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1023417-98.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam | Advogado(s): Debora Figueredo (OAB: 305668, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 441317, 492049, 135517, 305850, 197825, 69062, 144865, 193534, 257162, 305668, 341222, 358092, 121259, 248321, 380255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Figueredo (OAB: 305668
01/08/2025 05:37
1031272-31.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031272-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Nercilio Souza Santos Alves | Advogado: 496965/SP - Edmilson Souza Santos | Autor(es): José Carlos Alves Veloso, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, W.M.J.S., Moises Alves dos Santos, Cássia Maria da Silva, Josinaldo Silva, R.D.C., Alexsandro Marques de Messias | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco J Safra S, BANCO PAN S.A., Município de Guarulhos, A.C.J., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 496965, SP, Edmilson Souza Santos, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 143801, Ivo Pereira, 457767, Vitor Rodrigues Seixas, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 317911, Jose Hugo Candido Santos da Silva, 414396, Jéssica Marques da Silva, 215960, Eduardo Cardoso da Silva, 498121, Ana Paula Domingues Altimari, 394772, Crisaline da Silva Gonzalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
1031151-03.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031151-03.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 82741/SP - Edna de Carvalho Soares | Autor(es): M.A.C.B.C., Madalena Barbosa Teixeira, Jacira da Cunha, Cristina Oliveira Gomes, M.J.T.O., Valdemir Ferreira Lino, Sergio Marcio Franco Suannes, Gustavo de Paiva Farias, Nutrieats Comércio de Alimentos Ltda. | Réu(s): J.L.C., Município de Guarulhos, Meqso Frango Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Sergio Gomes Rodrigues, OI S.A., Residencial Único Guarulhos, Upcar Comercio de Veículos Ltda, Me | Advogado(s): 82741, SP, Edna de Carvalho Soares, 434700, Henrique Fernandes da Rocha, 436610, Edson Onofre de Souza, 404735, Elizabeth Gomes Leite, 328303, Ruth de Paula Andrade, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 403570, Vanessa Acbas Martinelli, 418293, Bruno de Almeida Araújo, 433115, Eliene Silva Aparecido, 187100, Daniel Onezio, 65128, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
1031114-73.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031114-73.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 173139/SP - Glédis de Morais Lúcio | Autor(es): L.C.S.R., J.C.A., Gisele Rodrigues Bezerra, Wrs Comercio de Sucatas Ltda Epp, P.O.S., Jefferson Silva dos Santos, N.R.S., J.C.E.O., Ivan Ferreira de Araujo, Edi Alves Cavalheiro de Santana, Lorival Ramos Júnior | Réu(s): Município de Guarulhos, Mario Alves Ribeiro, D.R.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.G., Banco Bradesco S | Advogado(s): 173139, SP, Glédis de Morais Lúcio, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 211910, Daniela Gomes de Barros, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 57771, SC, Marília Bueno de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
1031061-92.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031061-92.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 336885/SP - Khristian Miranda Gondim dos Santos | Autor(es): Maria Selma Xavier Marques, Município de Guarulhos, Sara Tuliana Nobilione Bravo, André Francisco de Souza, E.M.C.J., Savana Christina Alves Pinheiro, A.R.M., Eufrasio Moura Froes, A.L.N., D.A.S. | Réu(s): Empresa Hoteleira Mabu Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Metalurgica de Tubos de Precisao Ltda, Rede D’or São Luiz S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.S., Itaú Unibanco S.A, P.R.M., BANCO DAYCOVAL S.A., M.N.A., L.A.S. | Advogado(s): 336885, SP, Khristian Miranda Gondim dos Santos, 344887, Alexandre de Oliveira, 57925, Arthur Caruso Junior, 484422, Allan Henrique Vieira, 398950, Welinton César Liporini, 338556, Camila de Nicola Felix, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 417215, Telma Moretti Simoes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 463421, Etiene Ferraz de Almeida Moraes, 297679, Thiago Castanho Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LorenaAdvogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657
31/07/2025 22:10
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
0109547-78.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109547-78.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de | OAB: 257659, 160180, 292111, 73504, 105419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1030963-10.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1030963-10.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 334370/SP - Reinald Bueno Santos | Autor(es): Roberto Alves Abrante, A.S.M., Lindinalva Xavier dos Santos, Jackson da Silva Lima, BANCO VOLKSWAGEN S, H.R.M., Tokio Marine Seguradora S, Natalice Mendes Santana, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Silmara Aparecida Molina | Réu(s): Banco Agibank S.A., L.N.M., Banco Mercantil do Brasil S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Comercial Economix Eireli, Me., G.A.M.S., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., Município de Guarulhos | Advogado(s): 334370, SP, Reinald Bueno Santos, 507676, Samara Brito, 478772, Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 404302, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 388630, Daniela Ferreira da Costa, 309115, Jorge Luis Bonfim Leite Filho, 450921, Neilon Goncalves de Souza, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:14
1025974-58.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1025974-58.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 435574/SP - Thiago Pereira dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Dias, mr, Lenita Bernadete Pereira, I.M.F.I.E.D.C.R.L., A.C.F.I., Odete da Conceição Kahale Skaf, J.F.C., Maria do Socorro Alves | Réu(s): Município de Guarulhos, OI S.A., E.G.S., A.R.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, M.S.S.M., Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 435574, SP, Thiago Pereira dos Santos, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 124809, Fabio Frasato Caires, 251151, Danielli Ruiz Maria, 360378, Mayara Caroline Rodrigues Ferreira, 376037, Francisco Ananias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:14