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0101269-73.2019.5.01.0031
Nº Processo: 0101269-73.2019.5.01.0031 | Advogado: - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO | Advogado(s): ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS Presidência, Admissibilidade, JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB, MG 30628) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR AGRAVANTE, ORLANDO PEIXOTO NETO, ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS RECORRIDO, ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB, MG DE SA LTDA, FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ (OAB, RJ 125155), FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB, MG 95323), MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, MG (OAB, RS 57360), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AIRR 0000530, 54.2020.5.10.0016, STACE LIZ CARNEIRO (OAB, MG 170259) Presidência, TATIANA NEVES SILVA NORONHA (OAB, MG Gabinete da Presidência, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) 267325), MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160) ADVOGADO, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) (OAB, MG 192508), GIANFRANCO BOSCATTO (OAB, DF 78333), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) (OAB, DF 21688), FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES (OAB, DF 55840) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 118629) | OAB: MG 57180, MG 67208, MG 30628, MG 183324, RJ 125155, RS 57360, MG 190656, MG 118283, MG 95323, MG 77167, MG 170259, MG 116167, MG 61160, MG 45591, MG 192508, DF 78333, DF 38143, RJ 147421, DF 21688, DF 55840, RJ 2198, SP 103250
Advogado: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA LTDA
10/08/2025 00:05
0000049-29.2025.5.07.0007
Nº Processo: 0000049-29.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB/CE ADVOGADO - ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB/CE 41311) | Autor(es): CASSIO ALBERTO RODRIGUES BORGES RECLAMANTE, FRANCELIO ANDRADE DE LIMA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA CLAUDINETE FIRMINO DE ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMANTE, JOSE ANTONIO DE LIRA, BRUNO JOANAN DA COSTA PEREIRA (OAB, CE 28344) | Réu(s): MC TECH SERVICO DE TELECOMUNICACOES RECLAMANTE, ANTONIA CLEBIA DE SOUSA BARBOSA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. 27853), GABRIEL CAVALCANTE NETO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUTINHO MESSEJANA RECLAMADO, SERGIO ARAGAO E SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000050, 02.2025.5.07.0011, T. N. B. FREIRE FILHO RECLAMADO, 52.382.677 ANTONIA ALDENIZA MESQUITA | Advogado(s): BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE ADVOGADO, ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB, CE 41311), CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, RENE RAULINO SANTIAGO (OAB, CE 34715) 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 41985), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMADO, ADALGISA ARAGAO E SILVA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMADO, LUCIANA MARTINS DE LIRA, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO RECLAMADO, LUCIANO FREITAS DE LIMA, JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB | OAB: CE 41311, CE 34715, CE 34655, CE 29245, CE 20518, CE 26153, CE 28344, CE 26009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0000048-11.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000048-11.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte ATSum 0000048-11.2025.5.07.0018 | Advogado: - BERNARDO DALL MASS FERNANDES (OAB/CE RECLAMANTE - LUCAS SANTOS CORDEIRO | Ação: DE SERVICOS E REQUERIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Autor(es): STARTA ENGENHARIA LTDA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, REGINALDO DAMIAO FONSECA ATOrd 0000048, 56.2025.5.07.0003, CARLOS EDUARDO LOPES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, AMANDA VITORINO SERRA RECLAMADO, lula, EVANILDO FERREIRA DA MOTA SEGUNDO (OAB, CE 34655) | Réu(s): FRANCISCO VAGNER CAVALCANTE DA SILVA 54150), 51.929.493 FRANCISCO ANDRE DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 15721), ECOGENESIS SERVICOS MEDICOS DE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, CONSORCIO SHOPPING PARANGABA, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE ADVOGADO, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, OVER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E REQUERIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Advogado(s): BERNARDO DALL MASS FERNANDES (OAB, CE RECLAMANTE, LUCAS SANTOS CORDEIRO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO RECLAMANTE, DEBORAH FERNANDES MENESES, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) RECLAMANTE, MANOEL DA SILVA NETO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) ADVOGADO, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RODRIGUES JUNIOR (OAB, CE 21594), CAMILA COSTA SOUSA (OAB, CE 51428) RECLAMANTE, FABIOLA DA SILVA BRITO, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB | OAB: CE 34655, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 21594, CE 51428, CE 28344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0016063-54.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016063-54.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - M.B.F.D.L. | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ROSARIO 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E REIS LTDA RÉU, NADIA CRISTINA LIMA SERRA BRITO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 5ª Vara do Trabalho de São Luís, HAPPY VEICULOS LTDA, ME ATSum 0016068, 73.2025.5.16.0003, OCEAN NAUTICA LTDA ATSum 0016068, 37.2025.5.16.0015, MARTINS E REIS LTDA | Advogado(s): GUILHERME DURANS SAMPAIO (OAB, MA 27553) ATOrd 0016066, 67.2025.5.16.0015, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA RÉU, B DA S BRITO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, LEILA ISABEL FREITAS (OAB, MA 25650), ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES, JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR ASSISTENTE, RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB, MA 10247), BRUNO SOUSA COSTA RÉU, DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA 24478) | OAB: MA 22991, MA 27553, CE 23264, MA 18207, MA 25650, MA 11357, MA 10549, MA 3831, MA 10247, MA 8414, MG 169624, MA 18758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0001139-40.2013.5.15.0017
Nº Processo: 0001139-40.2013.5.15.0017 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO 208 | Advogado: João Carlos de Lima Junior(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:01
0000051-95.2025.5.19.0061
