Consulta de Processos

Nº Processo: 1007445-88.2025.8.26.0224 | Advogado: da parte vencedora. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das | OAB: 226818, 339647, 503243 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1037716-51.2023.8.26.0224 | Vara: CÍVEL | Autor: deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão | Advogado: dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão | OAB: 158430, 192649, 235007, 247148, 250630, 292207, 144676, 139012, 260669, 54953, 282504, 261844, 208650, 311247, 350191, 298933, 153892, 146317, 202113, 118185, 125324, 207879, 423267, 176472, 262243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048623-79.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048623-79.2024.8.26.0053; | Advogado: Luiz Fernando | OAB: 166568, 446338, 430328, 252566, 249604, 442933, 319208, 430728, 374823, 252954, 249166, 246641, 480016, 183638, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037508-37.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037508- | Advogado: Luiz Antonio | Autor(es): Covabra Supermercados Ltda, Advogada: Caroline da Purificação Ambrosin (OAB: 317727, SP), Apelado: Município de | OAB: 166568, 327444, 347202, 171101, 366194, 79791, 281675, 317727, 151338, 213150, 143578, 335283, 442554, 300899, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011735-52.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Administrativos; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Mayara, Alessandra Dias, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelado: Município de Jaú, Advogada: Maria | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos | Advogado(s): Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 186458, 338011, 254129, 87284, 37495, 193557, 362213, 208103, 258788, 329172, 353273, 348831, 338541, 329164, 382817, 160548, 449993, 320221, 171284, 161662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11