Consulta de Processos
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1004281-11.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
1072252-82.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1072252-82.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072252-82.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - | Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/ | Assunto: ITCD - | Autor(es): Bianca Gabrielli Francelino de Oliveira Moura, Advogado: Fernando Esquerdo Antonio (OAB: 432333, SP), Apelado | Réu(s): Arlindo Alves da Silva, Advogado: Emanuel de Almeida (OAB: 319739, SP) | Advogado(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, SP), Advogado: Jose Lucas Vieira da Silva (OAB: 425633, Karen Ferreira Marcelino de Piere (OAB: 498603, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss (Não, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 174691, 329180, 123295, 329867, 330655, 403755, 202574, 422882, 206809, 211735, 425633, 498603, 432333, 121996, 149480, 276162, 319739, 403110, 184692, 205730, 193487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1009088-12.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41