Consulta de Processos

Nº Processo: 0020520-46.2024.5.04.0731 | Advogado: - JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB/RS 102264) | Ação: ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE RECORRENTE - CLEITON DE LIMA BATISTEL | Advogado(s): IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OAB, RS INSTALACOES DE GERADORES DE ENERGIA RENOVAVEL, MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB, RS 93664) RECORRIDO, POWER GRID SERVICOS ENERGIA SOLAR LTDA, SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT (OAB, RS 47850), DANIELE CARVALHO CARLOTTO (OAB, RS 70057) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) SANEAMENTO CORSAN, JOSUE STELKO (OAB, RS 91111) RECORRENTE, MARCIA KNOLL KRAEMER, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) ADVOGADO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), RAFAEL MISSIO DOS SANTOS (OAB, RS 61749) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), VIVIAN PALUDO (OAB, RS 73143) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, JONATAN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, PA 11163) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ZIN, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | OAB: RS 102264, RS 93664, RS 47850, RS 70057, RS 42151, RS 91111, RS 93588, RS 60540, RS 61749, RS 33819, RS 73143, RS 69752, RS 86175, RS 68171, RS 97757, RS 72138, RS 96700, RS 92457, PA 11163, RS 36838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010277-28.2023.5.15.0131 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO | Ação: E EMPREITAS LTDA 95455) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECORRIDO, ANDERSON BARBOSA FIRMINO, FABRICIO DA COSTA MOREIRA (OAB, SP 167733) ADVOGADO, HELIO MELO MACHADO (OAB, SP 78030), MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB, PR, PAULO EDUARDO GALVANI (OAB, SP 353721) 5ª Câmara, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, JOAO DA SILVA JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB, RS 68399), SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048), LUANDERSON DA SILVA NEVES ADVOGADO, DAIANE BARBOSA STENICO (OAB, SP 399969), ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB, SP 128835) 7ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE RECORRENTE, ROSELENE DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RJ 124381, SP 464019, SP 167733, SP 78030, SP 353721, RS 68399, SP 214918, SP 264048, SP 127984, SP 399969, SP 444738, SP 258679, SP 128835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010065-51.2025.5.03.0137 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - LUIZ CARLOS DE SOUSA AUTOR - APARECIDA CONCEICAO DA SILVA | Advogado: - ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB/MG ADVOGADO - Fábio Cunha Terra (OAB/MG 98054) | Ação: DIREITO A SONHAR | Réu(s): CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL ADVOGADO, CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB, MG, TOPBUS TRANSPORTES S, CONCEITO PECAS E SERVICOS LTDA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, U.F.(. RÉU, LETOSERVICE LTDA | Advogado(s): ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG ADVOGADO, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054), GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, VANIA LIMA FERNANDES (OAB, MG 146411), LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG, Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB, MG 62156) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193) AUTOR, JESSE ESTEVAO FREITAS DA SILVA, RAQUEL ALVES CARVALHO (OAB, MG 231260) ADVOGADO, ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225) 149539), DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB, MG AUTOR, LETICIA SANTOS SILVA, FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB, MG 193416) 109961), RAFAELA RESENDE SALGADO (OAB, MG 223518) RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS ADVOGADO, LUIZ GALDINO DE CARVALHO CESAR (OAB, ALICE FERREIRA ALMEIDA VAZ (OAB, MG 225502) ADVOGADO, BRUNA BALDONI PATTA (OAB, MG 213697) | OAB: MG 98054, MG 133170, MG 146411, MG 62156, MG 70193, MG 231260, MG 163225, MG 193416, MG 223518, MG 176912, MG 71332, MG 98843, MG 99335, MG 176177, MG 225502, MG 213697 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010853-72.2024.5.03.0049 | Advogado: - MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSOS | Advogado(s): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSOS, THALISSA LAMOUNIER XAVIER RECORRIDO, JENIFER CRISTINA SILVA VIEIRA, GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO RORSum 0010884, 15.2024.5.03.0010, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER ROT 0010887, 55.2024.5.03.0111, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) SILVA BARBOSA, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG, MG ANONIMA DO FUTEBOL | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, ITALLO CRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 115691) | OAB: MG 128640, MG 71906, MG 224865, MG 218242, MG 192212, MG 98771, MG 95117, MG 108683, MG 149516, SP 160555, MG 104883, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000579-11.2025.5.05.0000 | Advogado: - LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 57225) | Autor(es): U.F.(. ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), I.G.D.C. MAGALDI, L.M.D.S. Gabinete da Seção de Precatórios, A.M.S.N., U.F.(. (OAB, BA 13431), FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) | Réu(s): M.D.I. REQUERIDO, M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO NAVARRO DE ANDRADE, M.D.I. CLAUDINO OLIVEIRA, ADELMO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO | Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) REQUERENTE, U.F.(., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) REQUERIDO, L.E.D.L.U.D.S., BA 57225) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB, BA 15806) ADVOGADO, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, N.D.O.M., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Precat 0000586, 03.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE VASCONCELOS (OAB, BA 54300), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE MAGALHAES FILHO | OAB: BA 57225, BA 56263, BA 54300, BA 13431, BA 35256, BA 15806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000574-86.2025.5.05.0000 | Advogado: - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) Seção de Precatórios | Autor(es): D.A.S. Precat 0000574, 86.2025.5.05.0000, J.D.S.S. Precat 0000575, 71.2025.5.05.0000, M.M.P.F. Seção de Precatórios, S.L.D.S. REQUERENTE, E.R.C.S., I.M.P. ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) | Réu(s): M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, M.D.I. REQUERIDO, M.D.I. | Advogado(s): LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) Seção de Precatórios, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) Seção de Precatórios, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) Gabinete da Seção de Precatórios, FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB, BA Gabinete da Seção de Precatórios, THAISA FARIAS FALCAO COSTA (OAB, BA 54087) MAGALDI, THAYSE ROSA ABREU (OAB, BA 52552) REQUERENTE, U.F.(., JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) ADVOGADO, BA 57225), PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO, BA 56263), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB, BA 21234) REQUERIDO, M.D.I. | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERIDO, M.D.I., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO | OAB: BA 36012, BA 57225, BA 56263, BA 54087, BA 52552, BA 4521, BA 14212, BA 21234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000562-72.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FEIRA DE | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): J.L.F.T. Seção de Precatórios, U.F.(., M.L.D.G.D.C. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, M.A.G.S. TERCEIRO INTERESSADO, GIVALDA ARRUDA DA SILVA | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, R.S.V., M.D.I. 60991), M.D.I. ADVOGADO, LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO (OAB, BA 59274) | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA (OAB, BA Gabinete da Seção de Precatórios, Juliana Cabral de Oliveira (OAB, BA 13694) GOMES, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, ROMMEL SERRA VASCONCELOS (OAB, BA 10250), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) REQUERIDO, M.D.I., DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Precat 0000567, 94.2025.5.05.0000, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) Gabinete da Seção de Precatórios, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, BA 9993) MAGALDI, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) VIEIRA, EDEMILDES NORONHA VIEIRA (OAB, BA 63610) IMPETRANTE, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, GEISY GUERREIRO BITENCOURT (OAB, BA SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Dissídios Individuais I, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE SANTANA. | OAB: BA 9993, BA 10250, BA 13694, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 26137, BA 63610, MG 126663, MG 114566, BA 36012, BA 59274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000523-89.2024.5.02.0707 | Vara: ADVOGADO - RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB/SP 97300) | Advogado: - JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA ADVOGADO - RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB/SP 97300) | Ação: PAULISTA PARA O | Advogado(s): JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA ADVOGADO, RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB, SP 97300), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, FERNANDA DA SILVA COSTA (OAB, SP 401232) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, JHONNY FAGNER GUIMARAES DA SILVA PINHEIRO PIRES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE, ARIELA DANILA DARIOLLI (OAB, SP 480223) ADVOGADO, VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BRUNA DE MEDEIROS SALLES (OAB, SP 467606) 350229), EDSON CARNEIRO JUNIOR (OAB, SP 143532) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) 18ª Turma, Cadeira 3, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO AMARAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, SP 511117) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JANE GRANZOTO ROT 1000532, 60.2024.5.02.0607, Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA | OAB: SP 97300, SP 382129, SP 401232, SP 374668, SP 353290, SP 480223, SP 467606, SP 143532, SP 172287, SP 232686, SP 353808, SP 297608, SP 511117, SP 128341, SP 176813, SP 274276, SP 368959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000093-26.2025.5.05.0000 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Autor(es): J.N.M. ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, U.F.(. (OAB, BA 76324), E.V.D.S. Precat 0000096, 78.2025.5.05.0000 | Réu(s): M.D.M., E.B.D.A.E.S.S. REQUERIDO, M.D.S.F.D.C., E.B.D.C.E.T. | Advogado(s): ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO (OAB, BA 20541), VANDERLEI SILVA SANDE (OAB, BA 66732) ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Precat 0000094, 11.2025.5.05.0000, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Seção de Precatórios, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) CLAUDINO OLIVEIRA, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) REQUERENTE, R.F.D.A., ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA, LUCIANA CARVALHO SANTOS, BA 29648) (OAB, BA 11388), BA 30354) ADVOGADO, MARIA AMELIA PEREIRA ABUD (OAB, BA 19975), BA 20570) Seção de Precatórios, BA 30260) Gabinete da Seção de Precatórios, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO Seção de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE MAGALHAES FILHO, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186), Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO TERCEIRO INTERESSADO, A.T.C.H.P.A.A. | OAB: BA 20541, BA 65324, BA 51261, BA 66732, BA 43522, BA 22235, BA 19452, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 15186, BA 76324, BA 11388, BA 19975, BA 8858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000085-49.2025.5.05.0000 | Advogado: - FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO (OAB/BA Seção de Precatórios | Autor(es): M.M.D.S. Precat 0000085, 49.2025.5.05.0000, M.G.D.S., M.D.S.O.D.S. Gabinete da Seção de Precatórios, D.D.J.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, I.P.D.C. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE | Réu(s): M.D.I. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, M.D.R.R. Seção de Precatórios, M.D.I. BRITTO OLIVEIRA, M.D.I. (OAB, BA 47466), E.B.D.C.E.T., M.D.T.D.F. REQUERENTE, D.T.D.S. | Advogado(s): FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO (OAB, BA Seção de Precatórios, SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (OAB, BA 914) Precat 0000086, 34.2025.5.05.0000, RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA Gabinete da Seção de Precatórios, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos (OAB, BA 13190), FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA (OAB, BA MAGALHAES FILHO, RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) ADVOGADO, DIOGENES DE SOUZA CAVALCANTE NETO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800) MAGALHAES FILHO, EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos (OAB, BA 13190), Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Precat 0000087, 19.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios | OAB: BA 4734, BA 13190, BA 914, BA 10889, BA 29687, BA 47466, MG 154853, BA 800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região