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1022862-81.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022862-81.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 211220/SP - Flávia Leonato de Paula Machado | Autor(es): V.G.A., Jones Ricardo de Souza, F.S.S.N., T.S.N., M.P.S., Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda, Ricardo Marcelo de Lima, Reginaldo Nunes da Silva | Réu(s): P.H.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, B.B.S., M.S.O., Roger do Nascimento Pencz Ferraz, Localiza Rent A Car S, Bruno Massarelli Mota, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): 211220, SP, Flávia Leonato de Paula Machado, 185570, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 337255, Fernanda Gabriela Muchante Silva, 419534, Tiago Henrique dos Santos Gois, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 381583, Helenio Romualdo Almeida Filho, 477844, Juarez Vitorino dos Santos Junior, 223391, Flavio Esteves Junior, 369530, Marcio Molina, 362994, Mariana Brandão Pinto, 522274, Julio Leone Pereira Gouveia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.G.A.Réu: P.H.S.Advogado: 211220
28/07/2025 22:47
1500637-18.2025.8.26.0286
Nº Processo: 1500637-18.2025.8.26.0286 | Classe: processual. FA’s e certidões criminais complementares | Vara: de Execuções Criminais competente. Isento os réus do pagamento das custas processuais por terem | Advogado: do requerido deverá pleitear o que de direito no juízo competente. Ficam, portanto, mantidas as | OAB: 260780, 478963, 327502, 176078, 130856, 473294, 406927, 378140, 90509, 487808, 224935, 431517, 430928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1010466-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
2157593-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:37
3006974-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
2155180-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1501451-62.2018.8.26.0581
Nº Processo: 1501451-62.2018.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Stephanni Gomide | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, SP), Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB: 149138, Agravado: Milton Jorge Namura, Advogado: Arlindo, Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073, Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469, Litisconsorte, Rayane Mota Amorim (OAB: 434911 | OAB: 27086, 379364, 352103, 301802, 187101, 130329, 435601, 335584, 482675, 202046, 207182, 172926, 283439, 186458, 149138, 406176, 334976, 425817, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 395719, 113880, 434911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
2156794-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
1500077-96.2015.8.26.0037
Nº Processo: 1500077-96.2015.8.26.0037 | Vara: Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037; | Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira | OAB: 389719, 369500, 197901, 154738, 454278, 179963, 118599, 185777, 307859, 473100, 290219, 335564, 163569, 143578, 51466, 11703, 13267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:37
1552576-73.2018.8.26.0224
Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13