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0000154-13.2024.5.05.0131
Nº Processo: 0000154-13.2024.5.05.0131 | Advogado: - ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB/BA 43174) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB/BA 35119) | Advogado(s): REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, BA 77928), JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430) Terceira Turma, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNO ARAUJO DINIZ (OAB, BA 48238), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, LARISSA BASTOS DE BRITO ANTUNES, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, LUANA DOS SANTOS QUEIROZ, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) RECORRIDO, MARLENE BASTOS, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) TANAJURA CHAVES, VANIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO RECORRENTE, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS DA BAHIA COELBA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RECORRENTE, LILIA MARIA BASTOS DE BRITO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441) | OAB: BA 65105, BA 43174, BA 77928, SP 284430, BA 48238, BA 35119, BA 17098, BA 41441, BA 10261, BA 73126, BA 519, SP 143634, SP 182576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000331-25.2024.5.05.0018
Nº Processo: 0000331-25.2024.5.05.0018 | Advogado: - DIOGO FRANCO DE MEIRELES (OAB/BA 26838) | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945) Primeira Turma, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA OLIVEIRA LOMBA, BA 56945) ADVOGADO, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA (OAB, SP 390917), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO Segunda Turma, KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB, BA 72) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARCOS RIOS OLIVEIRA (OAB, BA 21221) AGRAVANTE, FANOR FACULDADES NORDESTE S, BA 21121), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ROT 0000332, 62.2024.5.05.0033, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES (OAB, PE 33795), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000372, 31.2024.5.05.0005 | OAB: BA 26838, PE 26107, BA 56945, SP 246709, BA 21121, SP 390917, SP 201296, BA 44170, PE 33795, BA 27574, BA 21221, BA 30547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVARelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ROT 0000332
10/08/2025 00:07
0010420-57.2024.5.15.0074
Nº Processo: 0010420-57.2024.5.15.0074 | Advogado: DANIEL SOUZA PORTO(OAB: ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E | Ação: DE MAO | OAB: 163741, 358478, 496491, 472414, 358100, 114233, 201930, 250152, 163899, 81128 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:54
0000048-11.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000048-11.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, VALERI LORENA OLIVEIRA DE CARVALHO RECLAMANTE, MARCELO DE OLIVEIRA DAMASCENO, JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP, DORIEL DOS ANJOS SALES, YAGO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA DA GAMA DE SOUSA, FABIO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Réu(s): CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP EXECUTADO, EPP, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000050, 69.2025.5.08.0206, ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE ATOrd 0000050, 72.2025.5.08.0205, ACOUGUE E DISTRIBUIDORA J CARNES LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE OIAPOQUE, MUNICIPIO DE OIAPOQUE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB | Advogado(s): JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, PA, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 14715), ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 4187), PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP RECLAMADO, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ME, rodrigo martins de mesquita (OAB, PA 12378) (OAB, AP 4011), WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP ATOrd 0000050, 57.2025.5.08.0210 | OAB: PA 17862, PA 16347, PA 38848, PA 31736, AP 3664, AP 1773, AP 928, PA 12378, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000089-53.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000089-53.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - ALAOR DUQUE NETO (OAB/ES 29736) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA | Advogado(s): ALAOR DUQUE NETO (OAB, ES 29736) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR IMPETRANTE, VALE S.A., CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), TAINARA MORO RODRIGUES (OAB, ES 24262) Pleno, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG MACIEL MANCILHA, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) MSCiv 0000111, 14.2025.5.17.0000, ES 7582) Pleno, FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB, ES 16179), ES 13843) 1, GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : 1 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS DE VITÓRIA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS DISTRIBUIÇÃO DE 23, 01, 2025 | OAB: ES 29736, SP 153099, ES 13843, ES 7582, ES 24262, ES 9588, ES 16179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALAOR DUQUE NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
09/08/2025 22:09
0000674-88.2024.5.08.0001
