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2212137-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212137-25.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001363-07.2025.8.26.0009; Tratamento | Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Agravado: Miguel | Advogado(s): Fabiano Carvalho (OAB: 168878, SP), Advogada: Lilian Patrus Marques (OAB: 323977, Advogada: Patricia Maria, Sandra Mara Tavares E Santos (OAB: 149234, Interessada: Antonia Catula Fioravante, Advogado: Danilo da, Bruno Alecio Roveri (OAB: 280513, Agravado: L. F. B. (Representando Menor(es)), Advogado: Bruno Alecio | OAB: 342519, 315026, 390441, 345596, 353382, 351608, 482040, 168878, 323977, 286698, 194949, 160044, 274465, 23106, 17998, 122093, 153871, 246221, 415653, 107045, 239803, 149234, 441855, 280513, 433288, 173752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878
02/08/2025 20:20
2209335-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209335-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-90.2022.8.26.0562; Vícios de Construção; Agravante: Pred Center | Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Agravado: Residencial Porto Cálem; Advogado: Alberto | Advogado(s): Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803, SP), Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196, Agravado: A. C. S. de J., Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121, Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634, Agravado: César | OAB: 110168, 78015, 261803, 258196, 179500, 261605, 296708, 276964, 177046, 384367, 324495, 36990, 43300, 46060, 365112, 310235, 123121, 17634, 318623, 411755, 84523, 439636, 343015, 416742 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803
02/08/2025 20:12
0003687-60.2001.8.26.0095
Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
2208813-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208813-27.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Agravada: Suely Cezar Carlos Amorim; Advogada: | Advogado(s): Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813, SP), Agravado: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda, Ficam | OAB: 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 216045, 226818, 446956, 274227, 184476, 110168, 25120, 183311, 159181, 187464, 136828, 243174, 210065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813
02/08/2025 15:22
2209309-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209309-56.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª | Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de | Assunto: Planos de saúde; | Advogado(s): Alberto Barduco (OAB: 78015, SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966 | OAB: 141754, 492754, 132399, 128288, 329362, 286079, 366587, 111179, 438582, 110168, 78015, 226124, 380966, 261803, 258196, 179500, 475071, 306459, 174692, 91192, 366367, 261605, 296708, 276964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015
02/08/2025 14:52
2208805-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208805-50.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Hm Engenharia e | Assunto: Oferta; Agravante: T. F. F.; | Advogado(s): Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332, SP), Agravada: M. H. C. F. (Menor(es) representado(s)), Agravado: T. H. C., Juliana Marques Negrini (OAB: 267178 | OAB: 331385, 455332, 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 446956, 184476, 110168, 25120, 44918, 183311, 159181, 187464, 87690, 224412, 397990, 415022, 417636, 283034, 69989, 267178, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332
02/08/2025 14:52
0012492-72.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:01
1018583-84.2016.8.26.0477
Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de C.Réu: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232
01/08/2025 21:19
1022617-07.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1022617-07.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos | Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Porto Pinheiro | Advogado(s): Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676, SP), Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Apelado: Laercio Donizeti Faria, Advogado: Ronaldo, Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714, PE), Apelado: Ricardo Amarante Ferreira da Silva, Advogada: Viviane Andrade, Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 493939, 336353, 26571, 28490, 472089, 253676, 23134, 51657, 20875, 274199, 400764, 301189, 68919, 482900, 21714, 384035, 284311, 320370, 241287, 192911, 201485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:44
1000903-97.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1000903-97.2025.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: | Assunto: Condomínio; Apelante: C. M. de A. (Justiça | Advogado(s): Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogado: Guilherme Betarelo (OAB: 321919, Apelado: Anddap Associação | OAB: 111639, 334191, 500057, 13792, 261725, 173477, 345324, 110168, 372916, 337636, 319501, 187608, 230865, 321919, 347922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865
01/08/2025 13:37