Consulta de Processos

Nº Processo: 1511533-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511533-56.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleiton | Réu(s): O M Comercio de Plantas, Servicos de Jardinagem Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Havan S.a., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511475-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511475-53.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Renan Augusto, Apelado: Edson | Réu(s): Cafe Lorita Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511152-48.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511152-48.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Chimera Crypto Agente Autonomo de Investimentos Ss Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511075-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511075-39.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: e Exportacao Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Og Donutsconfeitaria, Cafe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vastra Solucoes Importacao, Exportacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Audace Investimentos Assessoria de Investimentos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 312946, 351757, 239826, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510725-51.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510725-51.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Anderson | Réu(s): Ivan Devicsi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325, 409981, 61256, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510685-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510685-69.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Refrigeracao, Apelado: Lanchonete | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509486-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509486-12.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Daniel Junior Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Reinaldo Goncalves | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11