Nº Processo: 0000674-88.2024.5.08.0001 | Advogado: - ANNA CAROLINA SOUZA OLIVA (OAB/PA 38275) RECORRIDO - PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): ANNA CAROLINA SOUZA OLIVA (OAB, PA 38275) RECORRIDO, PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE, MILENE CASTRO DE ARAUJO (OAB, PA 21502) VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, RAFAEL TUPINAMBA AMIM (OAB, PA 24893) RECORRIDO, WLATAQ SEGURANCA DE VALORES LTDA, JOAO VICTOR DA SILVA SABEL (OAB, PA 28103) ADVOGADO, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES, LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA COLARES, ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO (OAB, SP TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, CESAR AUGUSTO CARRA (OAB, SP 317732) RECORRENTE, UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO, FABIO RESENDE LEAL (OAB, SP 196006) MEDICO, IAGO DE SOUZA MARCONI (OAB, SP 466199) RECORRENTE, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC, KELLY DE SANT ANNA MAGALHAES DA ADVOGADO, RENATO SAUER COLAUTO (OAB, SP 209981), ALESSANDRA FREITAS NUNES (OAB, PA 33593) (OAB, PA 12977), EMERSON PASTANA SOUSA (OAB, PA 36699) RECORRIDO, AMANDA ROCHA BORGES, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) TRABALHO MEDICO, PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES ADVOGADO, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, Gustavo Azevedo Rôla (OAB, PA 11271), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO | OAB: PA 38275, PA 21502, PA 24893, PA 19677, PA 28103, PA 22717, PA 34736, SP 317732, SP 196006, SP 466199, PA 20099, PA 11271, PA 33712, SP 209981, PA 36579, GO 59460, PA 33593, PA 12977, PA 36699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA SOUZA OLIVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 1ª Turma
09/08/2025 22:04
1000361-40.2024.5.02.0046
Nº Processo: 1000361-40.2024.5.02.0046 | Advogado: - ROSANA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Ordem: 54 | Advogado(s): ROSANA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR, EDUARDO TOFOLI ADVOGADO, JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, ROSANA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE, EDUARDO TOFOLI Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 1, DINO ARAUJO DE ANDRADE Relator: VALERIA NICOLAU SANCHEZ, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR 189, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE Revisor: IVANI CONTINI BRAMANTE, MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA Polo Ativo, RAIMUNDO BESSA JUNIOR ADVOGADO, NILTON CESAR DE RESENDE, FABIO DOS SANTOS SOUZA Polo Passivo, JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO, DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL Ordem: 55, CELSO FERRAREZE Número do Processo: 1000240, 57.2023.5.02.0010, AP, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS Relator: VALERIA NICOLAU SANCHEZ, DINO ARAUJO DE ANDRADE AGRAVANTE, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR INTERNACIONAIS LTDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE ADVOGADO, MAURICIO PEPE DE LION, MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA Polo Passivo | Relator(a): ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ROSANA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA ADVOGADORelator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Polo Passivo
09/08/2025 22:01
1000043-89.2025.5.02.0703
Nº Processo: 1000043-89.2025.5.02.0703 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO - CENTRUM CONSIGNACOES LTDA | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): LORRANA DOS SANTOS (OAB, PR 24686), MATHEUS GEOVANE SOUZA DE ARAUJO, SILVIO FERREIRA PINTO FILHO, EDIVALDO SEVERINO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., MISSILENE MATOS DE JESUS, LUCIANO FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO, ONYX COMERCIO, IMPORTACAO E | Réu(s): MINIMERCADO E HORTIFRUTI PADILHA EIRELI RECLAMANTE, WILLIAM LIMA DOS SANTOS, IARA OLIVEIRA BARBOSA, ME RECLAMADO, DAVO SUPERMERCADOS LTDA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., COLLECT CLEAN LTDA 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANANA SPLIT LANCHES LTDA, ME 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, RESTAURANTE COSTA DOURADA LTDA ATOrd 1000043, 96.2025.5.02.0054, ALTO TIETE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) RECLAMADO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035) ATSum 1000043, 11.2025.5.02.0050, LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) ATOrd 1000043, 08.2025.5.02.0051, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) ATSum 1000043, 05.2025.5.02.0052, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) (OAB, SP 239824), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, LINHARES E FONTOURA CONSTRUCAO CIVIL, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) LTDA, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, TOMAS ALVES EMPREENDIMENTO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS IMOBILIARIO SPE LTDA, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) EXPORTACAO LTDA | OAB: PR 27146, PR 24686, SP 233857, SP 404035, SP 306299, SP 92825, SP 230603, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 239824, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 293434, SP 268673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
2061080-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061080-57.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1032981-77.2024.8.26.0405; Compra e Venda; | Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: | Advogado(s): Giovanna Matos da Costa (OAB: 30712, PA), Interessado: Helio de Moura Melo Filho, Advogado: Anizio Galli Junior | OAB: 119851, 138675, 161960, 287776, 377715, 394612, 408727, 404118, 421105, 443227, 218482, 341950, 260406, 128998, 13137, 254235, 75643, 450553, 30712, 13889, 15814, 107502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giovanna Matos da Costa (OAB: 30712
07/08/2025 18:15
2061028-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061028-61.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Antonio Laercio de Souza; | Assunto: Telefonia; | Advogado(s): Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771, SP), Telma Helena Rodrigues Rolim (OAB: 394612, Advogado: Jesuel Antonio Rolim (OAB: 408727, Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265, Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809 | OAB: 354990, 256771, 150081, 292228, 80833, 187750, 58217, 27805, 119729, 467245, 328205, 327463, 175217, 48713, 276180, 139287, 261844, 352629, 232816, 70893, 377715, 394612, 408727, 404118, 163903, 164410, 122976, 124265, 124809, 119851, 138675, 287776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56