Consulta de Processos

Nº Processo: 0017136-02.2023.5.16.0012 | Advogado: TIAGO PANDA SOARES DE ADVOGADO NETANEL DE CARVALHO GOMES | OAB: 16047, 58463, 9561, 16451, 3977, 6170, 12219, 4632, 11902, 12972, 21985, 14279, 7618, 12435, 8733, 24069, 8531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016174-45.2024.5.16.0011 | Advogado: NARDO ASSUNCAO DA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 4613, 496293, 10438, 3618, 18865, 19291, 8594, 22129, 8470, 7186, 5713, 15373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016067-16.2020.5.16.0019 | Advogado: GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 9066, 10100, 12761, 7436, 16754, 11280, 18855, 22777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - ARLIETE PIMENTA MARTINS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado: - MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR - ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA | Réu(s): COLÉGIO EDUCACENTER LTDA 3868), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, E R SOLUCOES E SERVICOS LTDA 24478), OPEN PORT SERVICES LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, PEDRO RHAWAN CARVALHO DA SILVA RODOVIARIOS LTDA, RODOVEL TRANSPORTES EIRELI, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Pinheiro, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO ACQUA, ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, MARTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB, MA AUTOR, ROSINEI REIS CHAGAS, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) ATSum 0016173, 23.2025.5.16.0012, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 8337, MA 20238, MA 4813, TO 13135, MA 23444, MA 12901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016146-64.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR 9825) | Advogado: - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) | Ação: DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR - ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES | Réu(s): SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA, ME, ESTADO DO MARANHAO RÉU, 1° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP RÉU, 2° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, 3° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, M S AROUCHA, M. AROUCHA BARROS, ME ATAlc 0016146, 31.2025.5.16.0015, FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR, ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES, ALFA COMERCIO E POUSADA LTDA RÉU, ROBSON JOSE LIRA LUCENA, RONALDO LUIZ DE LUCENA | Advogado(s): REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754) RÉU, RESENDE ENGENHARIA LTDA, ME, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) (OAB, MA 24462), JULIANE PEREIRA MELO LOPES (OAB, MA 15791) RÉU, 7° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB, MA ATSum 0016146, 10.2025.5.16.0022, MA 15754) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), ANTONIO NICOLAU JUNIOR (OAB, MA 3480) AUTOR, ALEXANDRINA DE JESUS PINHEIRO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 10922, MA 25996, MA 15754, MA 10099, MA 24462, MA 15791, PA 35908, MA 3480, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-93.2024.5.16.0004 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) RECORRIDO, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB, MA, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) SILVA ARAUJO, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA (OAB, MA 11810), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776), DANIEL LOPES REGO (OAB, CE 45289) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, MARTINS E REIS LTDA, ME, CE 45289) ROT 0016527, 52.2024.5.16.0022, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 1ª Turma, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) DE SOUZA, AMANDA RIOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 21754) AIRO 0016531, 95.2024.5.16.0020, DANIEL UCHOA SERRA MENDES DE CASTRO 1ª Turma, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 106565) | OAB: PE 19430, MA 6593, MA 11491, MA 11810, MA 16712, RJ 131361, RJ 79776, CE 45289, PE 19382, MA 24890, MA 19807, CE 34995, CE 27985, SP 311810, MA 21754, MA 20360, MA 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016139-39.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PATRICIA CILENE DOS SANTOS DA SILVA | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Ação: LTDA RÉU - T R DE C LIMA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO RÉU, F CALDAS PORTELA, ME, MARTINS E REIS LTDA, BERGSON FERREIRA DE MORAES ATSum 0016139, 18.2025.5.16.0022, NETPOP internet, PEREIRA & SOUSA LTDA, MYCOND SERVICES LTDA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA RÉU, T R DE C LIMA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA (OAB, MA 21963) | Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR RÉU, TIM S A, ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB, MA 18363) RÉU, M. E. P. DA COSTA, ME, ORIG TAVARES RIBEIRO (OAB, MA 25479) RÉU, RADIO RIBAMAR LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 8337), CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB, MA 11504) 12771), MA 11504) ADVOGADO, MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 28312, MA 14178, RS 107388, MA 18363, MA 11504, MA 25479, MA 8337, MA 21963, MA 22769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016180-48.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pedreiras | Autor: - KAROLINE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA AUTOR - LEILDA DE OLIVEIRA ARAUJO | Advogado: - MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB/PI 14963) ADVOGADO - KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB/MA 28591) | Réu(s): J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, DANILO SOARES DE JESUS PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ELZINETE SOUZA LINDOSO, C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ATOrd 0016056, 05.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATOrd 0016057, 87.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA 29044) | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO, KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591), JULYANNE MAIA ARAUJO (OAB, MA 28043) RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), ALBERLAN SILVA ROCHA (OAB, MA 20354), SUED OLIVEIRA GOMES (OAB, MA 28018) ADVOGADO, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384) | OAB: PI 14963, MA 28591, MA 28043, MA 27384, MA 20354, SC 59307, MA 28018, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região