Nº Processo: 0000051-95.2025.5.19.0061 | Vara: do Trabalho de Arapiraca 24823) | Autor: - JOSE AILTON DOS SANTOS RÉU - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado: - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Réu(s): UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 8ª Vara do Trabalho de Maceió, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 7ª Vara do Trabalho de Maceió, CLARO S.A. AUTOR, ALEXSANDRO BEZERRA TEIXEIRA, UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE ARAPIRACA AUTOR, TATIANE CARLA MARIANO DOS SANTOS, R M LIMA DA SILVA RACOES ORDENADO, VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, AL, MARIA JOSE FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO, JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): FRANCISCO BRUNO DE LIMA VALE (OAB, AL, ELIABE LECH BETIATO (OAB, PR 84037), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ATOrd 0000066, 32.2025.5.19.0007, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS (OAB, AL 15257), AL 8ª Vara do Trabalho de Maceió, ERICK CORDEIRO SANTOS (OAB, AL 13414), VALTER JOSE DA SILVA (OAB, AL 20360) 10ª Vara do Trabalho de Maceió, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, ELIAS DOS SANTOS SOUSA (OAB, AL 19187) CartOrdCiv 0000067, 26.2025.5.19.0004, MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, AL 4ª Vara do Trabalho de Maceió, FABIANE AMORIM PINTO (OAB, AL 18912) AUTOR, BRUNO DOS SANTOS SILVA | OAB: PR 84037, PR 45440, SP 292445, AL 15257, AL 8095, AL 13414, AL 20360, AL 19187, AL 18912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:57
0011096-26.2023.5.15.0046
Nº Processo: 0011096-26.2023.5.15.0046 | Advogado: LUIS EDUARDO RICCI(OAB: ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: | OAB: 298270, 488763, 18855, 102954, 473734, 227081, 108908, 364232, 309148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0000043-25.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000043-25.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB/CE 23545) 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): ANA TAYNA MARQUES BESERRA CartPrecCiv 0000043, 25.2025.5.07.0006, ANA CARLA ANORATO DA SILVA EXEQUENTE, LUIS CARLOS CARNEIRO OLIVEIRA, JERUSA CRISTINA VIANA LIMA RECLAMADO, WANDERLEI SOUSA LIMA, VITORIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, WESLEI SIDNEY DA SILVA FERREIRA RECLAMADO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA, VALMIR SANTIAGO DE ALMEIDA ADVOGADO, FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR | Réu(s): J.C.L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO, PARAIPETRO COMBUSTIVEIS LTDA, MANUELA DE NOBREGA ALVES PRAXEDES, FISIOSAUDE CLINICA DE TERAPIAS LTDA ATSum 0000043, 16.2025.5.07.0009, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, NEOENERGIA S.A ADVOGADO, ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, CE, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E NOVA, IMAMN, RESTAURANTE PCJ LTDA RECLAMADO, M DO SOCORRO CARNEIRO DA SILVA FARIAS, WELCH SERVICOS PARA RESTAURANTES | Advogado(s): DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) RECLAMANTE, LUCAS FREITAS CARDOSO, ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, Luciano Assunção Alves (OAB, CE 8219) EXECUTADO, ESTADO DO CEARA, SANDY SILVA NASCIMENTO (OAB, CE 49802), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (OAB, CE 26153), ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) (OAB, CE 9988), WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO, LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO | OAB: CE 23545, CE 20467, CE 5255, CE 8219, CE 49802, CE 20518, CE 26153, CE 28344, CE 26949, CE 27406, CE 9988, CE 33926, CE 33590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000040-61.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000040-61.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMADO - KELVIA DUARTE DANTAS | Autor(es): JOAO GABRIEL SILVA VIANA ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, ANTONIA ELIANE ARAUJO BARROS RECLAMANTE, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE MIGUEL DA COSTA SOARES FREIRE ATSum 0000041, 25.2025.5.07.0016, JOAO ALVES DA SILVA FILHO EIRELI, JOCELIO DE SOUZA DEOLINO RECLAMADO, Creusa Braga Melo, SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, IASMIN SILVA ADVOGADO | Réu(s): PONTEC REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, KELVIA DUARTE DANTAS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 23317), UNIÃO FEDERAL, PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE RECLAMANTE, ANTONIO MARCIO MOTA DE AQUINO, BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI, ME, PREMIUM BRASILI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E ATSum 0000041, 19.2025.5.07.0018, WANDERLEI SOUSA LIMA RECLAMANTE, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, lucia maria brasil ricarte ADVOGADO, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A AEREO S | Advogado(s): RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) (OAB, CE 26153), FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE PANIFICACAO LTDA, EPP, THAIS MOTA AQUINO (OAB, CE 23789) 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, Cristiane Clemente de Mello Salgueiro, João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | OAB: CE 29332, CE 26153, CE 5569, CE 23789, CE 20518, CE 28344, CE 9378, CE 27143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0001900-85.2024.5.11.0053
Nº Processo: 0001900-85.2024.5.11.0053 | Vara: do Trabalho de Manaus : 4 RECLAMADO - NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS | Advogado: - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB/RR 792) | Ação: DE PRODUTOS | Autor(es): ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, U.F.(.R., ANTONIO ALBERTO NEGREIROS DOS SANTOS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO, FABIO ISAAC SAHDO JUNIOR (OAB, AM 12832) | Réu(s): AMAZONAS ENERGIA S.A ATSum 0002080, 07.2024.5.11.0052, VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PRES FIGUEIREDO | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037), ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB, AM 6613), ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB, AM ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0401, FELIPE LUCACHINSKI (OAB, AM 3753) RECLAMANTE, AFONSO PIO DA SILVA LIMA JUNIOR, MOACIR LUCACHINSKI (OAB, AM 7143) RECLAMADO, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE, DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB, AM 7805) RECLAMADO, ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS | OAB: RR 792, AM 11037, PB 15517, AM 6613, AM 3753, AM 7143, AM 12832, AM 7805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:51