Consulta de Processos

Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501253-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501253-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Michele | OAB: 351757, 115587, 261544, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008592-82.2025.8.26.0602 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008592-82.2025.8.26.0602; Fauna; Apelante: Ministério | Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/ | Advogado(s): Luís Antonio Rossi (OAB: 155723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 123295, 292260, 452148, 319675, 224498, 262979, 155723, 305720, 153224, 166291, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020615-63.2022.8.26.0344 | Vara: da Familia e Sucessões; Inventário; 1020615-63.2022.8.26.0344; Inventário e Partilha; | Advogado: Devando de Lima (OAB: 156469/SP); Agravado: Maurilio Donadon; | Advogado(s): Tania Regina Corveloni (OAB: 245282, SP), Advogada: Débora Belloni Ferrari Hagui (OAB: 352159, Ficam as, Marcos Silva Alves (OAB: 338917, Agravado: L. V. V. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Marcos Silva | OAB: 156469, 253232, 218958, 255836, 245282, 352159, 337273, 432719, 467787, 462737, 516018, 226776, 338917, 294184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003210-72.2024.8.26.0011 | Vara: 15ª Vara Cível; | Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América | Advogado(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 178396, 21678, 347144, 440723, 109631, 173477, 102828, 484910, 459234, 370756, 53282, 356274, 345062, 258387, 359905, 388142, 91461, 131296, 189219, 229310, 139482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161700-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José | Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | OAB: 246396, 261869, 428252, 32599, 172740, 172926, 283439, 118562, 182590, 172300, 82988, 171104, 277773, 275461, 96217, 200103, 133438, 240591, 483023, 111684, 176944, 23462, 222497, 464049, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161439-15.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854/SP); Advogada: Tábata Samara Gentil | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Dois Córregos; | Advogado(s): Sarah Canella (OAB: 345605, SP), Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Advogada: Tábata Samara Gentil | OAB: 345605, 390854, 406242, 303347, 170021, 358771, 300416, 163987, 303873, 166291, 193399, 146005, 260746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11