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1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ronison Martins LimaAdvogado: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712
05/08/2025 18:09
1097137-19.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1097137-19.2024.8.26.0100 | Vara: 44ª Vara Cível; | Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força | Assunto: Associação; Apelante: Simone Rodrigues; | Autor(es): Associação Alma Autista, Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Paulo Henrique Ferreira | Advogado(s): Ruslan Stuchi (OAB: 256767, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da Força | OAB: 256767, 354990, 347922, 337292, 126574, 414151, 287224, 439957, 235077, 244814, 479737, 286907, 23495, 295516, 215399, 307832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Associação Alma AutistaAdvogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767
05/08/2025 18:03
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ConaferAdvogado: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132
05/08/2025 18:03
1500340-22.2019.8.26.0318
Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712
05/08/2025 16:49
1013821-80.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1013821-80.2024.8.26.0562 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Advogado(s): Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 40538, 481707, 411532, 477573, 218958, 351862, 53282, 258387, 39879, 496849, 31873, 327469, 378927, 466351, 233033, 244016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351
05/08/2025 16:31
1004953-34.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1004953-34.2024.8.26.0071 | Vara: Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, na | Autor: requereu a adjudicação compulsória | Advogado: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OABSP 331608).
05/08/2025 10:30
1005454-71.2018.8.26.0564
Nº Processo: 1005454-71.2018.8.26.0564 | Vara: Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Hideo | Advogado: também em 10% (Art. 523, § 1º e 3º do CPC), quando serão penhorados bens para garantia da
05/08/2025 08:40
1003943-43.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1003943-43.2024.8.26.0268 | Advogado: particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Aludidas circunstâncias contrastam com a alegada hipossuficiência, | OAB: 192649, 132679, 117017, 66553, 426369, 362467, 34300, 493143, 220917, 281488, 416143, 406666, 319501, 326454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:02
0005046-65.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0005046-65.2024.8.26.0248 | Advogado: da parte autora, por meio do portal e-SAJ, peticionar eletronicamente a expedição do respectivo | OAB: 394518, 369045, 368557, 368710, 409026, 392336, 359753, 131600, 221828, 209029, 406178, 103082 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:39
0000542-19.2024.8.26.0247
Nº Processo: 0000542-19.2024.8.26.0247 | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de | OAB: 427539, 327931, 169886, 104358, 29484, 316482, 251605, 113583, 354729, 293742, 272945, 239902, 195920, 154056, 128341, 207700, 370897 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:25