Consulta de Processos

Nº Processo: 0148531-90.2017.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Matão Vistos. Em pesquisa aos bancos de dados | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 99056, 382038, 183849, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-96.2021.8.26.0157 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - | Ação: Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/ | Advogado(s): Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. N. de S. C., outros, Advogada: Thainara | OAB: 166731, 177996, 186421, 336814, 459060, 446142, 372439, 295791, 167188, 195266, 267726, 444346, 395142, 183849, 440222, 465383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216738-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: Mauricio da Silva | Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Matão; Advogado: | Advogado(s): Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407, SP), Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529, Advogado, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Soc., Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626, Agravado: Estado de São Paulo, Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912 | OAB: 183849, 295052, 249464, 282497, 434025, 191633, 240407, 216529, 246999, 212876, 56626, 481667, 407051, 300912, 454341, 386336, 318387, 148615, 78100, 200932, 120813, 317533, 479580, 303966, 231478, 186030, 312430, 95654, 513126, 205400, 384971, 474609, 430530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000966-97.2010.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: Ilídio, Apelado | Réu(s): Joel Laureano do Nascimento, Mercedes, benz do Brasil Ltda., Advogado: André Fittipaldi Morade (OAB: 206553, SP), B. E. de C. da S. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226, Advogado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Sebastiao Jacinto Filho, Apelada: Leia Torres, André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719, Apelado: Município de São Roque, Advogado: Eder Fabricio | OAB: 364812, 449782, 15426, 70756, 506587, 180478, 252648, 206553, 302168, 291552, 295052, 97226, 337735, 249525, 474914, 416538, 236719, 481375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507085-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507085-40.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Nizete Alves dos Santos Lanchonete, me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lays Ungari Caron, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mrv Engenharia, Participações S.a., Ficam as, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219437, 219813, 249464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502844-45.2018.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Luis Ribeiro | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Mmeca, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelado: Domenico Ricciardi, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Enoque, Apelada: Altair Antonio, Apelada: Cirlene, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Nicolau, Apelada: Silva & Bastos, Apelada: Associacao das, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Roger, Apelada: M. C. Oliveira | OAB: 295052, 219437, 114839, 217562, 137782, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11