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1504650-82.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504650-82.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Y.G.M. | Réu(s): Y.G.M., JOÃO IGOR ASSUNÇÃO CAVALCANTI | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 281969, Yuri Gomes Miguel, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1001607-51.2025.8.26.0003
Nº Processo: 1001607-51.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Condez Ogando (OAB: 310836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Bancários; Apelante: Francielle do Val | OAB: 310836, 460530, 152305, 25069, 400764, 409653, 198923, 178962, 194776, 132679, 235871, 393850, 66112, 41939, 20875, 220674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:10
0070960-33.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0070960-33.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 286792, 260448, 186150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:39
0069786-23.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:39
2213120-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213120-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: e Publicidade Ltda.; Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB: 137017/SP); Advogado: | Advogado(s): Guilherme Cunha Braguim (OAB: 328962, SP), Advogada: Beatriz do Amaral Sant’ana (OAB: 474686, Agravado | OAB: 200488, 293013, 128341, 152305, 155769, 390162, 400764, 137017, 397853, 157948, 143957, 189779, 315187, 384513, 186884, 130735, 411667, 513644, 195601, 499732, 384204, 328962, 474686, 370670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Guilherme Cunha Braguim (OAB: 328962
02/08/2025 21:55
1507969-15.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1507969-15.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas | Réu(s): M.J.S.J. | Advogado(s): 160641, SP, Welesson Jose Reuters de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:51
2211780-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211780-45.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Renan Leandro Santos Silva (OAB: 510474/SP); Agravado: L. A. L. S., e outro; Advogado: | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723, RS), Agravado: H. F. de M., outro, Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos, Evellin Anne de Camargo Neves (OAB: 461614, SP), Agravado: Maria Alcione Alves de Oliveira Melo, Agravado: Luiz, Ludmila Ebram Olguin (OAB: 421452, Advogada: Marjorie Marie Pamplona Domingues (OAB: 408732 | OAB: 510474, 347219, 206908, 210779, 346612, 81801, 226243, 253995, 193404, 106723, 206303, 322583, 461614, 330657, 999999, 358944, 371622, 421452, 408732, 298395, 129720, 189441, 236384, 196043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723
02/08/2025 19:38
0006116-70.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:58
0011000-72.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
1500672-73.2022.8.26.0450
Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Praia GrandeRéu: elisandra silveiro bragaAdvogado: Fatima Solange Jose (OAB: 83828
01/08/2025 21:19