley Garcia Júnior, Deise Lima Ribeiro Costa, Paulo Roberto Aparecido do Nascimento Caridade, Carlos Euripedes de Mendonça | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Daycoval S.A., Metropóles Empreendimentos Imóbiliários Spe Ltda, BANCO PAN S, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 467904, SP, Andresa da Silva Sousa, 223073, Franco Augusto Guedes Francisco, 251353, Rafael Baruta Batista, 418358, Vinícius Magalhães Guilherme, 60388, Armando Augusto Scanavez, 396923, Wellington Luis Manochio, 498617, Thayná Spezzi, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1004399-24.2025.8.26.0408
Nº Processo: 1004399-24.2025.8.26.0408 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 384720/SP - Artur Robert da Silva | Autor(es): Empresa de Transportes Andorinha Sa, Yuri Libaneo Pires da Silva, Lucio Carlos Marchi Filho, Helton Boletti, Viviano de Souza Bisneto, Jurema Ricardi Caprioli, W.L.A.O., Marcos Macedo Saugo, Denise Duarte Martins | Réu(s): Prefeitura Municipal de Ourinhos, Samais Gestão Em Saúde Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Luiz Marcelino da Silva, SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS, SAE | Advogado(s): 384720, SP, Artur Robert da Silva, 249623, Fernando Henrique Chelli, 304021, Sandro Antonio da Silva, 313769, Dirceu Castilho Filho, 361166, Luiz Augusto de Osorio Carvalho Ribeiro, 404119, Jonatas Lucas Silvestre Pinto, 384259, Rodrigo Gomes dos Reis, 301269, Diego Theodoro Martins, 396236, Fernando dos Santos Andrino, 39362, ANDERSON HENRIQUE VIOLA SOCIEDADE INDI, VIDUAL DE ADVOCACIA, 441081, Anderson Henrique Viola | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
1020738-18.2025.8.26.0001
Nº Processo: 1020738-18.2025.8.26.0001 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 238502/SP - Marco Antonio da Silva Bueno | Autor(es): K.P.S., Josiane Aparecida Prestes Ferreira, A.C.F.I., R.S.M., R.F.S., CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Cdr Pedreira Centro de Disposicao de Residuos Ltda, D.S.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, S.B.L. | Réu(s): F.G.S., C.M.M., Roberto Claudio Rabelo, Ciclo Servicos Inteligentes, Consultoria Em Sustentabilidade Ltda, A.L.C., R.C.R. | Advogado(s): 238502, SP, Marco Antonio da Silva Bueno, 99082, PR, Guilherme Henrique Giacomino Ferreira, 153447, Flávio Neves Costa, 4091, MA, Silvio Augusto Gomes Costa, 232714, Juliana Capucci Brassoli Calegari, 143801, Ivo Pereira, 38522, SC, Francisco Yukio Hayashi, 425773, Paola Jennifer Hewitt Paulsen, 340267, Hannetie Kiyono Koyama Sato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:13
1065052-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065052-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Fernando Gomes de Meneses Junior, Andre Vitor Coscarelli Pinto, Jose Domingos Borges, Edson dos Santos Vieira, Eliane Ricardo de Lima, Maria de Jesus Costa, Silva, Aldezy Cristina Correia Silva, Roberto do Amaral, Antonia Aparecida Orsi Galhardo, Ruth Guerra Piubelli, Antonio Augusto Martino | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 483016, Matheus José Poianas, 296466, Julia Revelles Laude, 137401, Marta Maria Alves Vieira Carvalho, 327526, Fernando Luis Rossini, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 74017, Regina Quercetti Colerato, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fernando Gomes de Meneses JuniorRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 349512
03/08/2025 00:13
1078415-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1078415-78.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: | OAB: 377154, 283015, 379006, 402248, 195068, 398950, 73348, 515345, 464569, 460028, 476795, 114844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
0003144-20.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1097778-70.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1097778-70.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA CÍVEL | Advogado: 147954/SP - Renata Vilhena Silva | Autor(es): Carlos Alberto Medon Dias Ferraz, Ignacio Martin Navarro, Rayanne dos Santos Oliveira, Simétrica Engenharia Ltda, Maria Angelica Lopes de Souza Zacharias, Sonia Aparecida Serafim Schmalhalcz, João Pereira Ribeiro, Ana Cristina Nascimento, Vicentina Aparecida Carvalho Oliveira | Réu(s): Banco Bradesco S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Confiance Securitizadora S.a., Washington Luiz da Silva Correia, Estrela Azul Serviço de Vigilancia Segurança, Transporte de Valores Ltda, Bs Tecnologia, Serviços Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 147954, SP, Renata Vilhena Silva, 188981, Higor Marcelo Maffei Bellini, 251059, Lilian Gonçalves Mello, 154938, Ézio Antonio Winckler Filho, 166528, Fernando Ribeiro da Silva, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 121709, Joice Correa Scarelli, 302620, Elinea Colman Ribeiro, 234630, RJ, Aliciany Rodrigues Mendes de Gouveia, 289767, Jander Dauricio Filho, 312211, Erico Antonio da Silva, 497865, Caroline Jennifer Alves da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:42